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sábado, 17/01/2026
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Debate sobre violência contra comunicadores na Amazônia

Redação -
As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizarão um debate na...
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Seminário discute desafios para aplicar sugestões da Comissão da Verdade

Redação -
As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (25), um seminário intitulado...
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Nova regra aprovada para importação de carros antigos e veículos de servidores que retornam ao Brasil

Redação -
Hugo Leal, relator da proposta, destacou que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou uma lei que permite a entrada de...
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Audiência sobre duplicação na Rodovia Presidente Dutra

Redação -
Deputado Bebeto solicitou a realização de uma audiência pública.A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira...
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Nova lei pode definir regras claras para buscas e abordagens policiais

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados tem marcado para o dia 25 uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 2404/25,...
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Deputada destaca melhorias para proteger vítimas em processos judiciais

Redação -
Alice Portugal enfatiza a importância de combater a revitimização de mulheres em casos judiciaisEm entrevista concedida à Rádio Câmara na terça-feira (18), a deputada...
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Emendas ao Orçamento 2026 somam R$ 255,5 bilhões

Redação -
Para o orçamento de 2026, deputados e senadores propuseram um total de 7.453 emendas à lei orçamentária, o que inclui 41 sugestões para alteração...
Na Câmara

Câmara vai votar projeto para combater crime organizado

Redação -
O governo estima que existem 88 facções e milícias ativas em todo o país. O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira...
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Audiência sobre condições de trabalho dos entregadores do iFood é cancelada

Redação -
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados suspendeu a audiência pública marcada para esta terça-feira (18), que trataria das condições laborais dos entregadores...
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Reunião para analisar plano Brasil Soberano foi cancelada

Redação -
Foi cancelada a sessão da comissão mista destinada a avaliar a medida provisória que institui o plano Brasil Soberano (MP 1309/25), previamente marcada para...
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Processo seletivo obrigatório antes de convênios públicos

Redação -
Florentino Neto recomendou a aprovação da proposta recentementa pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, a...
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Comissão discute diversidade religiosa e direitos humanos

Redação -
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), uma audiência pública para tratar dos desafios...
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Crédito especial para pescadores e aquicultores familiares aprovado

Redação -
Messias Donato, relator do projeto de lei, destacou que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou uma...
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Suspensão de pagamentos rurais em Roraima por seca e incêndios

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4142/24, que prevê a suspensão temporária...
Na Câmara

Hugo Motta quer que Banco Central reduza juros em breve

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, expressou sua expectativa de que o Banco Central inicie a diminuição da taxa de juros nas próximas...
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Fim da Cúpula dos Povos em Belém com carta climática entregue à ONU

Redação -
A Cúpula dos Povos chegou ao fim no domingo (16) em Belém, culminando com a entrega de uma carta aberta na Conferência da ONU...
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Nova regra facilita transporte de pets em carros de aplicativo

Redação -
Deputado Rubens Otoni, relator, destaca que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou alterações na Lei de Mobilidade Urbana para incentivar o...
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Motta confia na aprovação do marco legal contra crime organizado

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara, declarou que a votação do marco legal para enfrentar o crime organizado (PL 5582/25) será a mais relevante do...
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Novo dia nacional para meninas e mudança na data da mulher

Redação -
O dia 11 de outubro foi oficializado como o Dia Nacional das Meninas, alinhando-se ao Dia Internacional das Meninas.A Lei 15.261/25, sancionada pelo presidente...
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Senado aprova indenização para comissionados demitidos sem justa causa

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1107/23, que institui uma indenização para servidores comissionados do...
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Comissão discute fundo para reparação econômica e igualdade racial

Redação -
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira (19), uma audiência pública para avaliar a Proposta...
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Fim da cobrança dupla no pedágio em até 20 minutos

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5366/16, que assegura ao usuário de rodovia privatizada o...
Na Câmara

Nova lei cria 330 cargos comissionados no STJ

Redação -
Entrou em vigor a Lei nº 15.262/25, que institui 330 cargos comissionados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A legislação foi sancionada pelo...
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Comissão aprova regras para capacitar professores a apoiar alunos com necessidades especiais

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou um projeto de lei que estabelece normas para a capacitação de docentes do...
Na Câmara

Merenda escolar gratuita para professores e servidores é aprovada

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante merenda escolar gratuita para professores, servidores técnico-administrativos e outros...
Na Câmara

Comissão aprova alteração na prescrição de processos civis

Redação -
Deputado Alfredo Gaspar, relator.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que adiciona o motivo de...
Na Câmara

Debate sobre dados e políticas de segurança pública

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, que propõe alterações na estrutura da...
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Normas de Segurança para Pistas de Kart Recreativo São Aprovadas

Redação -
Renildo Calheiros, relator da proposta, promoveu a aprovação de um projeto na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados que estabelece regras gerais de...
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Comissão aprova transferência rápida de gestante sem vaga em hospital

Redação -
Chris Tonietto defendeu a aprovação do projeto de lei que garante atendimento urgente para gestantes em trabalho de parto. A Comissão de Constituição e...
Na Câmara

Justiça inglesa confirma culpa de mineradora em desastre ambiental

Redação -
Rogério Correia, coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados para fiscalizar rompimentos de barragens, declarou nesta segunda-feira (17) que a decisão da Justiça...




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