24.5 C
Brasília
quarta-feira, 24/12/2025
Pesquise aqui...

Na Câmara

Na Câmara

Projeto que regula a reforma tributária pode reduzir custos para todos, diz Motta

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, comentou que a aprovação do projeto que define o Imposto sobre Bens e Serviços, parte da reforma...
Na Câmara

Câmara aprova regras para novo imposto IBS na reforma tributária

Redação -
Mauro Benevides Filho, relator do projeto, anunciou que a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base que regulamenta a reforma tributária, incluindo a gestão e...
Na Câmara

Deputados discutem regras do novo imposto na reforma tributária

Redação -
A Câmara dos Deputados está avaliando a proposta do Senado referente ao segundo projeto de lei que regula a reforma tributária. O Projeto de...
Na Câmara

Câmara aprova projeto para liberar fundos do pré-sal para saúde e educação

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite que, a partir de 2025, despesas temporárias em educação pública e saúde, financiadas pelos recursos...
Na Câmara

Câmara aprova novos cargos no Tribunal Regional Federal de Recife

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para criar três cargos de desembargador e 57 cargos efetivos de analista e técnico judiciário...
Na Câmara

Câmara aprova envio do novo Plano Nacional de Educação ao Senado

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu rejeitar um recurso que contestava a votação final do projeto de lei referente ao novo Plano Nacional...
Na Câmara

Comissão aprova projeto para reservatórios de irrigação em áreas protegidas

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a construção de reservatórios...
Na Câmara

Projeto aprova porte de arma em áreas rurais

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede porte de arma...
Na Câmara

CCJ aprova redirecionamento de verba para formação de gestores esportivos

Redação -
Laura Carneiro indicou a aprovação do projeto pela Comissão do Esporte.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
Na Câmara

Motta propõe votação sobre novo imposto e outras três medidas

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara, anunciou que a pauta do dia visa destravar a economia e assegurar avanços sociais. Para esta segunda-feira (15), estão...
Na Câmara

Rodovias concedidas terão câmeras de segurança obrigatórias

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige a instalação de...
Na Câmara

Selo COP 30: reconhecimento para empresas que cuidam do meio ambiente

Redação -
Elcione Barbalho destaca que a iniciativa visa engajar o setor produtivo com o legado da conferência climática realizada no Brasil. A Comissão de Meio...
Na Câmara

Cadastro nacional vai incluir condenados por violência contra mulher

Redação -
Deputada Julia Zanatta é a relatora da proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados que...
Na Câmara

Debate sobre crescimento das ações judiciais na saúde

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública na terça-feira (16) para discutir a aplicação da medicina baseada em evidências...
Na Câmara

Conselho de Ética retoma depoimentos sobre ocupação do plenário em agosto

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá nesta terça-feira (16), às 9 horas, no plenário 11, para continuar...
Na Câmara

Câmara pode votar regras para trabalho por aplicativo

Redação -
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados está marcada para se reunir nesta terça-feira (16), às 14h30, no plenário 7, para discutir e votar...
Na Câmara

Projeto amplia isenção do ISS para serviços exportados

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia a isenção do...
Na Câmara

Debate sobre corte de energia pelas distribuidoras

Redação -
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (16), uma audiência pública para tratar do corte de carga e geração...
Na Câmara

Grupo discute proteção digital para crianças e adolescentes

Redação -
O Grupo de Trabalho focado na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital se reunirá na próxima terça-feira (16), às 10 horas, com...
Na Câmara

CCJ aprova igualar aquicultor a produtor rural

Redação -
José Rocha, relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), informou que a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta...
Na Câmara

Nova lei define uso de drones armados pela segurança

Redação -
Deputado André Fernandes, relator, destaca que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nova legislação que regula...
Na Câmara

Debate sobre a regulamentação da política do bambu

Redação -
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, realizará na próxima terça-feira, dia 16, uma audiência pública...
Na Câmara

Comissão aprova metas para o Dia Nacional da Diálise

Redação -
Deputada Maria Arraes, relatoraA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 3354/25, de...
Na Câmara

Proteção obrigatória em janelas e varandas para apartamentos com crianças e pets

Redação -
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige a instalação de grades, telas ou redes de...
Na Câmara

Projeto obriga divulgação segura das filas do SUS

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que exige que a União, estados, Distrito Federal e municípios publiquem listas de...
Na Câmara

Debate sobre a proteção da caatinga após a COP30

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoverá uma mesa-redonda na terça-feira (16) às 10 horas, no plenário 2,...
Na Câmara

Braille ampliado para uso diário

Redação -
Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que determina...
Na Câmara

Senadores podem votar MP que cria Agência Nacional de Proteção de Dados

Redação -
A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de...
Na Câmara

Comissão aprova curso para pescadores operarem embarcações a partir dos 18 anos

Redação -
Leur Lomanto Júnior afirmou que a medida valoriza o conhecimento prático em vez de uma exigência formal que exclui muitos trabalhadores.A Comissão de Constituição...
Na Câmara

Nova política para apoiar mães que amamentam é aprovada

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4768/19, apresentado pelo deputado Diego Garcia...

-- Dólar --
-- Euro --

© Imprensa Pública, Todos os Direitos Reservados. Produzindo conteúdo compromissado com a verdade desde 2012.

Brasília