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domingo, 18/01/2026
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Municípios poderão receber compensação por preservar o meio ambiente

Redação -
Ganem: "Projeto ajuda a reduzir desigualdades regionais"A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei...
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Plano aprovado para combater doenças de mosquitos e carrapatos

Redação -
Dra. Alessandra Haber, relatora da propostaA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece uma estratégia nacional para enfrentar a...
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Comissão aprova proibição de adoção para quem maltratar animais

Redação -
Bruno Ganem, relator do projeto, apresentou à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1437/25, de...
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Orçamento 2025 libera recursos para benefícios e Bolsa Família

Redação -
O Congresso Nacional está avaliando o projeto PLN 14/25 que estabelece a liberação de R$ 42,2 bilhões no orçamento de 2025 para o pagamento...
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Gastos públicos mantêm nível estável desde 2024

Redação -
Dario Durigan informou que existe consenso para aprovar a diminuição de incentivos fiscais e aumentar a receita do governo.O Projeto de Lei Orçamentária para...
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Guitarrada vira patrimônio cultural do Brasil

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.192/25, que declara a guitarrada, um ritmo musical originado no Pará, como parte integrante...
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Novas regras simplificam funcionamento dos depósitos do Detran

Redação -
Rosana Valle destacou que os prazos longos para cobrança dos depósitos causam dívidas que dificultam a recuperação dos veículos pelos donos. A Comissão de...
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Manoel Mattos reconhecido como herói nacional

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.194/25, que adiciona o nome de Manoel Bezerra de Mattos Neto no Livro dos...
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Fundo Científico vai apoiar telessaúde e ensino a distância

Redação -
Dayany Bittencourt, relatora do projeto, anunciou que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma iniciativa que destina recursos do Fundo Nacional...
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Incentivo fiscal para academias que reservam vagas a idosos carentes

Redação -
Pastor Gil destacou a importância da iniciativa que promove um envelhecimento ativo. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos...
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Educação discute parcelamento do Fies para quem paga em dia

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), uma audiência pública para debater a quitação das parcelas futuras do Fundo...
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Regime prioritário para antenas em áreas rurais e vulneráveis é aprovado

Redação -
Albuquerque destacou que essas áreas são as que menos recebem cobertura de telecomunicações.A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que...
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Comissão vota MP que moderniza setor elétrico nesta terça

Redação -
A previsão é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados. A Medida Provisória (MP) 1300/25, que visa atualizar as regras do setor elétrico, será...
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Importância do Farmácia Popular para idosos discutida na Câmara

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (3), uma audiência pública para tratar da relevância...
Na Câmara

Orçamento das universidades federais terá reajuste anual

Redação -
Pedro Uczai destaca que as universidades federais sofrem com o baixo financiamento.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
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Regulamentação das comissões de filmagem será debatida

Redação -
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a regulamentação e a relevância das comissões...
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Fundo garante recursos para treinar profissionais em telecomunicações

Redação -
Pastor Diniz destaca importância do projeto para indústria nacional de telecomunicações.A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que...
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Câmara discute imposto de renda e taxação dos ricos

Redação -
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) uma audiência para debater o novo Imposto de Renda...
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Audiência discute financiamento do Samu

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (3) para tratar do financiamento do Serviço de Atendimento Móvel...
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Deputados debatem inclusão de empresas negras e indígenas nas ações afirmativas

Redação -
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (3) uma audiência pública para discutir a participação de empresas que promovem a...
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Debate discute importância dos data centers e criação de política nacional

Redação -
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência nesta quarta-feira (3) para discutir a relevância dos data centers...
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Ética analisa processos contra deputados

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (2) para avaliar a abertura de 14 processos contra...
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Motta: avances legislativos acompanham as demandas da sociedade

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, destacou que o Congresso Nacional tem avançado na aprovação de projetos que ampliam o uso de energias...
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Debate sobre novo marco regulatório do setor portuário acontece nesta quarta

Redação -
Uma comissão especial responsável por analisar o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) vai realizar uma audiência pública na quarta-feira (3)...
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Debate sobre a função da polícia municipal na segurança pública

Redação -
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (2), um seminário para discutir a importância das guardas municipais dentro do...
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Licença de 5 dias para acompanhante de mãe solo é aprovada

Redação -
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite a licença de cinco dias consecutivos no trabalho para a pessoa...
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Debate sobre medidas para frear o crime organizado na economia

Redação -
Deputado alerta que o crime organizado está crescendo e afetando a economiaA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2)...
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Projeto proíbe condenados por tráfico em conselhos sobre drogas

Redação -
Nicoletti recomendou a aprovação do projetoA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3696/24, que impede pessoas condenadas...
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Debate sobre COP30, crise climática e acordo global sobre plástico

Redação -
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados organizará uma sessão de debate nesta terça-feira (2) para discutir a Conferência das Nações Unidas...
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Notificação antecipada para reajuste de aluguel é aprovada

Redação -
Gilson Marques destacou que o propósito é proteger o inquilino e garantir uma comunicação clara.A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados...




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