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quarta-feira, 05/11/2025
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Na Câmara

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Brasil se destaca para data centers por energia limpa

Redação -
Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosA Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação realizou uma audiência pública para discutir o papel dos data centers no...
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Deputados exigem lista de postos suspeitos de crime organizado

Redação -
A Receita Federal, representada pelo secretário Robinson Barreirinhas, esclareceu que a divulgação dos nomes dos postos de combustíveis envolvidos em crimes organizados e adulteração...
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Incentivo fiscal para empresas na reconstrução pós-desastre

Redação -
O deputado Mauricio Marcon apresentou o Projeto de Lei 217/25 que busca estimular empresas a contribuir na reconstrução de áreas atingidas por desastres naturais,...
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Prioridade para analisar sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante prioridade na análise...
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Regras para contratar profissionais de enfermagem recém-formados

Redação -
Bruno Farias é o autor do Projeto de Lei 4718/24, que define as normas que o setor público e as instituições privadas de saúde...
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Mendonça Filho vai relatar PEC sobre Segurança Pública

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, indicou Mendonça Filho (União-PE) como relator da proposta de emenda à Constituição que traz mudanças na segurança...
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Projeto torna crime assédio a adolescentes

Redação -
Laura Carneiro destaca que é essencial proteger todas as vítimas menores de 18 anos.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Na Câmara

Câmara discute criação do Sistema Nacional de Educação

Redação -
O plenário da Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, proveniente do Senado, que visa instituir o Sistema Nacional...
Na Câmara

Câmara cria sistema para monitorar ações em benefício das crianças

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16), exigindo que os entes...
Na Câmara

Câmara inicia votação de cadastro para creches

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia, momento destinado às votações, com destaque para a análise de uma proposta...
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Bolsa é aprovada para servidores de instituições científicas

Redação -
Icaro de Valmir recomendou a aprovação.A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4705/24, apresentado pelo...
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Especialistas apoiam reforma administrativa para serviços públicos melhores e fim de privilégios

Redação -
Especialistas, sindicalistas e representantes do governo defenderam uma reforma administrativa com o objetivo de aprimorar os serviços públicos e acabar com pagamentos extras que...
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Nova lei incentiva turismo no campo

Redação -
Fernanda Pessoa destacou que a proposta visa promover o desenvolvimento sustentável nas áreas rurais.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara...
Na Câmara

Comissão aprova aumento de pena para golpe do amor

Redação -
Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados que prevê...
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Debate sobre nova Carteira de Identidade Nacional é cancelado

Redação -
Foi cancelada a sessão que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados iria realizar nesta quarta-feira (3)....
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Projeto aprova lei para Disque 100 e prioriza idosos na telessaúde

Redação -
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que oficializa o serviço Disque 100 como lei....
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Senado investiga fraudes no INSS em descontos automáticos

Redação -
O deputado Alfredo Gaspar é o relator da CPMI.A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizou uma sessão para ouvir a diretora...
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Pena aumenta para furto de remédio caro do SUS

Redação -
Rubens Pereira Júnior propôs aumento nas punições para crimes já previstos no Código PenalA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
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Comissão aprova inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

Redação -
Sâmia Bomfim destaca que o projeto aprovado trará melhorias para milhões de mulheres brasileiras. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara...
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Motta: reforma administrativa é um acordo para o futuro do Brasil

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, destacou que a reforma administrativa é uma prioridade para este semestre e um acordo essencial para garantir...
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Delegacias especializadas para atendimento a torcedores são aprovadas

Redação -
Delegado Fabio Costa é o relator do projetoA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a...
Na Câmara

CCJ aprova regra para juízes explicarem rejeição de laudos periciais

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 6105/23, que obriga os...
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Proibida cobrança antecipada de matrícula em cursos sem data certa

Redação -
Paulão destaca que é injusto cobrar matrículas sem garantia de inícioA Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que...
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Comissão aprova que 3% das emendas parlamentares sejam para esporte

Redação -
Laura Carneiro é a relatora da propostaA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da...
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Plenário deve votar fim de descontos indevidos no INSS

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados tem uma sessão marcada para esta quarta-feira (3), às 13h55, para votar uma proposta que visa coibir fraudes...
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Câmara discute reforma administrativa em comissão geral

Redação -
Hugo Motta ressaltou que a pauta não pode mais ser postergada. Segundo ele, a reforma administrativa é fundamental para que o Estado atue com...
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Câmara aprova uso voluntário de imagens de câmeras particulares para segurança

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1336/25, que incentiva a doação voluntária de imagens capturadas por...
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Prioridade à telemedicina para câncer em consultas atrasadas

Redação -
Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ, informou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de...
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Motta celebra aprovação de quatro leis contra a fome

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, comemorou a aprovação recente de quatro projetos que têm como objetivo garantir a segurança alimentar no Brasil....
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Câmara aprova prioridade de recursos para agricultores familiares após desastres climáticos

Redação -
Patrus Ananias, relator do projeto, destacou a aprovação pela Câmara dos Deputados de um projeto de lei que assegura a unidades produtivas familiares rurais...




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