Nikolas Ferreira, deputado federal, afirmou nesta sexta-feira (3/4) que a aprovação do Projeto de Lei da Misoginia poderia levar casos como o de Neymar Jr à prisão. Em postagem nas redes sociais, Nikolas classificou o projeto como uma “aberração” e garantiu que trabalhará para derrubá-lo na Câmara dos Deputados.
“Se o PL da misoginia for aprovado, casos como esse poderiam levar Neymar para a cadeia. Como eu disse, esse projeto é uma aberração. Vamos derrubá-lo na Câmara”, escreveu o deputado.
A declaração veio após Neymar se envolver em uma polêmica durante a 9ª rodada do Campeonato Brasileiro, em uma partida entre Santos e Remo. Após o jogo, que o Santos venceu, o atacante usou uma expressão considerada ofensiva ligada à menstruação feminina para se referir ao árbitro, o que gerou críticas nas redes sociais.
O artigo 243-G do projeto prevê punições para atos discriminatórios, incluindo suspensão de cinco a dez partidas para atletas e multas que podem chegar a R$ 100 mil.
Durante a partida, Neymar recebeu cartão amarelo, o que o deixou fora do próximo jogo do Santos contra o Flamengo, marcado para domingo (5/4), no Maracanã. Até o momento, nem Neymar nem o Santos emitiram retratação sobre o ocorrido.
Projeto de Lei da Misoginia
Nikolas Ferreira também criticou a aprovação do PL nº 896/2023 no Senado, que criminaliza a misoginia como forma de discriminação. Conforme o texto aprovado, os crimes motivados por ódio às mulheres podem ser punidos com pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados, onde o deputado afirmou que atuará para tentar barrá-lo.
De autoria da senadora Ana Paula Lobato, com substitutivo da senadora Soraya Thronicke, o objetivo do projeto é reforçar a proteção penal às mulheres e ampliar a luta contra o ódio motivado pela misoginia.