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sexta-feira, 16/01/2026
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Na Câmara

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Congresso rejeita vetos de Lula sobre regras de licenciamento ambiental

Redação -
O Congresso Nacional revogou todos os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto referente ao licenciamento ambiental (PL 2159/21), exceto os...
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Nova composição aprovada para o Conselho de Comunicação do Congresso Nacional

Redação -
Em uma sessão conjunta entre o Senado e a Câmara, realizada nesta quinta-feira (27), foi oficializada a nova formação do Conselho de Comunicação Social...
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Contador diz na CPMI que trabalhou para quatro entidades suspeitas de fraude

Redação -
Mauro Palombo Concílio, contador, confirmou em depoimento à CPMI do INSS que trabalhou para pelo menos quatro entidades associativas investigadas por um esquema que...
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Comissão aprova certificado para garantir segurança em destinos turísticos

Redação -
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4843/24, que institui o Certificado de Turismo Seguro (CTS) com o...
Na Câmara

Policiais ganham autonomia para decidir uso de algemas

Redação -
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que dá aos agentes de segurança a...
Na Câmara

Congresso libera R$ 42,2 bi para benefícios sociais

Redação -
O Congresso Nacional sancionou um projeto que autoriza a liberação de R$ 42,2 bilhões no orçamento de 2025, destinados ao pagamento de benefícios previdenciários...
Na Câmara

Comissão do INSS aprova mais de 300 pedidos de convocação e informação

Redação -
Senador Carlos Viana, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, anunciou a aprovação de mais de 300 solicitações de convocação de...
Na Câmara

Comissão aprova projeto para fortalecer apoio a entidades de deficiência

Redação -
Deputado Thiago de Joaldo, relatorA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão, permitindo que...
Na Câmara

Comissão reforça assistência integral à saúde mental no SUS

Redação -
Deputada Meire Serafim, relatora na Comissão de SaúdeA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que fortalece os princípios da política...
Na Câmara

Comissão aprova novas regras para financiamento do Habite Seguro

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que modifica as condições para obtenção de crédito no Programa Habite Seguro,...
Na Câmara

Motta nomeia relatores para projetos contra fraudes em combustíveis

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou a nomeação de quatro relatores para diversos projetos focados no combate às fraudes no setor de...
Na Câmara

Comissão aprova prazos para perícia de armas apreendidas pela segurança pública

Redação -
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece limites de tempo...
Na Câmara

Projeto padroniza créditos de fiadores na recuperação judicial

Redação -
Lucas Ramos destaca que o objetivo é uniformizar a interpretação do STJ sobre o tema.A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos...
Na Câmara

Nova regra facilita transferência de licença de táxi e isenta taxa do taxímetro por cinco anos

Redação -
Uma nova lei estabelece o dia 26 de agosto como o Dia Nacional do Taxista. A Lei 15.271/25 traz mudanças importantes para os profissionais...
Na Câmara

Alcolumbre apoia votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental

Redação -
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a inclusão dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental na ordem do dia...
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Debate sobre união das políticas de moradia e saúde no Brasil

Redação -
A Prefeitura de Uberaba-MG informa que pesquisas indicam que existem mais de 16 milhões de residências no Brasil sem acesso a infraestrutura sanitária adequada.A...
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Encontro nacional fortalece comissões de direitos humanos

Redação -
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados organizou, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Legislativas de Direitos...
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Congresso aprova redução dos vetos à Lei de Licenciamento Ambiental

Redação -
O Congresso Nacional rejeitou recentemente parte dos vetos presidenciais relacionados ao Projeto de Lei 2159/21, que criou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.Na Câmara...
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Debate sobre abusos na saúde suplementar

Redação -
Julia Zanatta propôs a realização de uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que acontecerá na terça-feira...
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Pacaraima passa a integrar área de livre comércio de Boa Vista

Redação -
O município de Pacaraima, em Roraima, agora faz parte da Área de Livre Comércio de Boa Vista, conforme a Lei 15.273/25, sancionada pelo presidente...
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Debate sobre regulamentação da profissão de brigadista florestal

Redação -
Nilto Tatto propôs a realização do debateA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima...
Na Câmara

Congresso analisa vetos e projetos de lei; acompanhe

Redação -
O Congresso Nacional começou uma sessão conjunta entre deputados e senadores com o objetivo de avaliar veto presidenciais e novas propostas legislativas. Para que...
Na Câmara

Banco do Brasil: debate sobre condições de trabalho difíceis

Redação -
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (1º) para discutir as condições desafiadoras de trabalho no Banco do...
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Debatedores apoiam identificação biométrica para recém-nascidos

Redação -
O número de crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil chama atenção: cerca de 20 mil casos são registrados anualmente, com 10% dessas crianças nunca...
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Como a IA pode agilizar a Justiça com supervisão humana

Redação -
Em um debate recente na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, especialistas destacaram que a Inteligência Artificial (IA) pode tornar...
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Proibida distinção de gênero em concursos da PM e Bombeiros

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nova proposta que elimina qualquer distinção, limitação ou tratamento desigual entre homens e mulheres...
Na Câmara

Câmara aprova regras atualizadas para danos por vazamento de óleo

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou uma atualização importante na Convenção Internacional que regula a responsabilização por danos causados por poluição por óleo. Agora, o...
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Câmara aprova aumento salarial para servidores do TCU

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê o aumento salarial dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) em...
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Mulheres negras lideram vítimas de feminicídio no Brasil

Redação -
Dez anos após a criação da Lei do Feminicídio, os registros de assassinatos de mulheres motivados pelo gênero aumentaram 176%, passando de 527 casos...
Na Câmara

Exército pode fazer obras com órgãos públicos sem licitação

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite ao Exército realizar obras e serviços de engenharia em parceria com órgãos públicos...




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