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Nome militar nas urnas cresce 39% nas eleições

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Segundo cientista político da FGV-SP, o fenômeno Bolsonaro não é só causa, mas também consequência de outra onda: a conservadora

Além de Cabo Daciolo e General Mourão, outros 533 candidatos optaram por incluir suas patentes ou graduações militares no nome de urna para as eleições deste ano, sejam das Forças Armadas, das Polícias ou de Bombeiros Militares. O número é mais de 12 vezes maior do que o registrado em 1994, quando 43 postulantes apostaram na militarização de nomes para atrair votos. Em relação a 2014, o aumento total é de 39%.

A esmagadora maioria é de deputados estaduais, com 313 postulantes Brasil afora. Levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os números de 2018 também chamam atenção para outro fator: a influência de Jair Bolsonaro. O atual partido do presidenciável, o PSL, é de longe o que tem mais candidatos com graduações e patentes militares nas urnas: 135, contra apenas 37 do segundo colocado, o Patriota, de Cabo Daciolo.

Bolsonaro, porém, não é um dos que optam por colocar o cargo no nome político, apesar de as ideias militares serem um mote importante da campanha. “É a onda Bolsonaro, nosso líder maior. Foi o que mais chamou atenção para atrair candidatos militares”, afirmou o deputado federal Major Olímpio (PSL-SP), um dos seis militares que concorrem ao Senado.

Para o cientista político Eduardo Grin, da FGV-SP, o fenômeno Bolsonaro não é só causa, mas também consequência de outra onda: a conservadora. “Fortalece candidatos associados a essas agendas. E a sociedade acaba entendendo a segurança não como tema de prevenção, mas de punição. É uma construção no imaginário do eleitor.”

Candidato pela primeira vez em 2004, quando ainda era capitão, Olímpio vê a segurança como tema central de campanha. E quem mais entende do assunto, diz, são os profissionais da área. Em relação às diferenças de se declarar militar hoje e há 14 anos, o deputado acredita que a maior barreira eram as próprias corporações militares. “Parecia que estava cometendo uma infração grave, quase um crime, dizer que ia para a política.”

O cientista político Eduardo Frin apontou que há uma tendência grande de associar autoridade, disciplina e ordem como algo contrário à corrupção, tema presente na atual agenda política brasileira. Com isso, cria-se uma ideia de que, se a política não resolve, alguém com “mão firme” pode resolver. É também nessa linha que Jacqueline Muniz, professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), critica a “falsa promessa de que é preciso um chefe de disciplina para pôr ordem na casa”. “Confunde-se capacidade de governo e de gestão política da máquina pública com comando militar.”

Dois partidos de esquerda são os que têm menos militares candidatos em 2018: PSOL e PCB, com um postulante cada. Candidato a deputado federal pelo PCB de Minas, Pedro Henrique Franco, o Cabo Franco, de 30 anos, disse que a reação à sua candidatura foi de resistência por uma boa parcela dos policiais. “Principalmente os que se filiam ao Bolsonaro”, afirmou. “Mas existem policiais progressistas.”

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Aprovado projeto que proíbe despejo por decisão liminar

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A proibição só valerá para ações protocoladas a partir de 20 de março deste ano, quando foi decretado estado de calamidade pública no Brasil

(foto: Divulgação/Senado Federal)

Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou, nesta sexta-feira (03/04), em sessão virtual, o projeto que flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise do novo coronavírus. A matéria, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, proíbe decisões de despejo liminares (provisórias) até 30 de outubro. A proibição só valerá para ações  protocoladas a partir de 20 de março deste ano, quando foi decretado estado de calamidade pública no Brasil.

