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sexta-feira, 16/01/2026
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Governo incentiva uso de sementes nativas para recuperação ambiental

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa de Doação de Sementes e...
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Orçamento 2026: R$ 301 bilhões para programas sociais

Redação -
O relator, Wilder Morais, inseriu R$ 1,1 bilhão em emendas. Alguns dos principais programas orçamentários constam no relatório setorial de Assistência Social e Família...
Na Câmara

Nova regra para trabalho via aplicativo vai ser votada

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a nova regulamentação do trabalho via aplicativos irá debater e votar o parecer do...
Na Câmara

Projeto criminaliza erotização de crianças e adolescentes nas redes sociais

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4416/24, que inclui no Estatuto...
Na Câmara

Debate sobre saúde e proteção social dos militares

Redação -
Erika Kokay destaca a falta de proteção social e assistência médica para militares temporários e voluntários nas Forças Armadas. Na segunda-feira (9), a Comissão...
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Debate sobre direitos do nascituro e conexão com crime organizado

Redação -
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove nesta terça-feira (9), às 16h30 no plenário 6, uma audiência pública para discutir...
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Debate sobre novas regras para medidas socioeducativas

Redação -
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) uma audiência pública para examinar os efeitos do Projeto de Lei...
Na Câmara

Comissão vota relatórios do orçamento 2026

Redação -
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) irá se reunir nesta terça-feira (9) para deliberar sobre os 16 relatórios setoriais do projeto de lei orçamentária...
Na Câmara

Debate sobre melhorias na ferrovia da Baixada Fluminense

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir o progresso das reformas na...
Na Câmara

Debate sobre o papel das universidades estaduais e municipais

Redação -
Maurício Carvalho, responsável por solicitar a realização do debate, destacou a importância das universidades estaduais e municipais na oferta de ensino superior público e...
Na Câmara

Comissão aprova norma para trabalhadores de cruzeiros marítimos

Redação -
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que esclarece que não existe vínculo empregatício no Brasil para trabalhadores brasileiros contratados...
Na Câmara

Nova lei criminaliza preconceito contra crianças adotadas

Redação -
Filipe Martins, relator do projeto, destacou a aprovação da proposta que tipifica como crime a discriminação contra crianças e adolescentes adotados ou filiados por...
Na Câmara

Comissão discute impactos da compra do Banco Master pelo BRB

Redação -
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (9), às 14 horas, para analisar os possíveis...
Na Câmara

Defesa pede aumento no orçamento para 2026

Redação -
Senador Esperidião Amim, responsável pelo setor de defesa no Orçamento de 2026, solicitou ao relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr, a recuperação dos cortes feitos...
Na Câmara

CPMI do INSS finaliza atividades de 2023 com 28 reuniões e planeja relatório preliminar para fevereiro

Redação -
Após mais de três meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS encerrou...
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Debate sobre estudo da realidade dos caminhoneiros autônomos em 2025

Redação -
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (9) para apresentar a pesquisa intitulada “Realidade do...
Na Câmara

Recurso para esporte cresce mais de 60% com emendas parlamentares

Redação -
Vicentinho Júnior, relator setorial para esporte no Orçamento de 2026, informou que com as emendas parlamentares, o valor destinado ao Ministério do Esporte no...
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Comissão discute saúde pública após uma década dos rompimentos de barragens

Redação -
Uma comissão externa da Câmara dos Deputados, encarregada de fiscalizar os rompimentos de barragens e renegociar acordos, realiza nesta terça-feira (9) uma audiência pública...
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Relator de turismo pede mais verba no orçamento 2026

Redação -
Acácio Favacho, relator setorial do turismo para o Orçamento de 2026, anunciou que as comissões permanentes da Câmara e do Senado pediram R$ 10,6...
Na Câmara

Orçamento 2026: R$ 2,5 bilhões para integração e meio ambiente

Redação -
Senador Irajá, responsável pelo parecer sobre Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, divulgou que o relatório setorial do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) contém...
Na Câmara

Comissão de Finanças inclui acessibilidade como critério em desempates de licitações

Redação -
Laura Carneiro destaca que a proposta incentiva a responsabilidade social das empresasA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...
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Parlamentares propõem R$ 7 bilhões em emendas especiais no Orçamento 2026

Redação -
Bohn Gass é o relator setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio.O relatório setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2026...
Na Câmara

Apoio a grávidas em situação vulnerável é aprovado

Redação -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria um serviço dedicado a oferecer...
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Seminário discute inclusão de pessoas com deficiência

Redação -
Duarte Jr. sugeriu a realização de um debate importante.Na terça-feira (9), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...
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Evento esportivo não competitivo em via pública sem aval da confederação aprovado

Redação -
Caio Vianna, relator do projeto, informou que a Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que elimina a necessidade de autorização...
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Riscos e desafios para continuidade das usinas nucleares Angra 1 e 2

Redação -
Carlos Zarattini destacou a existência de diversos riscos iminentes e pouco notados no setor nuclear, que, embora financeiramente menores que o problema relacionado à...
Na Câmara

Audiência sobre arbitragem no futebol brasileiro é cancelada

Redação -
A audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, que discutiria os problemas da arbitragem no futebol nacional, foi cancelada.O evento, marcado...
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Câmara discute novo plano para cuidar de pessoas com Parkinson

Redação -
Pedro Westphalen sugeriu a realização de um debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 3037/25, que propõe...
Na Câmara

Comissão debate arbitragem no futebol brasileiro

Redação -
Decisões controversas em várias competições têm prejudicado a confiança na arbitragem dentro do futebol nacional. A Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados organizará...
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Projeto torna obrigatório exame pré-operatório para procedimentos estéticos

Redação -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige uma avaliação pré-operatória para pacientes que passarão por procedimentos...




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