ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pode complicar o projeto de manter a Corte longe de disputas políticas, defendido pelo presidente do STF, Edson Fachin.
A indicação do AGU contrariou desejos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e parte do tribunal, que preferiam o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Desde então, o assunto ganhou mais contornos políticos.
O Senado aprovou um projeto caro que regulamenta a aposentadoria para agentes comunitários de saúde, e Alcolumbre marcou a sabatina do indicado para 10 de dezembro, deixando pouco tempo para Messias conquistar apoio.
Especialistas dizem que a tensão política tem mais a ver com o equilíbrio entre os Poderes do que com os nomes indicados, e que a nomeação de Messias nem sempre significa mais conflito.
No entanto, apontam que Messias pode ser mais envolvido na política se for aprovado, já que tem histórico de participação política e conforto com atuação do Judiciário em políticas públicas.
Ao assumir a presidência do Supremo, em setembro, Fachin defendeu foco nas funções do Judiciário e que o tribunal não deve se envolver em política. “Ao direito o que é do direito. À política o que é da política”, afirmou.
Segundo Luiz Fernando Esteves, professor de direito constitucional do Insper, a relação com a política pode ser mais difícil com Messias no STF, especialmente com a Procuradoria da União de Defesa da Democracia, criada para enfrentar a desinformação sobre políticas públicas e vista pela oposição como uma forma de censura.
Esteves comenta que a criação desse órgão mostra o interesse da AGU em se envolver mais na política, e Messias pode agir da mesma forma se confirmado no Supremo.
A nomeação depende da aprovação do Senado, com sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no plenário, onde necessita ao menos 41 votos favoráveis.
Messias tem carreira em Brasília e ganhou destaque em 2016 quando, como subchefe da Casa Civil, foi chamado de “Bessias” durante escuta da Operação Lava Jato. O episódio foi interpretado como uma tentativa de obstrução das investigações contra o ex-presidente Lula.
Thiago Filippo, pesquisador da UERJ, diz que a politização do STF está mais ligada à dinâmica entre os poderes do que à indicação dos ministros. Ele afirma que esperar lealdade absoluta de Messias ao PT ou Lula é uma expectativa ingênua.
Para o professor Álvaro Palma Jorge, da FGV, a vinda de um ministro próximo à política desafia o plano de Fachin, mas não é incompatível. Ele pondera que a experiência de Messias como advogado da União representa defesa de interesses, e isso é natural.
Messias é autor da tese “O Centro de Governo e a AGU: Estratégias de Desenvolvimento do Brasil na Sociedade de Risco Global”, onde defende papel do Judiciário na implementação de políticas públicas, um tema que frequentemente gera conflitos entre os poderes.
Segundo Palma Jorge, Messias demonstra estar confortável com essa atuação do Judiciário, embora isso só mostre parte da complexidade da função e dos desafios que o Supremo enfrenta na atualidade.