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sábado, 17/01/2026
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Descontos na luz para pacientes com doenças crônicas

Redação -
O Projeto de Lei 734/25 propõe ampliar os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para famílias cadastradas no CadÚnico que tenham membros...
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CCJ aprova criação de 474 cargos na Justiça Eleitoral

Redação -
Domingos Neto indicou a aprovação do projeto de leiA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o...
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Câmara dos Deputados avalia projeto contra crime organizado

Redação -
A Câmara dos Deputados deverá examinar hoje o projeto de lei que estabelece as diretrizes para o combate ao crime organizado (PL 5582/25). A...
Na Câmara

Projeto institui julgamento em duas etapas para casos fiscais

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22, que torna obrigatório o julgamento em duas instâncias nas questões fiscais administrativas....
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Líder elogia revisão no projeto anticrime e diz que PT pode apoiar

Redação -
Marina Ramos / Câmara dos DeputadosO deputado Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou alterações em seu relatório sobre o projeto que estabelece o marco legal para...
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Câmara aprova registro de bens entre concessionárias de energia

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite o registro da transferência de bens entre concessionárias responsáveis pela geração de energia...
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Novas regras para combater o crime organizado

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, e o relator do projeto do marco legal de combate ao crime organizado, deputado Guilherme Derrite, propuseram...
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Isenção de imposto de renda para premiações de atletas olímpicos e paralímpicos é aprovada pela câmara

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que dispensa atletas olímpicos e paralímpicos do pagamento do Imposto de Renda sobre as premiações...
Na Câmara

Escolas terão aulas sobre direitos das pessoas com deficiência

Redação -
Dayany Bittencourt recomendou a aprovação de um projeto importante para a educação brasileira. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...
Na Câmara

Prioridade na Capacitação de Cuidadores de Pessoas com Deficiência é Aprovada

Redação -
Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator, destaca que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...
Na Câmara

Governo e grupos defendem mais fiscalização e proteção para apostadores

Redação -
A Comissão de Defesa do Consumidor debateu melhorias nas regras para proteger quem aposta em eventos esportivos. Representantes do governo e de organizações de...
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Câmara aprova capacitação de agentes para atendimento a pessoas com deficiência

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que estabelece a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil para o...
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Audiência discute novo auxílio gás nesta quarta

Redação -
O programa que beneficia as famílias com a distribuição gratuita de botijões de gás está em pauta nesta quarta-feira (12), durante uma audiência pública...
Na Câmara

Câmara aprova cadastro para pessoas com deficiência

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (11) um projeto de lei que institui o cadastro e a coleta de dados sobre pessoas...
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Câmara aprova política de saúde do homem

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política e uma semana nacional dedicadas à atenção integral à saúde do...
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Justiça do Trabalho critica Supremo em casos trabalhistas

Redação -
Mello Filho alertou que a pejotização retira a proteção dos trabalhadores, porque ao serem considerados empresas, perdem os direitos garantidos pela Constituição, ficando vulneráveis...
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Câmara aprova proteção especial para crianças com deficiência contra violência nas escolas

Redação -
Franciane Bayer, relatora do projeto, destacou que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante acessibilidade e atenção especial para crianças...
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Câmara aprova Dia Nacional do Hip-Hop

Redação -
Orlando Silva, relator do projeto, explicou que a Câmara dos Deputados aprovou a criação do Dia Nacional do Hip-Hop, a ser comemorado em 11...
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Lei expande apoio a transporte e alimentação em escolas federais

Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.255/25, que amplia os programas nacionais de transporte e alimentação escolar para incluir as...
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Jornada reduzida para quem cuida de pessoa com deficiência

Redação -
Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou uma proposta que modifica a Consolidação das Leis do...
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câmara aprova regras simplificadas para processo tributário

Redação -
Lafayette de Andrada, relator do projeto, explicou que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que define normas gerais para o processo administrativo tributário,...
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CCJ aprova projeto para melhorar educação inclusiva a alunos com deficiência

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa aprimorar a educação...
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Delegacias especiais para pessoas com deficiência ganham aprovação

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou um projeto de lei que estabelece a criação de delegacias especializadas ou núcleos...
Na Câmara

Deputados discutem novas regras para processos tributários

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22, originado no Senado, que visa estabelecer normas gerais para...
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CCJ autoriza associação a emitir identidade de vereador

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a Associação Brasileira de...
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Projeto amplia proteção a idosos e deficientes vítimas ou testemunhas

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estende mecanismos urgentes de proteção...
Na Câmara

Projeto suspende criação da Força Nacional de Segurança

Redação -
O Projeto de Decreto Legislativo 328/24 propõe a suspensão dos efeitos do decreto presidencial que instituiu a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em...
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Câmara acelera votação de seis projetos importantes

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11) o regime de prioridade para seis propostas legislativas. Com o regime de urgência, esses...
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Mudanças na lei para proteger crianças de crimes na internet

Redação -
Representantes das forças policiais, do Poder Judiciário e do Ministério Público discutiram alterações no Marco Civil da Internet e no ECA Digital para impedir...
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MP libera crédito para ajudar famílias afetadas por desastres climáticos

Redação -
A Medida Provisória (MP) 1324/25 destina R$ 230,4 milhões no Orçamento de 2025 para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate...




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