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quinta-feira, 19/03/2026
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Na Câmara

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Teste rápido vai descobrir metanol em bebida na fiscalização

Redação -
Kayo MagalhãesO deputado Carlos Sampaio apresentou o Projeto de Lei 6186/25, que propõe o uso de testes rápidos por agentes públicos na inspeção para...
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Projeto obriga correção monetária e juros na restituição do IR retido na fonte

Redação -
Duda Ramos defende igualdade e equilíbrio entre Estado e contribuinteO Projeto de Lei 6793/25 determina que o governo deve aplicar atualização monetária e juros...
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Motta ressalta importância da Câmara na aprovação do ECA Digital

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, destacou o papel essencial da Câmara na aprovação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA...
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Prazo de 15 dias para empresas responderem reclamações

Redação -
Márcio Marinho apresenta projeto que determina o prazo máximo de 15 dias para que empresas respondam às reclamações feitas pelos consumidores. Esta regra se...
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Câmara avalia perdoar multas de pedágio automáticas

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados está analisando propostas que podem aliviar as penalidades de multas de trânsito para os...
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Projeto cria faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas

Redação -
Filipe Martins apresenta o Projeto de Lei 6511/25, que estabelece a Via Acessível para Cadeirantes, uma infraestrutura voltada para proporcionar um deslocamento seguro, contínuo...
Na Câmara

Nova regra para evitar casamento infantil no Brasil

Redação -
Ana Paula Lima alerta que o casamento infantil é uma violação grave dos direitos humanos.O Projeto de Lei 6622/25 propõe a criação de uma...
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Deputados avaliam novo sistema para salvar ou fechar bancos

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados está reunido nesta terça-feira (17), a partir das 13h55, com um destaque na pauta: o Projeto de Lei...
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Deputado destaca proteção ao consumidor e alerta sobre golpes online

Redação -
Jorge Braz, deputado federal pelo Republicanos do Rio de Janeiro, afirmou em entrevista à Rádio Câmara que o sistema de defesa do consumidor no...
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Congresso aprova acordo comercial Mercosul-União Europeia

Redação -
O decreto legislativo que valida o Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União Europeia será sancionado esta terça-feira (17) durante uma sessão solene....
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Nova lei proíbe exclusividade na pesca esportiva e exige provas científicas para restrições estaduais

Redação -
Nicoletti propõe impedir a exclusividade dos rios para turismo na pesca esportivaO Projeto de Lei 6203/25 cria regras nacionais para a pesca esportiva, proibindo...
Na Câmara

Câmara aprova urgência para dez projetos de lei

Redação -
Hugo Motta presidiu a sessão do Plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, dia 16. A Câmara aprovou o regime de urgência para dez...
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Hugo Motta inaugura Sala Lilás para apoiar mulheres vítimas de violência

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou a abertura da Sala Lilás na Câmara nesta quarta-feira (18), um espaço dedicado ao atendimento especializado...
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Câmara avalia urgência em projetos de lei

Redação -
O plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia para analisar requerimentos de urgência relacionados a projetos de lei.Um dos projetos que...
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Motta anuncia votação do novo regime para bancos esta semana

Redação -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que pretende votar nesta semana o Projeto de Lei Complementar 281/19. A proposta cria...
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Leila Pereira vai depor na CPMI do INSS nesta quarta

Redação -
Está agendado para esta quarta-feira (18) o depoimento de Leila Pereira, presidente do Banco Crefisa, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga...
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Sistema nacional de alerta para achar idosos e pessoas com deficiência

Redação -
Stefano Aguiar apresentou o Projeto de Lei 6242/25, propondo o 'Alerta Prata Nacional', um sistema de emergência para localizar rapidamente idosos (acima de 60...
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Ministro das Cidades apresenta metas e prioridades para 2026 na Câmara

Redação -
Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, participará de uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados na quarta-feira (18), às...
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Projeto veta armas e clubes de tiro para agressores de mulheres

Redação -
Pastor Sargento Isidório propôs o Projeto de Lei 6308/25 que impede que pessoas condenadas por violência contra mulheres, crianças ou adolescentes tenham porte ou...
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Comissão discute doença renal crônica e seus impactos

Redação -
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que foi criada para acompanhar as iniciativas de combate ao câncer no Brasil, se reunirá nesta quarta-feira...
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Projeto expande benefício Pé-de-Meia para estudantes bolsistas e comunitários

Redação -
Deputada Alice Portugal apresentou o Projeto de Lei 6255/25 que visa estender o programa de incentivo financeiro-educacional conhecido como Pé-de-Meia. O foco da proposta...
Na Câmara

Conselho de Ética vota representações contra deputado Marcos Pollon

Redação -
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne na próxima terça-feira (17) para deliberar sobre os pareceres referentes às representações...
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Debate sobre escala 6×1 com representante do Ministério da Fazenda

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (18) para discutir a Proposta...
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Comissão discute segurança no trânsito e atualiza o Código Brasileiro

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados está analisando 270 propostas que visam modificar o Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14). Nesta quarta-feira (18),...
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Comissão chama Mauro Vieira para esclarecer conflito no Oriente Médio

Redação -
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizará uma reunião na quarta-feira (18), às 11h, no plenário 3,...
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Câmara discute plano para ciclo olímpico 2025-2028

Redação -
Os Jogos Olímpicos são realizados a cada quatro anos; em 2024, a cidade-sede foi Paris.A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta...
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Debate sobre política para pessoas com doenças raras

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (18) para discutir a Política Nacional de Atenção Integral às...
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Debate sobre concessões das BRs 116 e 324 na Bahia

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (17) às 14 horas, uma audiência pública para discutir o progresso...
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Novas regras para transporte adaptado aprovadas

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que modifica as normas de acessibilidade em serviços de transporte, como...
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Comissão discute concessão das hidrovias no Arco Norte

Redação -
O transporte por hidrovias apresenta maior eficiência energética em comparação ao transporte rodoviário.A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça-feira...




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