O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) celebrou a aprovação do PL da Dosimetria no plenário da Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10/12). Durante seu discurso, o parlamentar destacou que o projeto “não é o ideal, mas é possível”.
“Um indício de que o PL da Dosimetria pode beneficiar os presos atualmente é a oposição da esquerda. Em uma ocasião, Jair Bolsonaro, ainda atuando na Câmara, deu um conselho a todos: para saber como votar, observe o painel. Se o PT está votando sim, você deve votar não; se o PT está votando não, você deve votar sim”, explicou o deputado.
Nikolas mencionou que a proposta foi apresentada e aprovada pelo próprio Jair Bolsonaro, atualmente detido na Superintendência da Polícia Federal. Seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), que esteve visitando o pai na sede da PF, teria recebido a orientação para votar a favor do projeto.
“O presidente conversou com Flávio e deu instruções claras para votar sim neste projeto. Na política, existe o ideal e o possível”, afirmou Nikolas.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o resultado da votação às 2h25 da madrugada de quarta-feira (10/12): 291 votos a favor e 148 contrários. Agora, o projeto seguirá para análise do Senado Federal. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (UniãoBrasil-AP), indicou que pretende examinar o PL ainda em 2025.
A aprovação do Projeto de Lei 2162/23, conhecido como PL da Dosimetria, representa uma vitória parcial para a oposição bolsonarista, que inicialmente buscava uma anistia ampla e irrestrita para Bolsonaro e seus aliados, mas acabou aceitando discutir um texto que reduz as penas impostas aos condenados.
Flávio Bolsonaro, anunciado como provável candidato à presidência em 2026, chegou a usar sua candidatura como barganha para garantir a aprovação do texto.
Em setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por liderar um golpe. O ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde 22 de novembro. Com a aprovação do projeto, espera-se que ele cumpra a pena em um período reduzido.
Como a aprovação pode beneficiar Bolsonaro?
De acordo com o relator, o projeto pode diminuir o tempo necessário para a progressão de regime e até mesmo reduzir a pena do ex-presidente.
A Vara de Execução Penal estimou que a progressão para o regime semiaberto de Bolsonaro ocorreria em 23 de abril de 2033, após aproximadamente oito anos de detenção. Com as mudanças propostas, esse prazo pode ser reduzido para pouco mais de três anos.
Em entrevista ao Metrópoles, o advogado Celso Vilardi, defensor de Bolsonaro, avaliou preliminarmente que a progressão de regime deve ocorrer daqui a cerca de quatro anos.