Nossa rede

É Destaque

No Senado, Guedes defenderá orçamento com cortes e sem aumento no salário

Publicado

dia

Ministro da Economia debate nesta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano

Guedes: Ministro avalia que há natural problema de comunicação no ambiente político, mas nega haver caos (Adriano Machado/Reuters)

Em mais um episódio que promete demonstrar a fragilidade de articulação entre o governo e o Congresso Nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, comparecerá nesta terça-feira, 14, à Comissão Mista de Orçamento do Senado para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem.

O encontro, que estava agendado para a última quinta-feira, 9, mas acabou sendo adiado, fará parte da tramitação da primeira proposta orçamentária a ser analisada pelo Congresso neste ano. Embora, em linhas gerais, a LDO não costume gerar debates muito acalorados, o grupo de oposição ao governo promete fazer barulho e questionar Guedes, entre outras coisas, sobre o corte de 30% no orçamento das universidades federais.

Além disso, outros pontos importantes da LDO, como o reajuste do salário mínimo, que pela primeira vez em 15 anos não terá aumento além da inflação e deve ficar em 1.040 reais no próximo ano, podem tumultuar a sessão nesta terça-feira. O governo também já informou que, segundo a LDO de 2020, a meta fiscal permanecerá em déficit primário pelo sétimo ano seguido, com o texto prevendo déficit de cerca de 124 bilhões de reais.

A discussão do orçamento de 2020 acontece em um momento em que o governo deve anunciar, para este ano, nova redução da projeção de crescimento do PIB (de 2,2% para entre 1,5% e 2%), queda na receita e possível bloqueio de até 10 bilhões de reais, somando-se ao bloqueio de 30 bilhões já anunciado no início do mês, como informa o jornal Folha de S.Paulo. O Executivo também depende do Congresso para aprovação de crédito suplementar de 248 bilhões de reais para pagamento de aposentadorias neste ano – sem isso, o governo poderia quebrar, o chamado “shutdown”.

Neste cenário, Guedes terá de convencer o Congresso a aprovar o orçamento e, por tabela, reforçar a narrativa de que não há dinheiro sem a reforma da Previdência – tudo isso tentando evitar cenas como as que tomaram a Câmara em uma sessão em abril, quando o ministro foi abandonado pela base aliada e chamado de “tchutchuca” pela oposição.

Bate-boca à parte, episódios recentes vêm demonstrando que até mesmo atos banais – como a aprovação da reforma administrativa que confirma o menor número de ministérios ou a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob o leque do ministério da Justiça de Sergio Moro – estão tirando a paz do Planalto. A impressão é que, muito mais do que a Previdência, o governo não vem conseguindo passar nem mesmo as pautas mais simples.

 

Comentário

É Destaque

Dodge reforça apoio à Lava Jato e declara que combate à corrupção é prioridade do MP

Publicado

dia

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, declarou apoio à Lava Jato nesta terça-feira (16) durante encontro com integrantes da força-tarefa do Paraná. Ela esteve reunida por cerca de três horas em Brasília com o coordenador da operação, Deltan Dallagnol, e outros sete procuradores.

Raquel Dodge disse que o combate à corrupção e outros crimes contra a administração pública, como lavagem de dinheiro e organização criminosa, são prioridades para o Ministério Público.

A procuradora-geral disse que lutar contra a corrupção é permitir que “o patrimônio público seja preservado e que a honestidade dos administradores prevaleça”.

Mensagens vazadas

A PGR afirmou que o vazamento de mensagens atribuídas aos procuradores, divulgado pelo site The Intercept Brasil, foi um dos temas abordados.

No encontro, o corregedor-geral do Ministério Público Federal, Oswaldo José Barbosa Silva, disse que recebeu quatro pedidos de apuração da conduta dos procuradores. O corregedor, no entanto, informou que arquivou todos, com base na “imprestabilidade da prova.”

Segundo o Ministério Público, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, voltou a se defender das mensagens atribuídas aos procuradores.

Ele demonstrou preocupação com o que classificou como uma tentativa de atingir o Ministério Público Federal e reforçou que o grupo cumpriu o dever no combate à corrupção. Dallagnol disse ter tranquilidade em relação ao que foi feito e que a linha ética não foi ultrapassada.

Investigação

Também nesta terça-feira, a Corregedoria Nacional do Ministério Público decidiu apurar se os procuradores da Lava Jato Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon quiseram lucrar com a realização de palestras.

Ao final da análise, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, vai decidir se abre processo disciplinar para investigar os dois procuradores ou se arquiva o caso.

 

Ver mais

É Destaque

Dallagnol tem 10 dias para se explicar ao corregedor do Ministério Público

Publicado

dia

Corregedor do CNMP instaura reclamação disciplinar contra o procurador e Roberson Pozzobom, também integrante da força-tarefa. Dá prazo de 10 dias para que se manifestem sobre uso de palestras para enriquecer, conforme pedido do PT

Coordenador da força-tarefa da Lava-Jato diz que está preocupado com o que considera um ataque ao Ministério Público
(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel Moreira, decidiu instaurar uma reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná. A decisão é baseada em um pedido do PT, que cita conversas entre procuradores obtidas pelo site The Intercept Brasil. De acordo com o corregedor, deve ser investigado se Dallagnol tentou enriquecer com a realização de palestras sobre o trabalho realizado no Ministério Público. Além de Dallagnol, o corregedor abre reclamação contra o procurador Roberson Pozzobom. Ambos teriam conversado sobre como aumentar seus lucros por meio de cursos e palestras, de acordo com reportagem publicada pela Folha de S. Paulo.

