26.5 C
Brasília
quinta-feira, 25/12/2025
Pesquise aqui...

Na Câmara

Na Câmara

Especialistas pedem cumprimento da lei para acelerar tratamento do câncer de pele

Redação -
Especialistas e parlamentares destacaram a importância de reforçar a atenção básica e garantir o cumprimento dos prazos para tratamento do câncer de pele no...
Na Câmara

Alcolumbre confirma votação da LDO para quinta-feira

Redação -
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, anunciou que haverá uma sessão conjunta do Congresso Nacional na próxima quinta-feira (4), às 11h, para discutir o Projeto...
Na Câmara

Projeto facilita construção de barragens para irrigar culturas

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que qualifica como utilidade pública as...
Na Câmara

Biblioteca de escolas públicas poderá ter Bíblia

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite a inclusão da Bíblia nas bibliotecas de escolas públicas de ensino...
Na Câmara

Especialistas discordam sobre decisão do STF para planos de saúde antigos de idosos

Redação -
Na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, participaram de audiência pública nesta quarta-feira (3) diversos especialistas que apresentaram opiniões divergentes sobre a...
Na Câmara

Dúvidas e riscos no uso de suplementos alimentares, dizem especialistas

Redação -
Na terça-feira (3), a Câmara dos Deputados promoveu mais um debate importante sobre os suplementos alimentares. Um grupo específico da Câmara foi formado para...
Na Câmara

Comissão suspende novo modelo do seguro-defeso

Redação -
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 348/25, que paralisa as mudanças...
Na Câmara

Comissão de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões para 2026

Redação -
A Comissão de Orçamento do Congresso aprovou um aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas previstas para o Orçamento de 2026, elevando o montante...
Na Câmara

Votação da PEC da Segurança Pública adiada para terça-feira

Redação -
Mendonça Filho, relator da proposta, informou que a comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Na Câmara

Igualdade racial passa a ser direito fundamental na Constituição

Redação -
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, conforme o...
Na Câmara

Críticas à mudança no processo de impeachment de ministros do STF

Redação -
Líderes da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado manifestaram forte desaprovação à liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar...
Na Câmara

Audiência da CPMI do INSS com secretário dos agricultores familiares

Redação -
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizará uma sessão na quinta-feira, dia 4, às 9 horas, para ouvir Silas da Costa...
Na Câmara

Biometria será exigida para crédito consignado no serviço público federal

Redação -
Romero Rodrigues é o proponente do projeto de lei 3705/25, que obriga a confirmação biométrica para servidores públicos federais ao solicitar crédito consignado. A...
Na Câmara

Câmara aprova fim da lei sobre alienação parental

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, em votação na quarta-feira (4), a revogação da chamada Lei da Alienação Parental...
Na Câmara

Novo Plano Nacional de Educação é um marco importante

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, enfatizou que a prioridade de sua gestão será a oferta de educação pública de qualidade e defendeu...
Na Câmara

Nova lei isenta doação de remédios para entidades e governo

Redação -
O novo dispositivo legal isenta de tributos as doações de medicamentos para órgãos públicos e instituições beneficentes, com o objetivo de evitar o descarte...
Na Câmara

Deputado sugere jornada de 40 horas semanais e limites na escala 6×1

Redação -
Bruno Spada / Câmara dos DeputadosLuiz Gastão atua como relator da proposta na subcomissão.O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) apresentou um relatório nesta terça-feira (3),...
Na Câmara

Câmara reconhece serviços importantes com Medalha Mérito Legislativo 2025

Redação -
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (3) a cerimônia de entrega da Medalha Mérito Legislativo 2025. Esta distinção, criada em 1983, é conferida...
Na Câmara

Comissão pode votar PEC sobre segurança pública nesta quinta

Redação -
Mendonça Filho, relator da propostaA comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 18/25, que propõe alterações na...
Na Câmara

Piso salarial para profissionais administrativos da educação básica em discussão

Redação -
Danilo Forte propôs a realização de um debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para tratar...
Na Câmara

Violência letal contra jovens no Brasil aumenta, diz comissão

Redação -
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira (4) para analisar o crescimento...
Na Câmara

Projeto define regras para evitar cobrança excessiva de impostos

Redação -
Kim Kataguiri, deputado federal pelo União-SP, apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24 que visa regulamentar um dispositivo da Constituição Federal. Esse dispositivo...
Na Câmara

Projeto proíbe fiança e determina prisão preventiva para cárcere privado

Redação -
Alex Manente, deputado do Cidadania-SP, apresentou o Projeto de Lei 1074/25 que exige prisão preventiva durante a audiência de custódia em casos de cárcere...
Na Câmara

Escolas Cívico-Militares Técnicas no Ensino Médio Federal

Redação -
Lucio Mosquini propôs um projeto de lei (2205/24) que visa estabelecer escolas públicas técnicas de ensino médio com gestão cívico-militar em todo o Brasil.Estas...
Na Câmara

Debate com ministro da Justiça sobre PEC de Segurança Pública é cancelado

Redação -
Foi cancelado o debate, previsto para esta quarta-feira (3), pela comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25),...
Na Câmara

IPVA isento para veículos com mais de 20 anos

Redação -
Euclydes Pettersen, relator da PEC na Câmara dos Deputados, anunciou a aprovação de uma proposta que isenta do pagamento do IPVA veículos terrestres com...
Na Câmara

Motta defende melhorias na regulação do país

Redação -
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, ressaltou a importância de aprimorar o ambiente regulatório brasileiro, destacando as ações do Parlamento voltadas para modernizar...
Na Câmara

Deputados discutem isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

Redação -
Deputados na sessão do Plenário nesta terça-feira estão analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que foi enviada pelo Senado. A proposta...
Na Câmara

Câmara aprova licença ambiental especial para projetos estratégicos

Redação -
A Câmara dos Deputados finalizou a votação da Medida Provisória 1308/25, que institui a licença ambiental especial (LAE) para projetos considerados estratégicos pelo governo...
Na Câmara

Presidente do Inep afirma que Enem 2025 foi seguro e sem irregularidades

Redação -
Manuel Palácios, presidente do Inep, garantiu em audiência na Câmara dos Deputados que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 foi conduzido...

-- Dólar --
-- Euro --

© Imprensa Pública, Todos os Direitos Reservados. Produzindo conteúdo compromissado com a verdade desde 2012.

Brasília