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sábado, 17/01/2026
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Deputado quer votar MP do Gás do Povo ainda este ano

Redação -
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), responsável pela análise da medida provisória do programa Gás do Povo (MP 1313/25), informou que planeja apresentar seu parecer...
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Comissão aprova benefício maior que salário mínimo para pensão de segurado especial

Redação -
Bohn Gass apoiou a aprovação do projeto com modificações.A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados deu aval a...
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Novembro é o Mês Nacional da Segurança na Água

Redação -
Afogamentos estão entre as principais causas de morte acidental no Brasil. O mês de novembro agora é dedicado à prevenção de afogamentos e outros...
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Governo deve pagar saúde de servidores expostos a DDT

Redação -
Paulo Guedes recomendou a aprovação da propostaA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5489/23, que determina...
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Comissão aprova uso do IDH em políticas públicas

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) como critério para...
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Projeto incentiva trabalho de mulheres artesãs

Redação -
Erika Hilton destaca que o projeto ajuda a preservar o patrimônio cultural e valoriza o trabalho feminino.A Comissão de Constituição e Justiça e de...
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Comissão aprova regras para jornada e pausas de motoristas

Redação -
Deputado Zé Trovão, relator da PEC 51/24A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda...
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Prazo da responsabilidade das empreiteiras por obras dobra para 10 anos

Redação -
Deputado Toninho Wandscheer, relatorA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma mudança no Código Civil que estende...
Na Câmara

Comissão bloqueia mudança nas regras para importar cacau africano

Redação -
Deputado Domingos Sávio, relatorA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/22,...
Na Câmara

Parlamentares participam de eventos na COP30 em Belém

Redação -
Mais de 200 embarcações participaram da barqueata da Cúpula dos Povos na Baía do Guajará, evento que celebrou a abertura da Cúpula dos Povos...
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Advogado é acusado de intermediar propina em esquema no INSS

Redação -
O deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS, fez uma grave acusação contra o advogado Eric Douglas Martins Fidelis, ligando-o ao papel de...
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Prioridade na restituição do IR para vítimas de desastres aprovada

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto para dar prioridade na restituição do Imposto de Renda (IR) às...
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COP30: Deputados pedem justiça climática e mais recursos internacionais

Redação -
Deputados na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA), ressaltaram a necessidade do cumprimento das metas de financiamento internacional...
Na Câmara

Comissão aprova novas regras para ampliar acesso ao BPC e permite videoconferência nas avaliações

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que modifica as regras do Benefício de...
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65% dos professores da educação básica terão isenção do Imposto de Renda

Redação -
Durante uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, autoridades do governo anunciaram que a isenção do Imposto de Renda para...
Na Câmara

Relator apoia recursos federais para fortalecer polícias

Redação -
Deputado Mendonça Filho, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, destacou a importância urgente de debater o financiamento da segurança pública durante...
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Especialistas pedem atualização na lei antiterror para combater crime organizado

Redação -
Coronel Meira destaca que tratar terroristas como criminosos comuns beneficia o crime organizado. Especialistas reivindicaram alterações na Lei Antiterrorismo para melhorar o combate às...
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Novas regras para facilitar o acesso às informações de produtos

Redação -
Amom Mandel recomendou a aprovação de um projeto que define padrões básicos para garantir a acessibilidade nas informações de produtos e serviços. Atualmente, a...
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Comissão discute isenção de IPVA para carros antigos

Redação -
A isenção do IPVA deve beneficiar principalmente as classes com menor poder aquisitivo, que costumam possuir veículos mais antigos.A comissão especial responsável por analisar...
Na Câmara

Debate na Câmara sobre doenças inflamatórias do intestino

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (18), às 17 horas, no plenário 7, para discutir...
Na Câmara

Nova Lei moderniza regras da Previdência Social

Redação -
Deputado Fausto Jr. foi o responsável pelo projeto que resultou na nova legislaçãoFoi sancionada a Lei 15.257/25, que cancela normas antigas relacionadas à Previdência...
Na Câmara

Comissão discute diversidade religiosa e direitos humanos

Redação -
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados organizará, na próxima terça-feira (18), uma audiência pública focada nos desafios...
Na Câmara

Debate na Câmara sobre fiscalização dos suplementos alimentares

Redação -
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela análise da comercialização de suplementos alimentares vai promover uma audiência pública na próxima terça-feira...
Na Câmara

Debate sobre Nomeação de Tecnologistas no Ministério da Saúde

Redação -
Erika Kokay questiona a ausência de contratações para o cargo de tecnologista.A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoverá, na...
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Debate sobre crescimento sustentável no Vale do Catimbau (PE)

Redação -
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vai realizar na próxima terça-feira (18) uma audiência pública para discutir maneiras...
Na Câmara

Projeto pune descarte de alimentos ainda próprios para consumo

Redação -
Algumas empresas descartam alimentos bons quando os preços caem muito. O Projeto de Lei 502/25 estabelece penalidades para o descarte de alimentos que ainda...
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Projeto aumenta punições para assédio no trabalho

Redação -
Pedro Aihara é o autor do Projeto de Lei 788/25, que visa reforçar as medidas contra o assédio moral, sexual e outras formas de...
Na Câmara

Novas regras para municípios controlarem táxis e apps de transporte

Redação -
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1498/25, de autoria do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que concede...
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Câmara libera recursos para atendimentos de bombeiros no pré-hospitalar

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite incluir despesas com atendimentos pré-hospitalares realizados por corpos de bombeiros militares no piso mínimo constitucional...
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Motta vai votar projeto para combater crime organizado

Redação -
O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que irá votar ainda esta noite o projeto de lei destinado a enfrentar o crime organizado. Este...




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