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sábado, 04/10/2025
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Debate na Câmara sobre formação de psicanalistas e saúde mental

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (18) para tratar dos perigos que a formação inadequada de...
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Deputados votam mudanças na PEC das Prerrogativas

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados realizará uma sessão às 10 horas desta quarta-feira (17) para finalizar a análise da Proposta de Emenda à...
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Câmara aprova texto-base da PEC das prerrogativas em 2º turno

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina que o Supremo Tribunal Federal...
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Câmara aprova em 1º turno PEC das prerrogativas

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados finalizou a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a necessidade de...
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Deputados aprovam texto-base da PEC das prerrogativas em 1º turno

Redação -
Claudio Cajado, relator da PEC, anunciou que a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina...
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CPMI convoca pessoas ligadas ao Careca do INSS para depor

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), responsável por investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovou a convocação de seis testemunhas...
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Comissão avança na criação de fundo para igualdade racial

Redação -
Na última terça-feira (16), foi formada a comissão especial na Câmara dos Deputados para discutir a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e...
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Especialistas dizem que comércio digital no BRICS deve manter dólar

Redação -
Durante o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais, especialistas em moedas digitais discutiram nesta terça-feira (16) o futuro do comércio entre os países do...
Na Câmara

Comissão discute pagamentos acima do limite no serviço público

Redação -
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira (17), às 9 horas, no plenário 9,...
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Deputados da base apoiam condenação de Bolsonaro; oposição defende votação da anistia

Redação -
Deputados alinhados ao governo manifestaram apoio à sentença contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e reprovaram as tentativas de anistiar ele e outros envolvidos nos...
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Grupo de trabalho quer votar leis para proteger crianças na internet em outubro

Redação -
Deputada Rogéria Santos anunciou que o Grupo de Trabalho (GT) para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital planeja votar cerca de cinco...
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Especialistas pedem mais flexibilidade e controle nacional na IA do Brasil

Redação -
Na reunião da Comissão Especial de Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados, especialistas sugeriram ajustes no projeto de lei que regula a IA....
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PEC das Prerrogativas vai reforçar direitos dos parlamentares, diz Motta

Redação -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou durante a sessão do Plenário nesta terça-feira que a decisão de votar a PEC...
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Relator da PEC da Segurança Pública propõe mudanças no texto

Redação -
Mendonça Filho, relator da comissão especial da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), apresentou um plano de trabalho sugerindo diversas alterações na proposta original...
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Câmara analisa PEC das prerrogativas em plenário

Redação -
O plenário da Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e está atualmente discutindo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21. Esta...
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Risco de falta de radiofármacos no Brasil preocupa especialistas

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou um debate sobre os perigos relacionados à escassez de radiofármacos no país, a pedido da...
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Projeto simplifica jornada para empregados horistas

Redação -
Fred Linhares, deputado do Republicanos-DF, é autor do Projeto de Lei 1282/25 que propõe mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) relativas à...
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Projeto permite advogados defender clientes oralmente em recursos ao STJ

Redação -
Marangoni, deputado pelo União-SP, é o responsável pelo Projeto de Lei 51/23 que visa ampliar o direito de sustentação oral para advogados.A proposta autoriza...
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Fórum BRICS discute cooperação e valores entre países

Redação -
Iniciou-se nesta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais, reunindo parlamentares, especialistas e líderes para debater temas essenciais...
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Novo lei cria 11 cargos de desembargadores no TRT de São Paulo

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.208/25 que cria 11 cargos de desembargador para o Tribunal Regional do Trabalho da...
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Motta confirma votação da PEC das Prerrogativas para hoje

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, informou que a votação da PEC das Prerrogativas (PEC 3/21) será realizada hoje, terça-feira (16). Segundo ele,...
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Comunicação alternativa para alunos com dificuldade de fala é aprovada

Redação -
Franciane Bayer é a relatora do projetoA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 2061/25, apresentado pela deputada...
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Projeto aprova isenção e dedução do IR para pessoas com deficiência

Redação -
Geraldo Resende, relator da proposta, informou que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...
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Humberto Costa assume presidência do Parlasul

Redação -
Humberto Costa, senador pelo PT-PE, tomou posse como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul) em 15 de maio, em Montevidéu, Uruguai. Durante seu mandato,...
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Nova medida cria benefícios para indústria naval e petróleo

Redação -
A Medida Provisória 1315/25 implementa novos benefícios para os setores da indústria naval e do petróleo no Brasil. Ela amplia o limite para a...
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Prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador é aprovada

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece prioridade nas modalidades Fies-Empresa...
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Comissão aprova prazo menor para resposta ou correção

Redação -
Erika Kokay recomendou a aprovação, com modificaçõesA Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reduz para 48 horas o prazo...
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Alex Manente apoia reconhecimento do TDAH como deficiência

Redação -
Crianças com o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade enfrentam dificuldade para manter o foco e a concentração.A Câmara dos Deputados aprovou urgência...
Na Câmara

Crime de estelionato sentimental é reconhecido e terá pena específica

Redação -
Erika Kokay destaca que o crime resulta em graves danos psicológicos às vítimas.A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...
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CPMI vota convocação de familiares e sócios de acusado no INSS

Redação -
Deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI, anunciou que a comissão fará uma reunião extraordinária nesta terça-feira (16) para votar os requerimentos de convocação de...




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