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sábado, 17/01/2026
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Debate sobre direitos e desafios das pessoas ostomizadas

Redação -
Duarte Jr.: a ostomia não pode ser motivo de exclusãoA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove,...
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Comissão aprova nova regra para encontros entre acusados e vítimas de violência contra mulheres

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados validou um projeto de lei que determina que os encontros...
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Debate sobre trabalho digno para jovens negras

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta segunda-feira (24) para discutir os desafios enfrentados...
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Comissão aprova código para facilitar localização de imóveis rurais

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 2898/21, que garante às...
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Comissão debate criação de núcleos para mediação trabalhista

Redação -
Leonardo Monteiro apresentou a ideia de realizar uma audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, marcada para terça-feira (25), às 16...
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Depoente conhece investigados em CPMI do INSS e evita falar sobre transferências

Redação -
Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente das Associações dos Aposentados e Pensionistas Nacional e do Brasil, prestou depoimento à CPMI do INSS, admitindo conhecer parte dos...
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Debate sobre a falta de diagnóstico correto no desenvolvimento neurológico infantil

Redação -
Soraya Santos propôs a realização deste debateA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (25) para abordar...
Na Câmara

Debate sobre os impactos da reforma administrativa no serviço público

Redação -
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai promover, na terça-feira (25), às 16h30, uma audiência pública para discutir os...
Na Câmara

Governo pode pedir perda de bens de crimes a qualquer momento

Redação -
O substitutivo ao Projeto de Lei 5582/25 autoriza os governos a entrarem na Justiça com uma ação civil para requerer a perda de bens...
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Motta critica governo por rejeitar votação do marco legal contra crime organizado

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, criticou a decisão do governo de se posicionar contra a aprovação do projeto que institui o Marco...
Na Câmara

Juiz pode autorizar gravação de visitas a presos

Redação -
Na legislação penal, o Projeto de Lei 5582/25 autoriza o juiz a permitir a gravação dos encontros entre visitantes e detentos ligados a organizações...
Na Câmara

Videoconferência será obrigatória em audiências de custódia

Redação -
O julgamento de alguns crimes passará a ter prioridade pelo juiz, não mais pelo júri, conforme mudança proposta no Código de Processo Penal (CPP)...
Na Câmara

Lei aumenta penas para crimes de organizações criminosas

Redação -
Guilherme Derrite, relator do projeto de leiA Câmara dos Deputados aprovou uma nova legislação que reforça o combate às organizações criminosas ao ampliar as...
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Câmara aprova projeto para endurecer punições contra crime organizado

Redação -
A Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de lei que aumenta as penas para quem participa de organizações criminosas ou milícias, encaminhando...
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Projeto antifacção é resposta firme contra o crime organizado, diz Motta

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que a aprovação do projeto de combate ao crime organizado (PL 5582/25) representa uma resposta firme...
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Deputados alertam que nova versão do projeto antifacções pode atrapalhar a PF

Redação -
Lindbergh Farias criticou a falta de diálogo do relator do projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/25), Guilherme Derrite, que aprovou...
Na Câmara

Deputados aprovam texto-base sobre combate ao crime organizado

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que amplia as punições para quem participa de organização criminosa ou milícia. Aprovado...
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Relator propõe lei para combater finanças do crime organizado

Redação -
Guilherme Derrite, relator do projeto que visa combater o crime organizado (PL 5582/25), destacou que as leis vigentes foram feitas para crimes individuais e...
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Motta: combate ao crime organizado tem proposta mais viável

Redação -
O presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou que o novo marco legal para o combate ao crime organizado, que será votado hoje pelo Plenário...
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Projeto para endurecer punições contra crime organizado na Câmara

Redação -
A Câmara dos Deputados iniciou a sessão do Plenário nesta terça-feira para debater o Projeto de Lei 5582/25, enviado pelo Poder Executivo, que propõe...
Na Câmara

Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos é aprovada

Redação -
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 72/23) que elimina a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos terrestres...
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Turismo comunitário e Fundo da Caatinga impulsionam debate sobre o Vale do Catimbau

Redação -
Tadeu Alencar afirmou que é essencial que o turismo no Vale do Catimbau valorize a comunidade local e sua cultura, evitando modelos que não...
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Grupo debate nova lei para suplementos alimentares e alerta riscos aos consumidores

Redação -
O Grupo de Trabalho sobre Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados reuniu-se na terça-feira (18) para discutir a qualidade, regulação e fiscalização desses produtos....
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Empresário pode ser elo em esquema de lavagem de dinheiro, diz relator da CPMI do INSS

Redação -
O empresário João Carlos Camargo Júnior, conhecido como “alfaiate dos famosos”, compareceu nesta terça-feira (18) à CPMI do INSS para depor como testemunha, munido...
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Religiões: deputados pedem ações e governo apresenta políticas contra preconceito

Redação -
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (18) para exigir do governo...
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Relator da PEC da Segurança Pública propõe mudanças estruturais e maior cooperação entre polícias

Redação -
Mendonça Filho, deputado e relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), destacou a necessidade de alterar profundamente a proposta...
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Comissão avalia integração e dados na segurança pública

Redação -
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados está realizando um debate importante sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, focada em melhorias...
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Mais vagas previstas para o Ministério da Educação no orçamento 2025

Redação -
O Congresso Nacional está avaliando um projeto que modifica o plano de criação de vagas no Orçamento de 2025 para suprir as necessidades do...
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Debate sobre saúde suplementar e efeitos no SUS

Redação -
Dados recentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revelam um aumento significativo nas reclamações contra operadoras de planos de saúde. A Comissão de...
Na Câmara

Debate sobre o aumento de ações judiciais na saúde pública

Redação -
Deputados vão discutir o crescente número de processos relativos a tratamentos de saúde.A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, no dia 25,...




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