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domingo, 18/01/2026
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Câmara aprova uso de dados do IBGE para aumentar acesso a alimentos

Redação -
Henderson Pinto, relator do projeto, destacou a aprovação pela Câmara dos Deputados de um projeto de lei que estabelece o uso de indicadores de...
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Câmara aprova lei que fortalece agricultura familiar

Redação -
Benedita da Silva, relatora do projeto, apresentou parecer favorável à aprovação pelo Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4384/23. Essa proposta,...
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Corte linear em isenções fiscais é criticado por especialistas

Redação -
Em audiência na Câmara dos Deputados, especialistas reconheceram o excesso de isenções fiscais no Brasil, mas questionaram a proposta de um corte linear de...
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Câmara aprova lei para apoio a mães com burnout

Redação -
Sâmia Bomfim, relatora do projetoA Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política nacional para apoiar e prevenir a estafa...
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Novas regras aprovadas para proteger e usar o Pantanal de forma sustentável

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que define princípios e diretrizes para a gestão das terras no bioma Pantanal, incluindo normas...
Na Câmara

Câmara aumenta pena para maus-tratos a pessoa com deficiência

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que eleva a pena para o crime de maus-tratos contra pessoas com deficiência. Agora, o...
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Governo destina R$ 83,5 milhões para combater pragas e doenças em plantas e animais

Redação -
O governo federal liberou um montante de R$ 83,5 milhões voltado ao Ministério da Agricultura e Pecuária para o enfrentamento de pragas e enfermidades...
Na Câmara

Câmara aprova aumento de pena para furto e roubo de combustível

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna crime qualificado o furto e roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis....
Na Câmara

Fim das aulas de direção pode baratear CNH, mas risco de acidentes preocupa especialistas

Redação -
Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutiu recentemente a proposta do Ministério dos Transportes que elimina a obrigatoriedade das aulas de...
Na Câmara

Câmara aprova aumento de penas para receptação de celulares

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, destacou a aprovação unânime de um projeto que eleva as penas para quem recepta celulares furtados ou...
Na Câmara

Câmara aumenta pena para quem compra celular roubado

Redação -
Alberto Fraga, relator do projeto, ressaltou que a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que endurece as penas para a receptação de celulares furtados...
Na Câmara

Votação do relatório sobre tarifa social de energia adiada para quarta

Redação -
Fernando Coelho Filho, deputado e relator da medida provisória (MP) 1300/25, apresentou nesta terça-feira (2) seu parecer à comissão mista responsável pela análise da...
Na Câmara

Especialistas debatem direitos autorais na inteligência artificial

Redação -
Especialistas discutiram nesta terça-feira (2) sobre os direitos autorais diante do crescimento da inteligência artificial (IA) generativa. O debate ocorreu na Comissão Especial sobre...
Na Câmara

Projeto que aumenta pena para receptação de celular é analisado pelos deputados

Redação -
O plenário da Câmara dos Deputados está analisando atualmente o Projeto de Lei 3073/25, que propõe o aumento das penas para quem pratica a...
Na Câmara

Câmara mantém envio ao Senado de projeto que muda taxa do Ibama

Redação -
A Câmara dos Deputados decidiu rejeitar um recurso que pedia a análise do Projeto de Lei 10273/18 pelo Plenário antes do envio ao Senado....
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Câmara aprova urgência para sete projetos de lei

Redação -
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o regime de urgência para sete propostas de lei. Projetos com regime de urgência...
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Câmara avalia pedidos de votação rápida para projetos de lei

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia, momento destinado às votações. Atualmente, os deputados estão julgando a urgência de sete...
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União Progressista deixa base do governo e entrega cargos

Redação -
A federação União Progressista, formada pelo União Brasil e pelo PP, comunicou nesta terça-feira (02) sua decisão de se afastar da base governista no...
Na Câmara

Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias adiada para próxima semana

Redação -
Efraim Filho (C): atraso não compromete andamento da propostaO relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25), deputado Gervásio Maia (PSB-PB),...
Na Câmara

Vítimas de violência doméstica podem consultar histórico criminal de agressores

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura às mulheres em situação de violência doméstica o...
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Comissão aprova parada nos gastos com transferência de terras para reforma agrária

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que suspende o gasto previsto de até R$...
Na Câmara

Conselho de Ética abre 14 processos contra deputados

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados iniciou, nesta terça-feira (2), 14 processos contra deputados acusados de quebra de decoro.Os...
Na Câmara

Auxílio financeiro para estudantes de educação para jovens e adultos de baixa renda

Redação -
Socorro Neri ressaltou a importância de aumentar a escolaridade da população.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite ao...
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Julgamento de Bolsonaro marca debates importantes na Câmara

Redação -
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro tem sido o foco principal das discussões no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares favoráveis ao governo consideram...
Na Câmara

Projeto inclui academias no programa de apoio ao setor de eventos

Redação -
Marques defende que a inclusão das academias no programa é uma medida justa e essencial tanto do ponto de vista econômico quanto social. A...
Na Câmara

Nova política para devolver objetos culturais indígenas é aprovada

Redação -
Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta.A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de...
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Governo libera R$ 30 bi para ajudar exportadores com tarifas dos EUA

Redação -
Cláudio NevesUma Medida Provisória (MP 1310/25) destinou R$ 30 bilhões ao Plano Brasil Soberano, ação do governo que visa amenizar os efeitos econômicos provocados...
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Governo libera R$30,5 milhões para combater a fome

Redação -
O governo federal destinou R$ 30,5 milhões para apoiar programas que visam garantir a segurança alimentar e combater a fome no país. Esses recursos...
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Loteria esportiva financiará prêmios na educação

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que direciona parte da receita da loteria esportiva para premiar governos,...
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Nova lei estimula crescimento da economia criativa

Redação -
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC)....




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