27.5 C
Brasília
quarta-feira, 05/11/2025
Pesquise aqui...




Na Câmara

Na Câmara

Câmara discute reforma administrativa em comissão geral

Redação -
Hugo Motta ressaltou que a pauta não pode mais ser postergada. Segundo ele, a reforma administrativa é fundamental para que o Estado atue com...
Na Câmara

Câmara aprova uso voluntário de imagens de câmeras particulares para segurança

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1336/25, que incentiva a doação voluntária de imagens capturadas por...
Na Câmara

Prioridade à telemedicina para câncer em consultas atrasadas

Redação -
Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ, informou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de...
Na Câmara

Motta celebra aprovação de quatro leis contra a fome

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, comemorou a aprovação recente de quatro projetos que têm como objetivo garantir a segurança alimentar no Brasil....
Na Câmara

Câmara aprova prioridade de recursos para agricultores familiares após desastres climáticos

Redação -
Patrus Ananias, relator do projeto, destacou a aprovação pela Câmara dos Deputados de um projeto de lei que assegura a unidades produtivas familiares rurais...
Na Câmara

Câmara aprova prioridade para compra e entrega de alimentos em áreas afetadas por desastres

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece prioridade na compra e distribuição de alimentos para cidades que estejam em estado...
Na Câmara

Câmara aprova uso de dados do IBGE para aumentar acesso a alimentos

Redação -
Henderson Pinto, relator do projeto, destacou a aprovação pela Câmara dos Deputados de um projeto de lei que estabelece o uso de indicadores de...
Na Câmara

Câmara aprova lei que fortalece agricultura familiar

Redação -
Benedita da Silva, relatora do projeto, apresentou parecer favorável à aprovação pelo Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4384/23. Essa proposta,...
Na Câmara

Corte linear em isenções fiscais é criticado por especialistas

Redação -
Em audiência na Câmara dos Deputados, especialistas reconheceram o excesso de isenções fiscais no Brasil, mas questionaram a proposta de um corte linear de...
Na Câmara

Câmara aprova lei para apoio a mães com burnout

Redação -
Sâmia Bomfim, relatora do projetoA Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política nacional para apoiar e prevenir a estafa...
Na Câmara

Novas regras aprovadas para proteger e usar o Pantanal de forma sustentável

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que define princípios e diretrizes para a gestão das terras no bioma Pantanal, incluindo normas...
Na Câmara

Câmara aumenta pena para maus-tratos a pessoa com deficiência

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que eleva a pena para o crime de maus-tratos contra pessoas com deficiência. Agora, o...
Na Câmara

Governo destina R$ 83,5 milhões para combater pragas e doenças em plantas e animais

Redação -
O governo federal liberou um montante de R$ 83,5 milhões voltado ao Ministério da Agricultura e Pecuária para o enfrentamento de pragas e enfermidades...
Na Câmara

Câmara aprova aumento de pena para furto e roubo de combustível

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna crime qualificado o furto e roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis....
Na Câmara

Fim das aulas de direção pode baratear CNH, mas risco de acidentes preocupa especialistas

Redação -
Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutiu recentemente a proposta do Ministério dos Transportes que elimina a obrigatoriedade das aulas de...
Na Câmara

Câmara aprova aumento de penas para receptação de celulares

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, destacou a aprovação unânime de um projeto que eleva as penas para quem recepta celulares furtados ou...
Na Câmara

Câmara aumenta pena para quem compra celular roubado

Redação -
Alberto Fraga, relator do projeto, ressaltou que a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que endurece as penas para a receptação de celulares furtados...
Na Câmara

Votação do relatório sobre tarifa social de energia adiada para quarta

Redação -
Fernando Coelho Filho, deputado e relator da medida provisória (MP) 1300/25, apresentou nesta terça-feira (2) seu parecer à comissão mista responsável pela análise da...
Na Câmara

Especialistas debatem direitos autorais na inteligência artificial

Redação -
Especialistas discutiram nesta terça-feira (2) sobre os direitos autorais diante do crescimento da inteligência artificial (IA) generativa. O debate ocorreu na Comissão Especial sobre...
Na Câmara

Projeto que aumenta pena para receptação de celular é analisado pelos deputados

Redação -
O plenário da Câmara dos Deputados está analisando atualmente o Projeto de Lei 3073/25, que propõe o aumento das penas para quem pratica a...
Na Câmara

Câmara mantém envio ao Senado de projeto que muda taxa do Ibama

Redação -
A Câmara dos Deputados decidiu rejeitar um recurso que pedia a análise do Projeto de Lei 10273/18 pelo Plenário antes do envio ao Senado....
Na Câmara

Câmara aprova urgência para sete projetos de lei

Redação -
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o regime de urgência para sete propostas de lei. Projetos com regime de urgência...
Na Câmara

Câmara avalia pedidos de votação rápida para projetos de lei

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia, momento destinado às votações. Atualmente, os deputados estão julgando a urgência de sete...
Na Câmara

União Progressista deixa base do governo e entrega cargos

Redação -
A federação União Progressista, formada pelo União Brasil e pelo PP, comunicou nesta terça-feira (02) sua decisão de se afastar da base governista no...
Na Câmara

Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias adiada para próxima semana

Redação -
Efraim Filho (C): atraso não compromete andamento da propostaO relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25), deputado Gervásio Maia (PSB-PB),...
Na Câmara

Vítimas de violência doméstica podem consultar histórico criminal de agressores

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura às mulheres em situação de violência doméstica o...
Na Câmara

Comissão aprova parada nos gastos com transferência de terras para reforma agrária

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que suspende o gasto previsto de até R$...
Na Câmara

Conselho de Ética abre 14 processos contra deputados

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados iniciou, nesta terça-feira (2), 14 processos contra deputados acusados de quebra de decoro.Os...
Na Câmara

Auxílio financeiro para estudantes de educação para jovens e adultos de baixa renda

Redação -
Socorro Neri ressaltou a importância de aumentar a escolaridade da população.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite ao...
Na Câmara

Julgamento de Bolsonaro marca debates importantes na Câmara

Redação -
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro tem sido o foco principal das discussões no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares favoráveis ao governo consideram...




-- Dólar --
-- Euro --

© Imprensa Pública, Todos os Direitos Reservados. Produzindo conteúdo compromissado com a verdade desde 2012.

Brasília