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quinta-feira, 15/01/2026
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Na Câmara

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Câmara mantém mandato de Carla Zambelli por falta de votos para cassação

Redação -
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira, após votação no plenário, que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) continuará em seu mandato. A tentativa de...
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Câmara avalia perda do mandato da deputada Carla Zambelli

Redação -
A Câmara dos Deputados está avaliando o pedido para cassar o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela foi condenada definitivamente pelo Supremo Tribunal...
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Câmara suspende mandato de Glauber Braga por seis meses

Redação -
A Câmara dos Deputados votou e aprovou a suspensão do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por um período de seis meses. A decisão...
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Câmara vota suspensão de seis meses do mandato de Glauber Braga

Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou um pedido do Psol para que seja votada prioritariamente uma emenda do PT que sugere a suspensão do mandato...
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Nova lei assegura isenção de taxas para a Embrapa

Redação -
A Embrapa, empresa brasileira dedicada à pesquisa agropecuária, passará a ser dispensada do pagamento de taxas relacionadas ao registro de patentes e à proteção...
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Mudanças propostas para melhorar a segurança pública

Redação -
Marina Ramos / Câmara dos DeputadosMendonça Filho, deputado federal e relator da PEC 18/25, apresentou uma revisão do texto original da proposta que visa...
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Motta: instituições brasileiras precisam ser mais justas e solidárias

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que as instituições brasileiras devem agir com mais justiça e solidariedade, fundamentadas nos princípios dos direitos...
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Tecnologias modernas para ajudar pessoas com deficiência

Redação -
Dr. Zacharias Calil, relator da comissão, destacou que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei...
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Adiamento da votação sobre regras para trabalho por aplicativo mantém autonomia e cria garantias

Redação -
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que avalia a regulamentação do trabalho por aplicativo adiou a votação do parecer do relator Augusto Coutinho...
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Comissão autoriza uso do salário-educação para uniformes e merenda

Redação -
Maurício Carvalho destacou que os custos com uniformes e alimentação são significativos para os orçamentos estaduais, do Distrito Federal e municipais.A Comissão de Educação...
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CCJ indica cassação de Carla Zambelli, decisão final no Plenário

Redação -
Por 32 votos contra 27, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a recomendação para perda do mandato da deputada Carla...
Na Câmara

Comissão de Fiscalização confirma relatório final das atividades de 2025

Redação -
Dimas Gadelha: incentivos e renúncias fiscais devem ter prazos definidosA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final...
Na Câmara

Governo apoia fim gradual do trabalho 6×1 na Câmara

Redação -
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública na quarta-feira (10) para debater os efeitos do término da...
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Orçamento 2026: Comissão aprova todos os relatórios setoriais

Redação -
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional finalizou a aprovação dos 16 relatórios setoriais referentes ao Orçamento de 2026 (PLN 15/25) nesta quarta-feira,...
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Prefeitos serão premiados por avanços na alfabetização

Redação -
A Câmara dos Deputados concede anualmente a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, criada em abril e regulamentada por ato oficial divulgado no Diário...
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Saúde recebe maior parte das emendas no orçamento 2026

Redação -
Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator responsável pela saúde no Orçamento de 2026, informou que quase 32% das 7.408 emendas parlamentares foram direcionadas ao...
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Câmara aprova regras para reembolso a acionistas dissidentes

Redação -
Zé Adriano é o relator da proposta aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados que modifica as regras para reembolso de...
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Nova lei estabelece metas para educação no Brasil pelos próximos dez anos

Redação -
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), referente ao novo Plano Nacional...
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Incentivo à capacitação de profissionais para atender pessoas com autismo

Redação -
Ismael é o relator da proposta aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que visa incentivar a formação inicial e continuada de...
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Debate sobre atendimento a pessoas com epidermólise bolhosa é cancelado

Redação -
Vieira informou que os custos mensais para o tratamento de um paciente com epidermólise bolhosa podem chegar a R$ 8 mil.Foi interrompida a audiência...
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Falta atendimento especializado para pessoas com epidermólise bolhosa

Redação -
Vieira alerta que os custos mensais para um paciente com epidermólise bolhosa podem chegar a R$ 8 mil.A Comissão de Saúde da Câmara dos...
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Debate sobre transporte marítimo de animais vivos e seus efeitos

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizará nesta quinta-feira (11), às 10 horas, uma audiência pública no plenário...
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Orçamento 2026 para Cidades terá menor corte que em 2025

Redação -
Icaro de Valmir, relator do setor de cidades no Orçamento de 2026, apresentou um relatório que prevê uma redução de R$ 5,1 bilhões em...
Na Câmara

Renovação automática da CNH para motoristas sem infração

Redação -
Motoristas que não tiveram nenhuma infração nos últimos 12 meses antes da data de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderão ter a...
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Aumento modesto no orçamento para mulheres e direitos humanos em 2026

Redação -
Soraya Santos, relatora do orçamento para mulheres e direitos humanos, indica que, com a aprovação das emendas parlamentares, os fundos destinados para essas áreas...
Na Câmara

SUS deve incluir tratamento com neuromodulação sem cirurgia

Redação -
Deputado Kim Kataguiri, relatorA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5376/23, que permite que a neuromodulação...
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Nova lei atualiza funções exclusivas dos economistas

Redação -
Deputado André Figueiredo, relator do projeto de leiA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que moderniza a Lei 1.411/51, relacionada...
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Câmara vota mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli

Redação -
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (10), às 15h55, para votar três temas importantes.O primeiro ponto é a representação (REP...
Na Câmara

Conselho de Ética continua ouvindo testemunhas sobre ocupação do Plenário

Redação -
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados está reunido nesta quarta-feira (10), às 12 horas, no plenário 16, para prosseguir...
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Regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada hoje

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia as regras para o trabalho via aplicativos fará uma reunião nesta quarta-feira (10) para debater...




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