Arquivo de É Destaque - Página 25 de 166

É Destaque

STF decide que Justiça pode fazer solicitação direta de dados às big techs

Redação -

O processo discutia se autoridades brasileiras podem solicitar dados diretamente a provedores de internet com sede no exterior ou se devem seguir os procedimentos...

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Ministério da Agricultura investiga suspeita de doença da ‘vaca louca’ no Brasil

Redação -

Resultado de análise de caso suspeito deve sair na quarta-feira, segundo ministro O Ministério da Agricultura investiga um caso suspeito de vaca louca em um animal de...

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Terceiro paciente com HIV é curado após transplante de células-tronco

Redação -

Os três que conseguiram a cura definitiva da Aids têm o mesmo ponto em comum: sofriam de câncer no sangue e por isso foram...

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Fragmentos do meteorito ‘bola de fogo de São Valentim’ caem no sul da Itália

Redação -

Objeto atingiu varanda em Matera e restos em bom estado – 'quase como se o tivéssemos coletado diretamente do espaço', diz especialista Moradores da pitoresca...

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Inadimplente vai perder CNH e passaporte de forma automática? Entenda

Redação -

A retenção desses documentos não ocorrerá de forma automática. O bloqueio de CNH e passaporte, pode ocorrer quando houver um processo judicial, sem debate...

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Moraes pede vista em julgamento sobre transferência de créditos de ICMS

Redação -

Está em análise o destino dos créditos de ICMS após o STF ter decidido, em 2021, que o tributo não incide no envio de...

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CGU revoga sigilo de 100 anos e manda Exército liberar processo sobre Pazuello

Redação -

Em 2021, o oficial participou de um ato político ao lado de Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou que...

Brasil

Governo Lula oferece 8% de reajuste para servidores federais

Redação -

Proposta inclui também aumento de R$ 200 no vale-alimentação O governo Lula propôs a representantes de sindicatos um reajuste salarial linear de 8% para todos...

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Perigos das infecções fúngicas, onde vamos a seguir?

Redação -

Cerca de 2 milhões de pessoas morrem por ano como resultado de um grupo central de fungos, e a OMS está preocupada por não...

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Congresso discute decisão do STF que permite rever interesses tributários ganhos pelas empresas

Redação -

Supremo permite cobrança retroativa em casos de companhias que conseguiram na Justiça o direito de não pagar determinados tributos. Duas propostas já foram apresentadas Parlamentares...

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Inadimplente pode perder CNH, passaporte e ser barrado em concurso, decide STF

Redação -

Essas apreensões e restrições seriam efetivadas por meio do cumprimento de ordem judicial Pessoas que estiverem inadimplentes - ou seja, com dívidas em atraso -...

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Gilmar Mendes suspende todos os processos sobre decreto anti-armas de Lula

Redação -

Na prática, a resolução anula a eficácia de qualquer decisão judicial contra o decreto de Lula, que revogou normas do governo Jair Bolsonaro que...

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Vírus de Marburg, um dos mais letais do mundo, tem surto confirmado pela OMS

Redação -

O vírus é transmitido aos humanos por morcegos frugívoros e se espalha entre os humanos por meio do contato direto com os fluidos corporais...

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ANM diz ao STF que cortes em orçamento dificultam fiscalização do ouro

Redação -

Além disso, é necessária a descentralização de orçamento para investimento em tecnologia e automação A Agência Nacional de Mineração (ANM) reclamou ao Supremo Tribunal Federal...

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Utilidade Pública, Obrigações e Deveres

Redação -

Dicas de aeroporto que todo viajante deve saber Aeroportos são centros vibrantes de atividade, cheios de viajantes fazendo de tudo para chegar do ponto A...

Brasil

Minha Casa, Minha Vida vai permitir agora compra de imóveis usados; entenda

Redação -

Antes, programa era limitado a imóveis em construção. Nova versão da política habitacional, lançada esta semana por Lula, terá financiamento subsidiado A nova versão do...

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Fux será relator de ação para proibir Forças Armadas como ‘Poder Moderador’

Redação -

O processo foi distribuído ao gabinete de Fux nesta quarta-feira 15, por prevenção, quando uma ação ou investigação anterior dá preferência ao ministro para...

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Tarcísio recua e escolhe deputado ‘moderado’ para liderança na Alesp

Redação -

O governador recuou da promessa e nomeou um deputado do mesmo partido, considerado moderado pelos pares, que não compunha o grupo mais influente da...

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PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF

Redação -

O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023. Essa é...

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União Brasil cobra mais cargos no governo Lula enquanto avança em federação com PP e Avante

Redação -

Sigla soma 68 parlamentares, com a terceira maior bancada da Câmara e a quarta do Senado Apesar de ter emplacado três ministros, o União Brasil ainda representa...

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PT decide prorrogar mandatos, e Gleisi Hoffmann fica no comando do partido até 2025

Redação -

Reunião do diretório nacional decidiu ampliar em dois anos os mandatos das direções nacional e estaduais A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) seguirá como presidente nacional do...

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Recondução de Rodrigo Pacheco na presidência isola Centrão no Senado

Redação -

Excluídos das negociações, PL, PP e Republicanos devem ficar sem presidência nas 14 comissões permanentes da Casa O isolamento de PP, PL e Republicanos no...

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Decisão do STF sobre cobrança de tributos gera ‘risco sistêmico absurdo’, diz Fux

Redação -

Para ministro, a possibilidade de anulação de decisões judiciais transitadas em julgado não pode ser solução definitiva para questões tributárias O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz...

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Juízes e servidores resistem à volta do trabalho presencial

Redação -

Advogados não encontram juízes e denunciam processos paralisados, além de longa espera por uma audiência Quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados...

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Haddad participará de reunião do Diretório Nacional do PT na segunda-feira, 13

Redação -

O encontro, que ocorre na sede do PT Nacional em Brasília, integra a programação das comemorações de 43 anos do partido O ministro da Fazenda, Fernando...

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STF rejeita pedido de Roberto Jefferson para declarar suspeição de Moraes

Redação -

O referendo à decisão da relatora da petição, ministra Rosa Weber, foi dado em sessão virtual encerrada ontem O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por...

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Entenda a decisão do STF que permitiu a anulação de decisões tributárias definitivas

Redação -

Empresas se preocupam com os prejuízos financeiros e com o aumento da insegurança jurídica com a possibilidade de flexibilizar coisa julgada Na quarta-feira, 8, o Supremo...

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Respirar ar poluído aumenta risco de depressão, aponta estudo

Redação -

A associação entre poluição e depressão poderia ser explicada pela relação observada entre altas concentrações de poluentes e inflamações cerebrais, segundo os dois estudos Respirar ar...

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Novo busca nomes como Moro e Deltan para frear derretimento após eleições

Redação -

Partido também estuda liberar o acesso de candidatos ao fundo partidário, até então nunca usado pela sigla, que veta uso de verba pública em...

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MP abre procedimento para analisar denúncia contra ministra do Turismo, Daniela Carneiro

Redação -

Queixa-crime foi feita pelo deputado federal Deltan Dallagnol e baseada em reportagens sobre gráficas 'fantasmas' usadas durante a campanha O Ministério Público do Rio abriu procedimento preliminar...

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Brasília

GDF: Investimento de R$ 26 milhões em novas calçadas leva acessibilidade a ADEs de nove regiões

GDF: Liberados mais de R$ 35 milhões para pagamento do Cartão Prato Cheio e do DF Social