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quarta-feira, 05/11/2025
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Na Câmara

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Câmara aprova urgência para sete projetos de lei

Redação -
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o regime de urgência para sete propostas de lei. Projetos com regime de urgência...
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Câmara avalia pedidos de votação rápida para projetos de lei

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia, momento destinado às votações. Atualmente, os deputados estão julgando a urgência de sete...
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União Progressista deixa base do governo e entrega cargos

Redação -
A federação União Progressista, formada pelo União Brasil e pelo PP, comunicou nesta terça-feira (02) sua decisão de se afastar da base governista no...
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Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias adiada para próxima semana

Redação -
Efraim Filho (C): atraso não compromete andamento da propostaO relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25), deputado Gervásio Maia (PSB-PB),...
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Vítimas de violência doméstica podem consultar histórico criminal de agressores

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura às mulheres em situação de violência doméstica o...
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Comissão aprova parada nos gastos com transferência de terras para reforma agrária

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que suspende o gasto previsto de até R$...
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Conselho de Ética abre 14 processos contra deputados

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados iniciou, nesta terça-feira (2), 14 processos contra deputados acusados de quebra de decoro.Os...
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Auxílio financeiro para estudantes de educação para jovens e adultos de baixa renda

Redação -
Socorro Neri ressaltou a importância de aumentar a escolaridade da população.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite ao...
Na Câmara

Julgamento de Bolsonaro marca debates importantes na Câmara

Redação -
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro tem sido o foco principal das discussões no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares favoráveis ao governo consideram...
Na Câmara

Projeto inclui academias no programa de apoio ao setor de eventos

Redação -
Marques defende que a inclusão das academias no programa é uma medida justa e essencial tanto do ponto de vista econômico quanto social. A...
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Nova política para devolver objetos culturais indígenas é aprovada

Redação -
Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta.A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de...
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Governo libera R$ 30 bi para ajudar exportadores com tarifas dos EUA

Redação -
Cláudio NevesUma Medida Provisória (MP 1310/25) destinou R$ 30 bilhões ao Plano Brasil Soberano, ação do governo que visa amenizar os efeitos econômicos provocados...
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Governo libera R$30,5 milhões para combater a fome

Redação -
O governo federal destinou R$ 30,5 milhões para apoiar programas que visam garantir a segurança alimentar e combater a fome no país. Esses recursos...
Na Câmara

Loteria esportiva financiará prêmios na educação

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que direciona parte da receita da loteria esportiva para premiar governos,...
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Nova lei estimula crescimento da economia criativa

Redação -
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC)....
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Nova lei cria títulos para financiar educação e inovação

Redação -
Capitão Alberto Neto indicou apoio ao Projeto de Lei 973/25, recentemente aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A proposta institui dois...
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Projeto financia produção sustentável de alimentos e rações

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 359/25, que prevê o financiamento pelo...
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Deputados e especialistas sugerem corte financeiro para combater crime organizado

Redação -
Debate realizado na Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados discutiu novas estratégias para enfraquecer o crime organizado, incluindo grupos como PCC e...
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Plataformas devem retirar em 24h conteúdos perigosos para crianças

Redação -
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Comunicação, aprovou uma nova proposta que exige que plataformas digitais removam conteúdos que promovam desafios...
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Comissão discute denúncias contra Hospital São Vicente de Paulo

Redação -
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (4) para tratar de denúncias...
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Saúde discute tratamento básico para obesidade

Redação -
Mais de 9 milhões de brasileiros enfrentam problemas com excesso de peso.A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta...
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Debate sobre política antimanicomial no Judiciário

Redação -
Pastor Henrique Vieira solicitou a realização de uma audiência pública pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, que ocorrerá na próxima quarta-feira...
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Mais moradias para pessoas com deficiência conforme a necessidade

Redação -
Talíria Petrone é a relatora do projeto de lei aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que busca aumentar a oferta...
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Audiência discute ausência de dança e teatro na Prova Nacional Docente

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4), às 10 horas, no plenário 10, uma audiência para analisar a exclusão...
Na Câmara

Projeto endurece punições e bloqueia bens de grupos criminosos

Redação -
Uma nova proposta legislativa, identificada como Projeto de Lei 2646/25, apresenta um conjunto abrangente de medidas para enfrentar a infiltração de organizações criminosas em...
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Amazônia: Debate sobre o destino das florestas públicas

Redação -
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira (4) para analisar o...
Na Câmara

Nova lei combate discriminação contra pessoas com deficiência

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2514/25, apresentado pelo deputado Duarte...
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Debate sobre crimes digitais contra mulheres com uso de IA

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir os crimes digitais cometidos contra mulheres,...
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Postos de saúde terão horário ampliado para atender crianças

Redação -
Dr. Fernando Máximo é o relator da proposta aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, que estabelece diretrizes para o funcionamento em...
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Debate sobre regras de tributação para investimentos financeiros e ativos digitais

Redação -
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que trata das novas normas de tributação para investimentos financeiros e ativos digitais (MP 1303/25)...




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