De autoria do senador Antônio Anastasia (PSD-MG), o Projeto de Lei 1179/2020, votado simbolicamente pelos parlamentares (sem voto registrado no painel), proíbe o despejo apenas no início do processo, por força de decisão provisória. Desta forma, o despejo segue permitido em caso de decisão definitiva, na conclusão da ação.
“Nesse momento atual de restrição de circulação de pessoas, fica muito difícil que uma pessoa seja desalojada e consiga um outro local para alugar”, justificou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora do projeto.
A ação de despejo consiste na retirada, pelo proprietário, do inquilino do imóvel onde mora ou trabalha, motivado por alguns fatos, entre os quais a falta de pagamento do aluguel.
Pelo projeto, deixam de valer, durante a crise do coronavírus, os seguintes motivos que, atualmente, justificam o despejo:
  • Descumprimento do acordo assinado por escrito e fechado entre o proprietário e o inquilino;
  • Demissão ou extinção do contrato de trabalho quando o aluguel do imóvel é vinculado ao emprego;
  • Quando o sublocatário (aquele que aluga do primeiro inquilino e não diretamente do proprietário) permanecer no imóvel após a extinção do contrato;
  • se, a partir da saída de algum fiador do negócio, o locatário não apresentar nova garantia dentro de 30 dias;
  • Término do prazo de aluguel estabelecido no contrato de imóveis não residenciais, como o de comércios, por exemplo. Isso vale para contratos em que o imóvel seria retomado pelo dono em até 30 dias;
  • Não pagamento do aluguel, cujo contrato não possua nenhuma das seguintes garantias: caução (pagamento de alugueis adiantados), fiança, seguro de fiança e uso de fundos de investimento como garantia do pagamento.
Segundo o projeto, a suspensão do despejo não se aplicará nas demais situações, como, por exemplo, locação para temporada para prática de lazer; retomada do imóvel após fim do contrato, para uso do proprietário, de seu companheiro ou dependente; e realização de obras aprovadas pelo poder público.
“O locador poderá retomar o imóvel nas hipóteses em que ele necessitar do imóvel para uso próprio ou familiar bem como nos casos de obras públicas ou de locação profissional”, esclareceu Tebet.

Motoristas de aplicativo

Uma emenda (proposta de alteração no projeto) do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi aprovada por 49 votos a 27 e passou a integrar o texto que seguirá para análise dos deputados.
A emenda prevê que, durante o período da epidemia, as empresas de transporte por aplicativo reduzam 15% do lucro sobre o valor da corrida.
Essa diferença será repassada ao motorista. Caso queira, a empresa poderá aumentar este percentual em benefício do profissional. Segundo a proposta, não será permitido aumento do preço da viagem na tentativa de compensar a nova regra.
A redução dos lucros, conforme a emenda, também valerá para aplicativos de delivery de alimentos e de outorgas de táxi. Dessa forma, se atualmente a empresa retém 25% do valor da corrida ou do serviço prestado, passará a ficar somente com 10%. Os 15% restantes vão para o profissional que efetua e entrega.
“Tais motoristas têm sofrido adicionalmente, pois continuam a atuar independentemente das orientações de isolamento social. Estão sujeitos, portanto, a uma maior possibilidade de contaminação, haja vista a quantidade de corridas que perfazem ao longo dos dias. A mesma ideia é aplicável aos motoristas de aplicativos de entrega de comidas, remédios e afins e aos taxistas, que continuam precisando pagar suas licenças para rodagem”, explicou Contarato.

Desistência da compra

Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor determina que o cliente pode desistir, dentro de uma semana, da compra de produto feita pela internet ou pelo telefone, de maneira remota. Esse prazo pode começar a valer a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço.
O projeto esclarece que este prazo não valerá para entrega a domicílio, conhecida como delivery, de produtos perecíveis, como comida, e também de medicamentos.
De acordo com a proposta, segue garantido o direito do consumidor de desistir da mercadoria se esta apresentar algum defeito, na hora em que receber o pedido.
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    Sugeri a Bolsonaro decretação do isolamento social por 10 dias, diz Temer

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    Ex-presidente lembrou que, nos episódios da greve dos caminhoneiros e da Operação Carne Fraca, o governo constituiu um gabinete de crise, pelo qual era feito o contato com os governadores

    (foto: Evaristo Sá/AFP)

    O ex-presidente da República Michel Temer afirmou que sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro, em telefonema no último sábado (28/3), a decretação do isolamento social em todo o país, preservando serviços essenciais, por 10 dias, com a reavaliação da decisão após esse período a cada 10 dias, com o objetivo de centralizar a ação de combate ao coronavírus.

    “Me julguei no direito e no dever de dar um telefonema, que ele recebeu muito bem. Mas no dia seguinte foi na feira da Ceilândia, um pouco fora dos padrões do isolamento social”, disse Temer, em live organizada pela Necton Investimentos.

    Temer lembrou que, nos episódios da greve dos caminhoneiros e da Operação Carne Fraca, o governo constituiu um gabinete de crise, pelo qual era feito o contato com os governadores. “Pacifica a situação”, disse.

    “Bolsonaro tem feito o possível no combate ao coronavírus. Mas acho que ele deveria centralizar isso tudo. Temos sistema federativo, em que os governadores e prefeitos podem tomar decisões. Mas no presidencialismo quem dá o tom é o presidente.”

