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domingo, 18/01/2026
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Nova lei cria títulos para financiar educação e inovação

Redação -
Capitão Alberto Neto indicou apoio ao Projeto de Lei 973/25, recentemente aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A proposta institui dois...
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Projeto financia produção sustentável de alimentos e rações

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 359/25, que prevê o financiamento pelo...
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Deputados e especialistas sugerem corte financeiro para combater crime organizado

Redação -
Debate realizado na Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados discutiu novas estratégias para enfraquecer o crime organizado, incluindo grupos como PCC e...
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Plataformas devem retirar em 24h conteúdos perigosos para crianças

Redação -
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Comunicação, aprovou uma nova proposta que exige que plataformas digitais removam conteúdos que promovam desafios...
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Comissão discute denúncias contra Hospital São Vicente de Paulo

Redação -
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (4) para tratar de denúncias...
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Saúde discute tratamento básico para obesidade

Redação -
Mais de 9 milhões de brasileiros enfrentam problemas com excesso de peso.A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta...
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Debate sobre política antimanicomial no Judiciário

Redação -
Pastor Henrique Vieira solicitou a realização de uma audiência pública pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, que ocorrerá na próxima quarta-feira...
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Mais moradias para pessoas com deficiência conforme a necessidade

Redação -
Talíria Petrone é a relatora do projeto de lei aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que busca aumentar a oferta...
Na Câmara

Audiência discute ausência de dança e teatro na Prova Nacional Docente

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4), às 10 horas, no plenário 10, uma audiência para analisar a exclusão...
Na Câmara

Projeto endurece punições e bloqueia bens de grupos criminosos

Redação -
Uma nova proposta legislativa, identificada como Projeto de Lei 2646/25, apresenta um conjunto abrangente de medidas para enfrentar a infiltração de organizações criminosas em...
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Amazônia: Debate sobre o destino das florestas públicas

Redação -
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira (4) para analisar o...
Na Câmara

Nova lei combate discriminação contra pessoas com deficiência

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2514/25, apresentado pelo deputado Duarte...
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Debate sobre crimes digitais contra mulheres com uso de IA

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir os crimes digitais cometidos contra mulheres,...
Na Câmara

Postos de saúde terão horário ampliado para atender crianças

Redação -
Dr. Fernando Máximo é o relator da proposta aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, que estabelece diretrizes para o funcionamento em...
Na Câmara

Debate sobre regras de tributação para investimentos financeiros e ativos digitais

Redação -
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que trata das novas normas de tributação para investimentos financeiros e ativos digitais (MP 1303/25)...
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Comissão aprova apoio psicológico para filhos de vítimas de feminicídio

Redação -
Meire Serafim ressalta o impacto emocional do feminicídio em crianças e adolescentesA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...
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Comissão aprova apoio a jovens que deixam abrigos

Redação -
Rogéria Santos é a relatora do projeto de lei aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados,...
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Audiência discute benefícios da nova carteira de identidade nacional

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o...
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Comissão veta financiamento a entidades suspeitas de terrorismo

Redação -
Rosangela Moro é a relatora do projeto de leiA Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
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Câmara debate fim da Lei de Alienação Parental

Redação -
Críticos da Lei de Alienação Parental afirmam que ela não alcança os resultados esperados. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...
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Debate sobre arrecadação de apostas e financiamento do esporte

Redação -
O objetivo é analisar as perspectivas e os desafios relacionados ao financiamento do esporte no Brasil. A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas,...
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Semana Nacional contra o bullying em escolas

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma nova proposta para instituir a "Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação...
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Angelim (PE) agora é a Capital do Cuscuz no Nordeste

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a Lei 15.193/25, que oficializa o município de Angelim, em Pernambuco, como a Capital Nordestina...
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Tributos menores para insumos agrícolas aprovados

Redação -
Marcelo Moraes é relator do projeto aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, que visa reduzir os...
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Comissão discute convocação massiva para perícias do BPC

Redação -
Deputado Duarte Jr. propõe debate sobre convocação de beneficiáriosNa terça-feira (2), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...
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Comissão debate medidas para combater o crime organizado na economia

Redação -
Deputado alerta para o avanço do crime organizado na economiaA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados analisará nesta terça-feira (2) um projeto...
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Ativação de celular pré-pago exigirá validação de dados do comprador

Redação -
Ossesio Silva é o relator do projeto.A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que determina a necessidade de verificar a...
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Prioridade na adoção para pessoas com câncer é aprovada

Redação -
Silvia Cristina recomendou a aprovação do projetoA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
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CPMI pede prisão de envolvidos em fraudes no INSS

Redação -
Durante uma reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os parlamentares decidiram solicitar...
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Projeto aprova incentivo ao turismo educacional nas escolas básicas

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2849/24, que estabelece um programa de turismo educacional para promover visitas...




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