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sábado, 17/01/2026
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Novo programa Gás do Povo beneficiará famílias ainda este mês

Redação -
Uma comissão mista avalia a medida provisória que institui o programa.Em uma audiência pública focada no programa Gás do Povo, a Analúcia Alonso, diretora...
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Câmara aprova projeto para prevenir câncer colorretal em homens

Redação -
Diego Garcia, relator da propostaA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que inclui a prevenção do câncer colorretal no...
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Câmara acelera votação de quatro projetos de lei

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para quatro propostas. Isso significa que os projetos podem ser votados diretamente...
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Motta espera parecer para decidir votação sobre projeto de combate ao crime organizado

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, comunicou que a definição da data para a votação do projeto que cria o marco legal para...
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CPMI ouve nesta quinta-feira Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizará na próxima quinta-feira (13) o depoimento do advogado Eric Douglas Martins Fidelis, filho do...
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Ensino inclusivo: formação obrigatória para professores

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que torna obrigatória a formação continuada dos...
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Governadores pedem mais tempo para discutir projeto contra crime organizado

Redação -
Governadores de partidos opositores se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando um prazo estendido para a votação do...
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Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei

Redação -
A Câmara dos Deputados iniciou a sessão do Plenário focada na análise de requerimentos de urgência para diferentes projetos de lei. Esse procedimento permite...
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Regra aprovada liga crescimento das cidades a transporte sustentável

Redação -
Yury do Paredão: substitutivo torna a norma mais objetiva e aplicávelA Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei...
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Limite aprovado para contribuição dos militares inativos

Redação -
Deputado Capitão Alberto Neto, relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou um projeto que estabelece...
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Comissões da Câmara concluem votação das emendas ao orçamento 2026

Redação -
Marina Ramos / Câmara dos DeputadosAs 30 comissões permanentes da Câmara fecharam a fase de votação das emendas ao projeto do Orçamento de 2026...
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COP30: parlamentares discutem ações do Legislativo para o clima

Redação -
A União Interparlamentar, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal organizam um encontro nesta sexta-feira (14) com parlamentares de 47 países participantes da...
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Regras aprovadas para atendimento de tremor essencial no SUS

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o atendimento de indivíduos com tremor essencial...
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Congresso homenageia ação policial no Rio

Redação -
O Congresso Nacional realizou uma sessão solene no plenário do Senado para homenagear o governo do Rio de Janeiro e os policiais envolvidos na...
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Mulheres na COP30: deputadas apresentam propostas contra a crise climática

Redação -
Deputadas participam de painel "Mulheres pela Adaptação Climática" e destacam projetos sobre monitoramento da violência climática contra mulheres, adaptação urbana e criação da Década...
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Projeto amplia definição de dependentes legais de policiais civis

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estende a definição de dependente legal...
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Comissão suspende regras federais para uso da força por policiais

Redação -
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou uma proposta que visa suspender um decreto do governo federal (Decreto 12.341/24), que...
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Salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais movimentados

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria salas multissensoriais em...
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Comissão aprova inclusão de mais servidores na carreira de ciência e tecnologia

Redação -
Daiana Santos orientou pela aprovação do projeto de lei pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, que incorpora...
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Projeto permite ceder carros para treino dos bombeiros antes do leilão

Redação -
Felipe Francischini é o relator do projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados que autoriza...
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Projeto exige registro fotográfico anual de presos

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que determina o registro visual anual de...
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Aluguel social no Minha Casa, Minha Vida é aprovado pela comissão

Redação -
Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta com alterações.A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que adiciona ao Programa...
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Câmara aprova programa para apoiar cultivo do óleo de dendê

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3601/23, que institui o Programa Nacional...
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Legenda descritiva será obrigatória em metade dos filmes brasileiros

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 834/25, que determina que pelo...
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Projeto permite trocar vice ou suplente até véspera da eleição

Redação -
Bia Kicis, relatora do Projeto de Lei 3634/24, fez parte da aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
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Debate sobre capacitação para pequenos negócios

Redação -
Erika Kokay solicitou a realização do debateA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados organiza uma audiência pública nesta quinta-feira (13) para...
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Deputado defende penas mais rigorosas para crime organizado

Redação -
Alberto Fraga, coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, enfatiza a necessidade de endurecer as penas para membros de organizações criminosas, incluindo a transferência...
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Debate sobre as responsabilidades federativas na segurança pública

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados, encarregada de avaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, que propõe alterações na estrutura da...
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Aprovação de estímulo ao setor do cacau no Brasil

Redação -
Paulo Magalhães destaca que investimentos são essenciais para a cacauicultura brasileira.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
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Comissão aprova criação de 82 vagas para juízes em tribunal federal

Redação -
Bia Kicis atua como relatora do projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que institui...




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