    Em relação à avaliação do governo Bolsonaro, Temer disse que ele “vinha muito bem” no plano econômico. “Eu penso que ele foi bem até certo momento. Nesse momento, começou a ter muita divergência em momento que não deveria ter divergência. Se todos estão na mesma direção, para quê disputa política?”, questionou, citando medidas de combate ao vírus em São Paulo.

    Comentando a interação entre o governador de São Paulo, João Doria, e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Temer disse que “é momento se unir contra o inimigo comum”.

    O emedebista ainda avaliou que Bolsonaro deveria “preservar sua palavra” e que o hábito de falar com a imprensa toda a manhã acaba criando contestações sobre o que foi dito durante o dia todo. “A palavra do presidente tem grande significado, por isso Bolsonaro precisaria preservá-la.”

    Sobre as ações econômicas para atenuar o efeito da crise do coronavírus, Temer avaliou que agora o importante é salvar vidas e que os impactos fiscais devem ser enfrentados depois. Ele ainda disse que concorda um pouco que a execução das medidas está um pouco demorada e que o governo tem de ser ágil, principalmente no socorro à população mais vulnerável, sob o risco de aumentar a violência por algo “trivial”: a fome.

    “Orçamento de guerra”

    Temer ainda afirmou que é fundamental a aprovação do “Orçamento de Guerra” para apartar as despesas temporárias dos outros gastos do governo.

    Ele também comentou que não acredita que o liberalismo do governo será revertido depois dessa crise, e, que mesmo que fosse, não conseguiriam regredir no processo histórico de redução do Estado.

    Durante a live, o ex-presidente disse também que os bancos públicos devem começar o trabalho de apoio à economia, mas os bancos privados também têm de ser chamados. Segundo ele, o governo deve pedir a colaboração dos bancos.

    “O governo tem de chamar os bancos, ninguém que tabelar juros, mas tem de pedir colaboração. Para continuar ganhando o que ganham, precisam do País recuperado. Portanto, tem de dizer para os bancos: não pode ter juros superiores a tal e tal”, disse, referindo-se à discussão de que o BNDES repassou recursos para bancos ajudarem empresas, mas o crédito tem saído caro.

    Ele ainda completou que os bancos têm a obrigatoriedade de repassar os recursos do BNDES e que isso talvez possa ser feito por Medida Provisória (MP), mas, se não, via projeto de lei também seria célere com a disposição dos presidentes das casas legislativas.

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    Momento é de salvar vidas, e não de discutir impeachment, diz Maia

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    Maia disse que impeachment é um tema que pode desencadear, neste momento, um problema institucional gravíssimo

    Rodrigo Maia e Bolsonaro: “No meu radar só tem um tema, superar a crise, salvar vidas, garantir empregos e a solvência das empresas, sobretudo as de menor porte”, disse o presidente (Adriano Machado/Reuters)

    Em teleconferência realizada na manhã desta sexta-feira, 3, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que discutir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, como defendem alguns segmentos, não está no seu radar. “No meu radar só tem um tema, superar a crise, salvar vidas, garantir empregos e a solvência das empresas, sobretudo as de menor porte.”

    Em evento foi promovido pelo jornal Valor Econômico com a participação do economista-chefe do Banco Itaú, Mario Mesquita, Maia disse que impeachment é um tema que pode desencadear, neste momento, um problema institucional gravíssimo.

    Indagado, mais uma vez, sobre as críticas de Bolsonaro a Mandetta, destacou: “não gosto de ser comentarista do presidente da República, apesar das minhas críticas. Bolsonaro escolheu um ótimo ministro da Saúde, que nos comanda de forma competente.”

    Na linha de que o momento é focar na solução da atual crise, pois não se pode perder um minuto sequer na tomada das medidas, o presidente da Câmara disse que o papel das lideranças do Congresso é que a crise política fique restrita ao Palácio do Planalto. “Nosso papel é que a crise (que Bolsonaro provoca) seja devolvida para o Palácio do Planalto.”

    E continuou: “nosso papel é amortecer a crise e estabelecer prioridades na pauta, se conseguirmos votar a PEC do orçamento de guerra entre hoje e segunda-feira, será uma bela iniciativa.”

    Indagado sobre as críticas que fez a alguns setores da economia brasileira, que pressionaram Bolsonaro a respeito da flexibilização da quarentena, disse que os presidentes da Fiesp e da CNI são sensatos, mas não têm condições técnicas de avaliar se é melhor o isolamento vertical ou o horizontal.

