O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) expressou sua opinião sobre a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de incluir na pauta, nesta terça-feira (9/12), o projeto de lei da dosimetria. Esse projeto pode diminuir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados relacionados aos eventos de 8 de janeiro.
Nikolas declarou que os parlamentares bolsonaristas estão determinados a defender a liberdade daqueles que foram detidos injustamente, incluindo o próprio Bolsonaro. Ele afirmou: “Parece que hoje vai entrar na pauta a dosimetria do Paulinho. Vamos lutar pela libertação dos presos injustamente e não desistiremos do Bolsonaro – faremos tudo para que ele seja libertado. Que Deus nos ajude.”
Defender esse projeto é uma das principais metas de Nikolas, que apoia uma anistia abrangente, geral e irrestrita, considerando-a fundamental para a pacificação do país. Segundo ele, essa medida ajudaria a tirar inocentes da prisão, o que, na visão dele, tem separado famílias afetadas pelos condenados no caso do atentado de 8 de janeiro.
Contudo, o projeto que será analisado é o da dosimetria, que não concede perdão total, mas reduz as penas dos condenados, incluindo a do ex-presidente. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado, mas, se o texto alternativo à anistia for aprovado, ele poderá cumprir apenas 2 anos e 4 meses de prisão.
Em entrevista ao Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que se comprometeu a não apresentar destaque para tentar aprovar a anistia neste momento. “Assumi o compromisso de não apresentar neste momento. A redução das penas será o primeiro passo na nossa luta pela anistia”, afirmou.
A Câmara dos Deputados aprovou, em 17 de setembro, a urgência para tramitação do projeto. Apesar de o texto poder avançar na Câmara, o deputado Paulinho da Força acredita que essa proposta não terá apoio suficiente no Senado.