22.5 C
Brasília
quarta-feira, 05/11/2025
Pesquise aqui...




Na Câmara

Na Câmara

Programa da Conab prioriza pequenos criadores em áreas afetadas pela seca

Redação -
José Medeiros, relator da comissão, anunciou a aprovação de um projeto de lei que modifica o Programa de Venda em Balcão (ProVB), gerido pela...
Na Câmara

Refugiados poderão trazer animais para o Brasil

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3446/23, apresentado pelo deputado Felipe Becari (União-SP),...
Na Câmara

Programa Gás do Povo facilita acesso ao gás de cozinha para famílias carentes

Redação -
A Medida Provisória 1313/20 institui o programa Gás do Povo, visando ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. O...
Na Câmara

Prazo para Adequação das Associações Municipais é Prorrogado até 2026

Redação -
Delegado Paulo Bilynskyj atuou como relator do projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que amplia o prazo...
Na Câmara

Plano de saúde deve incluir familiares com incapacidade

Redação -
Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta.A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4925/24, do deputado...
Na Câmara

Comissão aprova norma para qualidade de alho triturado

Redação -
Marussa Boldrin recomendou a aprovação da proposta. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Na Câmara

Prioridade no atendimento para quem se machuca sozinho

Redação -
Ana Paula Lima recomendou a aprovação de um projeto importante.A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa...
Na Câmara

Projeto considera improbidade descumprir piso salarial

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23, que...
Na Câmara

Proibido que condenado por crime contra idoso atue em entidades de assistência

Redação -
Cleber Verde é o relator do projeto que foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. O...
Na Câmara

Regras para tratar transtorno de acumulação no SUS são aprovadas

Redação -
Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto com algumas modificações.A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece...
Na Câmara

Prazo ampliado para municípios criarem plano de mobilidade

Redação -
Saulo Pedroso destaca que a medida fortalece a política nacional de mobilidade urbana.A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
Na Câmara

Câmara discute fim do seguro DPVAT e seus efeitos

Redação -
As comissões de Viação e Transportes, e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizarão, na próxima terça-feira (9),...
Na Câmara

Projeto exige foto da placa do veículo em multas por radar

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a obrigatoriedade da...
Na Câmara

Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário

Redação -
Lafayette de Andrada é o relator da propostaA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto...
Na Câmara

Câmara avalia criação de lei nacional para Polícia Penal

Redação -
A ausência de uma legislação nacional causa disparidade entre os estados. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira...
Na Câmara

Comissão aprova aumento de pena para fraude em licitações

Redação -
Kim Kataguiri promoveu modificações no texto original.A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que eleva as penalidades para...
Na Câmara

CPMI do INSS escuta ex-ministro da Previdência Carlos Lupi na segunda

Redação -
Carlos Lupi comandou o Ministério da Previdência Social de janeiro de 2023 até maio de 2025.A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga...
Na Câmara

Crédito para agricultura familiar e incentivo para jovens no campo

Redação -
Daniela Reinehr destaca a necessidade de criar oportunidades para que os jovens permaneçam no campo. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural...
Na Câmara

Debate sobre impactos do aterro sanitário na proteção do rio Descoberto

Redação -
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar, na terça-feira (9), uma audiência pública para discutir os efeitos ambientais, sociais e...
Na Câmara

Debate sobre política nacional de cirurgia ambulatorial

Redação -
Deputado Dr. Francisco destaca que a proposta pode ser essencial para diminuir as longas filas de espera por cirurgias térmicas no SUS, especialmente aquelas...
Na Câmara

Debate sobre combate a queimadas na Amazônia

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (9) um seminário para discutir estratégias de combate...
Na Câmara

CCJ aprova selo para reconhecer empresas que valorizam trabalhadores com autismo

Redação -
Alex Manente defendeu a aprovação do projeto que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados....
Na Câmara

Descontos para estudantes que pagam o Fies em dia

Redação -
Pastor Gil explicou que o projeto visa reconhecer e beneficiar os estudantes que mantêm seus pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em dia....
Na Câmara

Comissão aprova empreendedorismo nas diretrizes escolares

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que insere o empreendedorismo como parte das...
Na Câmara

Audiência discute 50 anos da Embrapa Cerrados

Redação -
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (9) para marcar os...
Na Câmara

Câmara aprova vaga especial de estacionamento para pessoas com autismo

Redação -
Diego Garcia é o relator da proposta.A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que...
Na Câmara

Comissão aprova projetos sobre homenagens e cultura

Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou seis projetos que tratam de homenagens, valorização de manifestações culturais e a criação...
Na Câmara

Defesa das terras indígenas na homenagem ao Dia da Amazônia

Redação -
Em uma sessão especial realizada na Câmara dos Deputados, foram destacados os apelos pela proteção das terras indígenas e dos povos tradicionais do bioma...
Na Câmara

Projeto amplia uso do transporte escolar para professores e estudantes da zona urbana

Redação -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite o uso dos veículos de transporte escolar, tradicionalmente reservados aos alunos...
Na Câmara

Novo serviço para denunciar maus-tratos a animais aprovado

Redação -
Laura Carneiro é a relatora do projetoA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou uma iniciativa que cria um serviço telefônico...




-- Dólar --
-- Euro --

© Imprensa Pública, Todos os Direitos Reservados. Produzindo conteúdo compromissado com a verdade desde 2012.

Brasília