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quarta-feira, 25/02/2026
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Último dia para se inscrever no concurso da Câmara para policial legislativo

Redação -
Estão abertas 40 vagas imediatas para o cargo de Técnico Legislativo, na especialidade de Policial Legislativo Federal (PLF), exigindo nível superior.O processo seletivo da...
Na Câmara

Comissão debate medida provisória do seguro-defeso com ministros na terça

Redação -
Os ministros Luiz Marinho, do Trabalho, e Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, participarão de uma reunião na próxima terça-feira (24) com a...
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Debate na Câmara sobre diagnóstico tardio do autismo

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados dedicada à análise do Projeto de Lei 3080/20 realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (24) para...
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Projeto isenta contribuição previdenciária sobre horas extras

Redação -
Duda Ramos é o autor do projeto de lei 6814/25 que propõe a isenção das contribuições previdenciárias e outros encargos sociais sobre as horas...
Na Câmara

Terapia com animais será oferecida pelo SUS

Redação -
O Projeto de Lei 6319/25 propõe a inclusão da terapia assistida por animais no rol de serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)....
Na Câmara

Multa para estabelecimentos que discriminam por gênero ou orientação sexual

Redação -
Vanderlan Alves apresenta projeto de lei que pune com multas estabelecimentos que discriminam pessoas por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. A proposta...
Na Câmara

Projeto veta prisão especial para acusados de estupro

Redação -
Duda Ramos: sem privilégios para quem comete estuproO Projeto de Lei 6950/25 propõe impedir que pessoas presas por crime de estupro tenham direito à...
Na Câmara

Consulta psiquiátrica online pelo SUS para universitários

Redação -
Amom Mandel destaca que cerca de 40% dos estudantes universitários apresentam sintomas de ansiedade ou depressão.O Projeto de Lei 6339/25 propõe que estudantes do...
Na Câmara

Projeto aumenta punição para maus-tratos em escolas

Redação -
Duda Ramos, autor da proposta, apresentou o Projeto de Lei 6767/25 que prevê o aumento da pena para quem cometer o crime de maus-tratos...
Na Câmara

Projeto valoriza líderes comunitários e cria cadastro nacional

Redação -
Deputado Vicentinho Júnior, do PP-TO, propôs o Projeto de Lei 4968/25 que reconhece a importância dos líderes comunitários e institui o Cadastro Nacional de...
Na Câmara

Lei pune uso de QR Code falso para golpes e invasão digital

Redação -
Duda Ramos alerta que crimes digitais estão cada vez mais avançados.O Projeto de Lei 6769/25 estabelece que utilizar QR Codes falsificados para obter vantagem...
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Gás do Povo vira programa fixo com benefícios para famílias

Redação -
O programa Gás do Povo foi oficializado como uma política pública permanente no Brasil com a sanção da Lei 15.348/26 pelo presidente Luiz Inácio...
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Deputados podem decidir sobre regras para trabalho em aplicativos

Redação -
Um Projeto de Lei Complementar propõe estabelecer diretrizes para o trabalho realizado por meio de aplicativos móveis. Na próxima terça-feira (24), a comissão especial...
Na Câmara

Comissão debate plano de trabalho para direitos das pessoas com deficiência em 2026

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará um seminário na próxima terça-feira (24) para discutir o...
Na Câmara

Nova plataforma pública para denunciar crimes ambientais

Redação -
Amom Mandel destaca que o projeto reforça a aplicação da Lei de Crimes AmbientaisO Projeto de Lei 6303/25 propõe a criação da Plataforma Nacional...
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Debate sobre educação inclusiva para alunos com deficiência visual

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará nesta terça-feira (24), às 13 horas, uma audiência pública para tratar das políticas...
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Contrato analfabeto precisa de cartório para ser válido

Redação -
Deputado André Fernandes, autor da proposta, sugere que negócios jurídicos que geram obrigações ou dívidas, envolvendo pessoas que não sabem ler ou escrever, só...
Na Câmara

Vetadas partes das leis que mudam planos de carreira na Câmara, Senado e TCU

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o Projeto de Lei 179/26, que atualiza a carreira legislativa na Câmara dos Deputados....
Na Câmara

Projeto torna obrigatória veiculação de campanhas educativas contra bullying e cyberbullying em rádios e TVs

Redação -
Duda Ramos, autor do projeto, propõe alteração no Código Brasileiro de Telecomunicações para que rádios e canais de televisão transmitam campanhas educativas permanentes focadas...
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Audiência pode ser adiada se atraso passar de 30 minutos

Redação -
Maurício Marcon destaca que atrasos excessivos prejudicam a eficiência do judiciário.O Projeto de Lei 4917/25, apresentado pelo deputado Mauricio Marcon (PL-RS), propõe permitir o...
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Projeto endurece combate à exploração sexual infantil como crime organizado

Redação -
Capitão Alden destaca a facilidade de cooperação internacional para combater crimes dessa natureza. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4746/25, que...
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Projeto garante que herdeiros podem continuar processo judicial após morte

Redação -
Jonas Donizette, deputado do PSB de São Paulo, propôs o Projeto de Lei 5008/25 para assegurar que herdeiros ou sucessores possam dar continuidade a...
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Nova lei incentiva produção sustentável de tilápias

Redação -
Clodoaldo Magalhães, autor da proposta, apresentou o Projeto de Lei 6463/25 que estabelece normas para a produção, beneficiamento e comercialização sustentável de tilápias. O...
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Projeto isenta taxa de inscrição em concursos para desempregados e baixa renda

Redação -
Duda Ramos afirma que cargos públicos devem ser acessíveis por mérito, não por condição financeira.O Projeto de Lei 6782/25 propõe que candidatos desempregados ou...
Na Câmara

Nova lei incentiva hortas urbanas para facilitar acesso a alimentos frescos

Redação -
O Projeto de Lei 6725/25 propõe a criação da Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar de Proximidade, voltada a estimular o plantio de...
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Entenda o acordo entre Mercosul e União Europeia

Redação -
As bandeiras do Mercosul e da União Europeia representam a parceria discutida atualmente no Parlamento do Mercosul (Parlasul), onde a análise do Acordo Provisório...
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Oitiva antecipada de Daniel Vorcaro na CPMI do INSS

Redação -
Carlos Viana é o presidente da CPMI.O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi adiantado para a próxima segunda-feira (23), às...
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Projeto torna obrigatório QR Codes para acesso fácil a serviços digitais

Redação -
Duda Ramos é o autor da proposta que visa facilitar o acesso da população a serviços públicos digitais por meio da instalação obrigatória de...
Na Câmara

Projeto reforça punição a crimes sexuais contra crianças

Redação -
O Projeto de Lei 6197/25 propõe alterações em várias leis para intensificar as punições relacionadas a crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, ao...
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Fundo para Acolher Animais Facilita Recursos para Abrigos

Redação -
Ramos: Os recursos destinados a esse fundo virão de multas aplicadas em casos de crimes ambientais e maus-tratos a animais.O Projeto de Lei 6978/25...

 

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