    “Não se pode assumir essa responsabilidade e ter cuidado para não ser acusado por mortes no futuro. As famílias de empresários já isolaram seus idosos, mas eles vão financiar isolamento de idosos pobres?”, questionou.

    Maia voltou a dizer que é preciso se basear na avaliação do ministro da Saúde e dos técnicos que entendem do assunto. “Ser palpiteiro de crise pode gerar morte, não me parece responsável.”

     

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    Política BSB

    ”Ainda não é convocação”, diz ministro Mandetta sobre a portaria 639

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    O Ministério da Saúde decidiu obrigar profissionais de 14 áreas de saúde a se capacitar nos protocolos clínicos oficiais de enfrentamento à pandemia de Covid-19

    (foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

    O ministro Luiz Henrique Mandetta afirmou que ainda não é obrigatória a participação de profissionais de saúde de várias áreas no combate ao novo coronavírus. Por meio da portaria 639, de 31 de março de 2019, o Ministério da Saúde obriga profissionais de 14 áreas de saúde a se capacitar nos protocolos clínicos oficiais de enfrentamento à pandemia de Covid-19, por meio de cursos a distância.

    Segundo Mandetta, a pasta está focando primeiro nos profissionais de saúde que têm disponibilidade e que querem contribuir e “enfrentar de peito aberto”, indo para os estados onde há maior necessidade de reforço nas equipes médicas. “Por enquanto, estamos apenas cadastrando para saber, repito, quem pode, quem quer e quem tem disponibilidade para ajudar os estados”, afirma.

    Após o preenchimento do formulário de cadastro, o médico terá acesso ao curso de capacitação e, após a conclusão, receberá o certificado. Segundo o Ministério da Saúde, o recrutamento desses profissionais ficará a cargo dos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Publicada nessa quinta-feira (2/4) no Diário Oficial da União, a portaria n° 639 lista as 14 áreas que deverão ter os profissionais cadastrados:

    >>serviço social;

    >>biologia;

    >>biomedicina;

    >>educação física;

    >>enfermagem; farmácia;

    >>fisioterapia e terapia ocupacional;

    >>fonoaudiologia;

    >>medicina;

    >>medicina veterinária;

    >>nutrição;

    >>odontologia;

    >>psicologia;

    >>e técnicos em radiologia.

     

    “Ainda não é convocação”

    “Se você é profissional de saúde, se você entende que pode sair da sua cidade para ir atender em outra cidade a qualquer momento, se você está bem de saúde, se entende que está apto a fazer, faça o seu cadastro”, pede Mandetta. “Ainda não é convocação e não é obrigatório, mas se for convocação é previsto em lei que pode convocar”, diz Mandetta.

    Segundo o Ministério, caso o profissional não realize o cadastro ou não conclua o curso de capacitação, o Ministério da Saúde irá informar ao conselho correspondente. A portaria não esclarece será haverá punição. Ainda de acordo com a pasta, cada médico poderá sinalizar ao final do curso de capacitação se deseja fazer ou não parte das ações de enfrentamento ao coronavírus.

     

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    Brasília

    CLDF autoriza o aumento de R$ 63 milhões a mais em gastos com publicidade

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    O total autorizado para gastos com publicidade no GDF será mais de R$ 170 milhões.

    Na última terça-feira (31) a Câmara Legislativa do DF aprovou em primeiro turno o projeto do Governo do Distrito Federal que aumenta o orçamento em gastos com publicidade, o valor é de R$ 63.769.395,00 a mais, ou seja, se trata de um crédito suplementar. Com essa aprovação, o Governo do Distrito Federal poderá gastar o montante superior a R$ 170 milhões só com propaganda.

    No processo de votação, houve apenas três deputados distritais que se levantaram em oposição ao projeto.

    Deputado Reginaldo Veras (PDT)

    “Considero que é muito dinheiro para publicidade, não voto em nenhum aumento de verba publicitária, seja do Governo, seja da CLDF. Principalmente no momento que estamos vivendo!”

    Deputado Leandro Grass (Rede)

    “A proposta é uma incoerência, que fica parecendo que o governo está preparando o terreno para as próximas eleições, por mais que o projeto tenha todo trâmite legal do ponto de vista jurídico, não tem a responsabilidade social perante a população do DF”.