Outros procuradores da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná também teriam organizado a abertura de empresas, organizações sociais e planejado utilizar firmas de parentes para gerir recursos obtidos durante atividades fora do Ministério Público. No despacho, Orlando determina a “notificação dos membros do Ministério Público Federal integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Martinazzo Dallagnol e Roberson Henrique Pozzobom, para manifestação, via sistema Elo, no prazo de 10 dias”, e ainda “a expedição de ofício a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal para que informe, no prazo de 10 dias, os antecedentes disciplinares dos supracitados membros integrantes da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba/PR”.

Após manifestações dos procuradores e posicionamento da PGR, o corregedor decide se abre ou não investigação contra Dallagnol e Pozzobom. Caso decida que não existem indícios suficientes para embasar as diligências, o caso pode ser arquivado. O processo pode resultar em punições administrativas, como advertência, suspensão, e nos casos mais severos, aposentadoria compulsória, ou seja, o afastamento definitivo do trabalho mediante o recebimento de aposentadoria. A investigação do conselho não impede que ocorram ações no âmbito criminal caso irregularidades sejam constatadas..

Reunião

Deltan Dallagnol e outros sete procuradores do Paraná se reuniram com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em Brasília, na tarde desta terça-feira (16/7). O encontro durou mais de três horas e ocorreu a portas fechadas. Além de Dallagnol, participaram os procuradores Júlio Noronha, Roberson Pozzobom, Laura Tessler, Antônio Augusto, Isabel Groba, Antônio Carlos Welter e Paulo Roberto Galvão.

No encontro, Dodge declarou “apoio institucional, financeiro e de pessoal ao combate à corrupção e ao crime organizado”, a fim de que a força-tarefa da Lava-Jato cumpra com integridade os objetivos.

No encontro, a procuradora-geral relatou aos procuradores as providências tomadas desde o início de maio quando surgiram os primeiros indícios de invasão de celulares funcionais dos integrantes da força-tarefa. Dodge lembrou que determinou instauração de procedimento administrativo e solicitou providências à Polícia Federal.

Dallagnol, na ocasião, agradeceu a oportunidade de reunir todos os integrantes da força-tarefa para discutir os ataques, e demonstrou preocupação com o que classificou de tentativa de atingir o Ministério Público. “Temos tranquilidade em relação ao que fizemos. Não ultrapassamos a linha ética”, garantiu.

Ver mais

É Destaque

Funcionalismo do DF continua sendo formado em grande parte por comissionado

Publicado

dia

Por enquanto, o governador não conseguiu cumprir promessa de campanha de reduzir a quantidade desse tipo de cargo na administração pública. Em 72 dos 98 órgãos e empresas do GDF, há mais de 50% de funcionários sem vínculo com o governo

Palácio do Buriti: desde o início da gestão Ibaneis Rocha, o total de comissionados caiu menos de 4%
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Eleito com o discurso de enxugamento da máquina pública, o governador Ibaneis Rocha (MDB) ainda não emplacou uma redução significativa do quadro de comissionados na capital. No Distrito Federal, 13.324 profissionais ocupam esse tipo de cargo, de acordo com o quantitativo publicado nesta terça-feira (16/7) no Diário Oficial do DF. Houve, portanto, uma diminuição de 3,88% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o número de postos preenchidos chegava a 13.863.

O quadro tem como referência o mês de junho. Os dados mostram que, em 72 dos 98 órgãos e empresas públicas brasilienses, as equipes contam com mais de 50% de profissionais sem vínculo com o GDF. Em relação a números totais, os profissionais não concursados preenchem 46,65% dos postos.
O número de funcionários comissionados é alto, principalmente em administrações regionais. Entre as 31 unidades, o menor índice de profissionais sem vínculo com a administração pública é de 70,5%, registrado em Sobradinho. O total de empregados deve crescer no segundo semestre, quando o GDF pretende criar a região administrativa de Sol Nascente/Pôr do Sol.
A situação, porém, também ocorre em outras áreas do governo — na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), o percentual chega a 92,2%. Além de cargos comissionados, o governo detém, ainda, 7.856 profissionais em funções gratificadas — as vagas são destinadas exclusivamente a servidores efetivos.

Concursos

O secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, afirmou que a estrutura é necessária ao número de projetos tocados pelo GDF. “Criamos secretarias para ampliar as políticas públicas e, até agora, investimos R$ 500 milhões em obras. Focamos, ainda, em inovação e tecnologia, além da área econômica. Para atender a todas essas demandas, temos de usar recursos e cargos”, justificou.
O titular da pasta lembrou que o governo pretende cortar 30% dos cargos comissionados até o fim da gestão. “No início do ano, fizemos um congelamento, que nos rendeu R$ 4 milhões em economia. A meta é, com o tempo, reduzir os postos, sem impactar a prestação de serviços. Os espaços serão ocupados por servidores concursados”, complementou André.
Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o Palácio do Buriti previu 5.228 vagas em concursos públicos para o próximo ano. Por meio de emendas, os distritais aumentaram o número de forma vertiginosa, com o acréscimo de mais de 10 mil postos. A proposta seguiu para as mãos do governador, que pode vetar trechos do texto ou sancioná-lo de forma integral.
Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade