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sexta-feira, 16/01/2026
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Projeto torna obrigatório exame pré-operatório para procedimentos estéticos

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige uma avaliação pré-operatória para pacientes que passarão por procedimentos...
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Conselho de Ética ouve depoimentos sobre ocupação do Plenário

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reuniu na terça-feira (9), às 9 horas, no plenário 11, para colher...
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Nova lei reforça transparência e controle social no transporte público

Redação -
Talíria Petrone destaca que a proposta permite que os gestores tenham acesso a informações qualificadas para a tomada de decisões. A Comissão de Desenvolvimento...
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Relator deve entregar parecer sobre piso salarial para funcionários de escolas na próxima semana

Redação -
Danilo Forte (União-CE), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, anunciou que pretende apresentar até a próxima semana...
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Debate sobre falta de energia elétrica em cidades do Brasil

Redação -
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública na terça-feira (9), às 16 horas, para discutir a ausência de...
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Debate sobre violência contra pessoas em situação de rua

Redação -
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (9), às 16h30, no...
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Comissão aprova jornada de trabalho menor para funcionários de frigoríficos

Redação -
Vicentinho alerta que o setor de abate de carnes apresenta elevado índice de acidentes de trabalho.A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou...
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Governo lança plano para evitar violência fatal contra crianças

Redação -
A coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Denise Avelino, anunciou que o governo federal está elaborando uma Política...
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Câmara aprova 45 novos cargos de TI para TRT Brasília

Redação -
Florentino Neto é o relator do projetoA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu aval para o Projeto de Lei 7927/14,...
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Nova lei pune crime de gerontocídio com até 40 anos de prisão

Redação -
Luciano Alves afirma que o gerontocídio será reconhecido como violência contra idososA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados...
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Debate sobre escassez de remédios psiquiátricos nas farmácias

Redação -
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir a escassez...
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Projeto isenta imposto sobre doações estrangeiras para hospitais públicos

Redação -
Ricardo Abrão é o relator do projeto de lei. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4791/24, que...
Na Câmara

Presidente da Amar Brasil evita responder em CPMI

Redação -
Américo Monte Júnior, líder da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), permaneceu em silêncio durante a maioria das perguntas feitas pelo relator da CPMI...
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Nova lei contra apostas ilegais aprovada

Redação -
Delegado Paulo Bilynskyj é o relator do projeto aprovado pela Comissão de Comunicação na Câmara dos Deputados, que estabelece um novo marco legal para...
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Comissão aprova ação para incluir mulheres com mais de 50 anos no trabalho

Redação -
Flávia Morais é a relatora do projeto.A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, que propõe iniciativas para...
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Comissão aprova regras para análise do solo e produção agrícola após enchentes

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3188/24, que institui a Política Nacional de Monitoramento e Remediação de...
Na Câmara

Comissão decide selo obrigatório para produtos exportados

Redação -
Saulo Pedroso, relator da proposta, informou que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1272/25, de autoria...
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Proposta proíbe suspensão de bolsas científicas

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/19, que impede órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação...
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Congresso começa análise de vetos e LDO

Redação -
O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta entre deputados e senadores para discutir cinco vetos presidenciais e a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
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Comissão aprova incentivo à monitoria no ensino médio

Redação -
Rafael Brito é o relator do projeto de lei que foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei...
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Congresso aprova fim de taxas para registro de pesquisas da Embrapa

Redação -
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) a revogação do veto ao Projeto de Lei 2694/21, que remove a obrigatoriedade de pagamento de taxas...
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Congresso aprova novas regras para CNH e isenção de taxas à Embrapa

Redação -
O Congresso Nacional decidiu rejeitar dois vetos presidenciais, consolidando como lei a obrigatoriedade do exame toxicológico para a primeira habilitação nas categorias A e...
Na Câmara

Educação define meta para alfabetizar crianças até o 2º ano

Redação -
Sidney Leite destaca que a alfabetização completa é fundamental para o avanço no aprendizado.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...
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Congresso aprova diretrizes orçamentárias de 2026 com objetivo de superávit

Redação -
Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosO Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 (PLN 2/25), que estabelece...
Na Câmara

Alcolumbre vai pedir parecer jurídico sobre decisão de Gilmar Mendes

Redação -
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, anunciou nesta quinta-feira (4) que solicitará às assessorias jurídicas da Câmara e do Senado que analisem a liminar concedida...
Na Câmara

Multa para empresa grande que atrasa pagamento

Redação -
Vander Loubet, relator da propostaA Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2392/23, que considera ilegal a prática...
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CPMI do INSS convoca governador Romeu Zema e rejeita convocações polêmicas

Redação -
Na última reunião da CPMI do INSS em 2025, realizada quinta-feira (4), os parlamentares aprovaram a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema....
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Comissão aprova penalidade para empresas que atrasam pagamento a fornecedores

Redação -
Vander Loubet, relator da proposta, comentou sobre a aprovação do Projeto de Lei 2392/23 pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. A...
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Alcolumbre vai pedir parecer jurídico sobre decisão de Gilmar Mendes

Redação -
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quinta-feira (4) que solicitará uma análise das assessorias jurídicas do Senado e da Câmara a...
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Congresso aprova meta de superávit para orçamento de 2026

Redação -
O Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, estabelecendo uma meta de superávit primário de R$ 34,3...




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