    Deputada Julia Lucy (Novo)

    “A Secretaria de Comunicação do Distrito Federal não encaminhou nenhum plano de como vai utilizar esse dinheiro, o GDF já tem aprovado mais de R$ 105 Milhões de reais para ações de publicidade, não há nenhum fundamento para suplementação neste momento”.

    Os demais deputados distritais defenderam o aumento dos gastos em publicidade, alguns até elogiaram a medida.

    A Publicidade da CLDF

    Na gestão do então Deputado Distrital Rafael Prudente (MDB), atual presidente da CLDF, o gasto com publicidade do órgão no último ano já supera R$ 29 milhões. O pior é a falta de transparência detalhada do referido gasto.

    A CLDF não fez questão até a última publicação de informar quais veículos de comunicação receberam a campanha e qual o valor foi destinado. Ao contrário do GDF, que já informa de forma detalhada.

    A falta de detalhamento na transparência da CLDF nos gastos milionários de publicidade é um prato cheio para manter oculto as indicações de veículos de comunicação que podem ter vínculos políticos. Ocultar dados tão importantes afastam a fiscalização da população, mantém distante questionamentos de gastos e fere a Lei de Acesso a Informação. Veja a diferença:

    Exemplo de transparência completa do GDF:

     

    Transparência limitada da CLDF:

    O site Imprensa Pública entrou em contato com a Vice-Presidência da CLDF, Deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), O deputado é responsável pela área de comunicação do órgão, com isso perguntamos para o deputado o motivo pelo qual existe essa ocultação de dados na transparência.

    Delmasso informou que não pode responder pela antiga supervisão da comunicação (Presidência da CLDF), reforçou que ele supervisiona a área de comunicação recentemente e está trabalhando para tornar a informação que questionamos transparente, disse ainda que prevê esses dados na próxima publicação programada para o mês de Abril de 2020.

     

     

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    Política BSB

    Cerca de 5,8 mil brasileiros continuam retidos no exterior

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    Chanceler diz que prioridade do Itamaraty é repatriar essas pessoas

    Marcello casal Jr Agência Brasil

    O Ministério das Relações Exteriores (MRE) está atuando para repatriar cerca de 5,8 mil brasileiros que seguem retidos no exterior em meio ao fechamento de fronteiras adotado por dezenas de países, por causa da pandemia do novo coronavírus. A informação é do chanceler Ernesto Araújo, que participou de coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (1º), para atualizar as ações do governo federal na crise. Segundo ele, nas últimas semanas, já retornaram ao país cerca de 10 mil pessoas.

    “Nós identificamos quase 16 mil brasileiros no exterior nessas dificuldades. Desses, já conseguimos ajudar na repatriação de cerca de 10 mil e calculamos hoje que ainda há 5,8 mil brasileiros com dificuldades de retornar ao Brasil. Estamos dedicados para que todos eles possam voltar em segurança para o Brasil”, afirmou.

    A maior parte dos resgates foi feita em voos comerciais, principalmente de companhias aéreas nacionais, mas, com o cancelamento de voos e de rotas comerciais, além do fechamento do espaço aéreo de diversos países, o Itamaraty tem contratado voos charter (fretados) para repatriar brasileiros no exterior. Ontem (31), por exemplo, desembarcaram no país cerca de 150 brasileiros, vindos do Equador, incluindo integrantes da equipe brasileira paralímpica de natação. Hoje, está prevista chegada de um outro voo fretado, oriundo do Peru, com mais 160 brasileiros.

    O país que ainda concentra um grande contingente de brasileiros retidos, de acordo com Ernesto Araújo, é Portugal, de onde já foram resgatadas 6 mil pessoas. “Calculamos que ainda há hoje um pouco mais 1,5 mil em situação difícil. Ainda há voos comerciais programados nesses próximos três dias que devem trazer praticamente todos esses brasileiros e, se não conseguirem trazer todos, nós providenciaremos que os demais possam regressar”, informou.

    Segundo o ministro, citando alguns exemplos, há cerca de 50 brasileiros retidos na Colômbia e um grupo de 300 pessoas que está sendo repatriado da África do Sul. Nova Zelândia e Austrália também concentram centenas de brasileiros que ainda não conseguiram voltar ao país. Em todos estes casos, o Itamaraty também deve recorrer a voos charter para fazer a repatriação. Ernesto Araújo disse ainda que os consultados e embaixadas do país no exterior estão mobilizados para atender e trabalhando no mapeamento dos brasileiros retidos e que precisam voltar, e pediu para que as pessoas entrem em contato com o serviço diplomático, pelos canais oficiais, para as providências de regresso ao Brasil.

     

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