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sexta-feira, 16/01/2026
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Alcolumbre vai pedir parecer jurídico sobre decisão de Gilmar Mendes

Redação -
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quinta-feira (4) que solicitará uma análise das assessorias jurídicas do Senado e da Câmara a...
Na Câmara

Congresso aprova meta de superávit para orçamento de 2026

Redação -
O Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, estabelecendo uma meta de superávit primário de R$ 34,3...
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Educação define meta para alfabetizar todas as crianças até o 2º ano

Redação -
Sidney Leite destaca que garantir a alfabetização completa até o final do 2º ano do ensino fundamental é fundamental para o sucesso nas aprendizagens...
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Congresso aprova novas regras para CNH e benefícios para Embrapa

Redação -
O Congresso Nacional, em sessão realizada na quinta-feira, rejeitou dois vetos presidenciais, consolidando novas disposições legais relacionadas à habilitação de condutores e benefícios fiscais...
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Congresso aprova isenção de taxas para registro de pesquisas da Embrapa

Redação -
O Congresso Nacional aprovou a rejeição do veto total ao Projeto de Lei 2694/21, que concede isenção das taxas cobradas para registrar pesquisas, tecnologias...
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Comissão aprova proposta para incentivar monitoria no ensino médio

Redação -
Rafael Brito é o relator do projeto de lei.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3891/24, originário do...
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Congresso começa sessão para avaliar vetos e LDO

Redação -
O Congresso Nacional iniciou uma sessão conjunta de deputados e senadores com o objetivo de examinar cinco vetos presidenciais, além da proposta da Lei...
Na Câmara

Projeto proíbe cortes e suspensões em bolsas de pesquisa

Redação -
Professor Alcides é o relator do projeto que visa proteger as bolsas de pesquisa científica no Brasil.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...
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Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias públicas

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1555/24, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra...
Na Câmara

Sala exclusiva para exames de crianças vítimas de violência é aprovada

Redação -
Dr. Fernando Máximo destaca que a proposta visa proteger crianças e adolescentes da revivência de traumas. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência...
Na Câmara

Hugo Motta: diálogo é caminho para superar as crises entre os Poderes

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, ressaltou que o diálogo é essencial para resolver as disputas entre os Poderes, mantendo a independência e...
Na Câmara

Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa

Redação -
Márcio Jerry, relator da proposta, destacou que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/19. Este projeto impede...
Na Câmara

Debate sobre desafios dos produtores de leite no Sudoeste da Bahia

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados organizará uma audiência pública na terça-feira, dia 9, para tratar das...
Na Câmara

Usuários e planos de saúde em debate na Câmara

Redação -
Deputados discutem desafios enfrentados por beneficiários de planos de saúde.A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) uma audiência pública...
Na Câmara

Comissão aprova aumento de recursos para entidades que cuidam de pessoas com deficiência

Redação -
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2643/20, proposto pela ex-deputada Aline Sleutjes, que garante a destinação de...
Na Câmara

Projeto permite envio de alertas sobre crimes por celular

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza as operadoras de telefonia...
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Comissão exige que instrutores de trânsito trabalhem em autoescolas

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que determina que os instrutores de trânsito só possam atuar se...
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Comissão aprova prazos para execução de 65% das emendas na LDO 2026

Redação -
A Comissão Mista de Orçamento aprovou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, que agora será votada em sessão conjunta do...
Na Câmara

Orçamento 2026: Comissão aprova relatório inicial com mudanças nos recursos

Redação -
Isnaldo Bulhões Jr., relator da Comissão Mista de Orçamento, confirmou a aprovação do relatório preliminar do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), que prevê R$...
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Ética abre processos contra deputado André Janones

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu iniciar dois processos disciplinares contra o deputado André Janones (Avante-MG) nesta quarta-feira...
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Altos impostos e dificuldade com dermatologistas pioram câncer de pele no Brasil

Redação -
Dr. Frederico destacou a necessidade de avanços no diagnóstico precoce do câncer de pele. O elevado imposto sobre protetores solares e o difícil acesso...
Na Câmara

Especialistas pedem cumprimento da lei para acelerar tratamento do câncer de pele

Redação -
Especialistas e parlamentares destacaram a importância de reforçar a atenção básica e garantir o cumprimento dos prazos para tratamento do câncer de pele no...
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Alcolumbre confirma votação da LDO para quinta-feira

Redação -
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, anunciou que haverá uma sessão conjunta do Congresso Nacional na próxima quinta-feira (4), às 11h, para discutir o Projeto...
Na Câmara

Projeto facilita construção de barragens para irrigar culturas

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que qualifica como utilidade pública as...
Na Câmara

Biblioteca de escolas públicas poderá ter Bíblia

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite a inclusão da Bíblia nas bibliotecas de escolas públicas de ensino...
Na Câmara

Especialistas discordam sobre decisão do STF para planos de saúde antigos de idosos

Redação -
Na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, participaram de audiência pública nesta quarta-feira (3) diversos especialistas que apresentaram opiniões divergentes sobre a...
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Dúvidas e riscos no uso de suplementos alimentares, dizem especialistas

Redação -
Na terça-feira (3), a Câmara dos Deputados promoveu mais um debate importante sobre os suplementos alimentares. Um grupo específico da Câmara foi formado para...
Na Câmara

Comissão suspende novo modelo do seguro-defeso

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 348/25, que paralisa as mudanças...
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Comissão de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões para 2026

Redação -
A Comissão de Orçamento do Congresso aprovou um aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas previstas para o Orçamento de 2026, elevando o montante...
Na Câmara

Votação da PEC da Segurança Pública adiada para terça-feira

Redação -
Mendonça Filho, relator da proposta, informou que a comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...




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