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sábado, 17/01/2026
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Nova data celebra a Capoterapia na primeira sexta-feira de outubro

Redação -
A Capoterapia é uma prática que visa melhorar o bem-estar físico, mental e emocional das pessoas.O Dia Nacional da Capoterapia será realizado todos os...
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Novas regras para profissionais de apoio a estudantes com deficiência

Redação -
Tarcísio Motta destacou a importância fundamental dos profissionais de apoio escolar na rotina das escolas. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou...
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Governo obriga uso de linguagem clara em comunicação pública

Redação -
Bruno Spada / Câmara dos DeputadosA Lei 15.263/25, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União, exige que os órgãos públicos utilizem linguagem...
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CPMI do INSS ouve investigados por fraude

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS está realizando depoimentos nesta terça-feira (18) com mais duas pessoas investigadas por supostas fraudes. Entre...
Na Câmara

Comissão aprova termo defensor agrícola no lugar de agrotóxico

Redação -
Nelson Barbudo defende projeto que atualiza nomenclaturaA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
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Projeto autoriza carteira de radialista como documento de identidade

Redação -
Felipe Francischini é o relator do projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados,...
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Inventário simples para pequenas terras rurais é aprovado

Redação -
Assembleia da Agricultura na Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3720/25, do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), que facilita o inventário de imóveis...
Na Câmara

Governo pode escolher chefe da junta comercial

Redação -
Geraldo Bubniak/AENAgora, os chefes e vice-chefes das juntas comerciais são indicados diretamente pelos governadores estaduais, conforme a nova regra estabelecida pela Lei 15.260/25, sancionada...
Na Câmara

Debate sobre as condições de trabalho dos entregadores do iFood

Redação -
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (18) para debater as condições laborais dos entregadores do...
Na Câmara

Debate sobre reabertura da comissão de anistia

Redação -
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (17), uma audiência pública para discutir a volta da Comissão Especial Interministerial...
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Reunião da CPMI do INSS é adiada

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS decidiu adiar a reunião prevista para esta segunda-feira (17), na qual estavam previstas as oitivas...
Na Câmara

Debate na COP30 destaca ligação entre gênero e mudanças climáticas

Redação -
Claudio AraujoA deputada Célia Xakriabá sugeriu que 5% dos investimentos em ações climáticas globais sejam direcionados para questões de gênero e meio ambiente.Durante o...
Na Câmara

Parlamentares definem 25 ações para combater a crise climática na COP30

Redação -
Claudio AraujoRepresentantes de 47 nações assinaram um documento elaborado durante a COP30, onde a União Interparlamentar (UIP) aprovou 25 medidas para enfrentar os desafios...
Na Câmara

Motta destaca importância do novo marco para combater o crime organizado

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que o tema do Marco Legal para o Combate ao Crime Organizado (PL 5582/25) tem ganhado...
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Importância urgente da redução do metano para o clima

Redação -
Henrique Bezerra, representante da Global Methane Hub para a América Latina, alertou que para evitar o fracasso do Acordo de Paris e conter o...
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Comissão aprova regras simples para resolver disputas territoriais entre municípios

Redação -
Deputado Hildo Rocha, relatorA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que orienta...
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CPMI ouve ex-coordenador e empresário suspeitos de desvios no INSS

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizará uma audiência na próxima segunda-feira, 17, com duas pessoas investigadas por suspeitas de desvios...
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Nova lei facilita diagnóstico de autismo em adultos e idosos

Redação -
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.256/25, que amplia o reconhecimento e diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista...
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Comissão aprova acesso igualitário para agricultores de subsistência

Redação -
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3913/25, que reconhece agricultores familiares de subsistência como agricultores extrativistas. Essa...
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Projeto regulamenta profissão de dançarino aprovado pela comissão

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa regulamentar a atividade dos dançarinos, conhecido...
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Parlamentares falam sobre justiça climática na COP30

Redação -
Claudia Roth destacou que a justiça climática é essencial para enfrentar a crise ambiental, enfatizando que o problema vai além do meio ambiente e...
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Relatório anual obrigatório sobre gastos do Fundeb é aprovado

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou um projeto de lei que exige que governadores e...
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Comissão aprova norma para garantir qualidade na fabricação de remédios

Redação -
Deputado Júnior Mano, relatorA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige que todos os medicamentos e insumos...
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Comissão aprova 15 homenagens e datas importantes

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou 15 projetos de lei para criar datas comemorativas, campanhas,...
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Deputados na COP30 pedem metas ambientais mais fortes

Redação -
Na Assembleia Legislativa do Pará, parlamentares participaram da abertura e dos primeiros debates da reunião parlamentar da COP30, realizada em Belém, onde destacaram a...
Na Câmara

SUS vai oferecer reprodução assistida para mulheres com câncer

Redação -
Laura Carneiro recomendou a aprovação de um projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer serviços de reprodução assistida para mulheres...
Na Câmara

Nova política nacional de saúde preventiva aprovada no SUS

Redação -
Ana Pimentel recomendou a aprovação da propostaA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui a Política Nacional...
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Projeto amplia critérios para selo Empresa Amiga da Mulher

Redação -
Renilce Nicodemos recomendou a aprovação do projeto.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
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Audiência sobre doenças intestinais inflamatórias é adiada

Redação -
Foi adiada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados iria realizar na próxima terça-feira (18) para discutir doenças intestinais...
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Comissão especial aprova relatório do novo Plano Nacional de Educação hoje

Redação -
O Plano Nacional de Educação (PNE) visa aprimorar a qualidade do ensino no Brasil. Nesta quarta-feira (19), às 9 horas, a comissão especial da...




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