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sexta-feira, 16/01/2026
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Na Câmara

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Ética decide arquivar queixa contra deputado José Medeiros

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados votou, na quarta-feira (26), pelo arquivamento da queixa apresentada pelo Partido Socialismo e...
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Câmara autoriza doação de helicópteros usados ao Paraguai e Uruguai

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite ao governo federal doar helicópteros usados ao Paraguai e ao Uruguai. Agora, a...
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Deputados criticam preços altos das passagens aéreas no Brasil

Redação -
Deputados da Comissão de Turismo expressaram descontentamento nesta quarta-feira (26) com os elevados valores das passagens aéreas no Brasil. Eles destacaram que, em muitos...
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CPMI do INSS investiga contador relacionado a empresas suspeitas de fraudes contra aposentados

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizará uma audiência nesta quinta-feira (27), às 9 horas, com o contador Mauro Palombo Concílio....
Na Câmara

Câmara aumenta prazo para prisão temporária

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou uma nova lei que estende o período de prisão temporária de 5 para 15 dias, além de incluir mais...
Na Câmara

Plenário aprova urgência para dois projetos

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o regime de urgência para dois projetos. Isso significa que essas proposições podem ser votadas diretamente...
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Plenário discute alteração nas regras da prisão temporária

Redação -
A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 4333/25, apresentado pelo deputado Yuri do Paredão, que propõe ampliar o período da prisão...
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MP libera verba para apoiar agricultura familiar afetada por tarifas

Redação -
Joel Rodrigues/Agência BrasíliaO Congresso Nacional está avaliando a Medida Provisória (MP) 1325/25, que destina R$ 190 milhões no orçamento de 2025 para a compra...
Na Câmara

Comissão aprova uso único para boletim de ocorrência

Redação -
Delegado Fábio Costa destacou que o sistema atual dificulta a integração dos dados.A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
Na Câmara

Projeto endurece punição para quem liga a criminosos internacionais

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4025/25, que aumenta as penas para membros de associações criminosas...
Na Câmara

Nova regra para suspender ações de consumidores

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que determina um prazo máximo para a suspensão...
Na Câmara

Multa para carros que bloqueiam acesso de deficientes

Redação -
Mersinho Lucena, relator do projeto, destacou a importância da medida aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados....
Na Câmara

Projeto fixa piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

Redação -
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece o salário mínimo nacional de R$ 6,5 mil...
Na Câmara

Novo marco regulatório do setor elétrico sancionado com vetos

Redação -
Foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de junho de 2024 a Lei 15.269/25, que institui um novo marco regulatório para o...
Na Câmara

Projeto define falta de troco como prática abusiva

Redação -
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que considera prática abusiva a não devolução do...
Na Câmara

Câmara celebra marcha das mulheres negras e destaca importância da representatividade

Redação -
Uma sessão solene foi conduzida pela deputada Benedita da Silva na Câmara dos Deputados para honrar a 2ª Marcha das Mulheres Negras, evento que...
Na Câmara

Motta celebra fim do imposto para salários até 5 mil reais

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, saudou a aprovação do projeto que isenta do Imposto de Renda os salários de até R$ 5...
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Nova lei define assédio moral como crime no trabalho

Redação -
Alex Santana, autor da proposta, apresentou o Projeto de Lei 1080/25 que propõe incluir no Código Penal uma tipificação específica para o assédio moral,...
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Conselho de Ética analisa casos de quatro deputados

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reuniu-se ontem para discutir vários processos envolvendo parlamentares. Na reunião, foram arquivadas cinco...
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Mudanças na habitação popular para evitar perda de casas por dívidas de condomínio

Redação -
Pedro Uczai propôs a criação de um fundo federal para proteger moradias populares. Deputados, representantes do governo e beneficiários do programa Minha Casa Minha...
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Projeto permite uso de dados de celular para localizar avião desaparecido

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 2252/24, proposto...
Na Câmara

Congresso vota vetos presidenciais nesta quinta

Redação -
Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, anunciou a convocação de uma sessão do Congresso para esta quinta-feira (27), às 10 horas, com o objetivo...
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Ética decide manter punição a Gilvan da Federal sem acréscimos

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deliberou, em sessão realizada nesta terça-feira (25), por não impor penalidades adicionais ao...
Na Câmara

Ministra ressalta papel da população no novo Plano Nacional de Cultura

Redação -
Margareth Menezes destacou a importância da participação popular na elaboração do novo Plano Nacional de Cultura durante a apresentação do projeto na Câmara dos...
Na Câmara

Deputados comentam prisão de Bolsonaro no plenário

Redação -
A detenção do ex-presidente Jair Bolsonaro dominou os debates no Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (25). Parlamentares aliados destacaram a importância da...
Na Câmara

Mudanças na proposta do Fundo Nacional para Igualdade Racial explicadas

Redação -
Orlando Silva apresentou nesta terça-feira (25) as alterações realizadas na proposta (PEC 27/24) que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da...
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Hugo Motta apoia projeto para coletar DNA de presos

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, ressaltou a importância da aprovação da proposta que amplia o Banco Nacional de Perfis Genéticos. A iniciativa...
Na Câmara

Câmara aprova coleta de DNA de presos em regime fechado

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496/21, originário do Senado, que determina a coleta de material genético de todos os condenados...
Na Câmara

Câmara analisa projeto sobre saída temporária de presos e coleta de DNA

Redação -
A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 238/19, proposto pelo deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que estabelece a coleta de material genético...
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Comissão especial finaliza debates sobre novo Plano Nacional de Educação

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE) concluiu nesta quarta-feira (25) a análise do parecer do...




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