Jogador havia sido acusado de irregularidades na transferência que o levou do Santos ao Barcelona, em 2013. No fim de outubro, MP espanhol retirou acusações.
O atacante brasileiro Neymar, de 30 anos, foi absolvido nesta terça-feira (13/12) pela Justiça da Espanha das acusações de fraude e corrupção durante a transferência do jogador do Santos Futebol Clube para o Fútbol Club Barcelona, em 2013.
Além de Neymar, que atualmente joga pelo Paris Saint-Germain, foram absolvidos os pais do atleta, dois ex-presidentes do Barcelona – Josep Maria Bartomeu e Sandro Rosell –, o ex-presidente do Santos, Odílio Rodrigues Filho, bem como os próprios clubes, Barcelona e Santos, além da empresa que administra a carreira de Neymar.
A decisão foi anunciada por um tribunal de Barcelona por meio de um comunicado informando que “absolve Neymar e os demais processados por corrupção privada”.
O jogador e os demais envolvidos começaram a ser julgados no dia 17 de outubro deste ano. Inicialmente, a Promotoria pediu uma pena de dois anos de prisão e multa de 10 milhões de euros. O processo foi movido também pelo grupo DIS, que em 2009 havia comprado 40% dos direitos de Neymar.
No dia 28 de outubro, entretanto, o Ministério Público retirou todas as acusações de fraude e corrupção, concluindo que o DIS não conseguiu sustentar as argumentações contra o jogador, e que não havia indícios, “nem mesmo circunstanciais”, de irregularidades, somente presunções.
O MP também concluiu que o caso seria melhor interpretado na esfera civil, e não na criminal, como ocorreu.
Três dias depois, em 1º de novembro, a Justiça da Espanha concluiu o processo, indicando parecer favorável aos réus e alegando que a sentença poderia ser proferida em até três semanas – em meio à Copa do Mundo, competição da qual a seleção brasileira foi eliminada nas quartas de final para a Croácia na última sexta-feira.
Grupo seguiu com processo
Na época da retirada das acusações por parte do MP e da consequente conclusão do processo por parte da Justiça, o DIS – um fundo de investimento esportivo do grupo de supermercados brasileiro Sonda –, que processou Neymar, manteve as acusações, mas pediu a revisão da pena: de cinco anos para dois anos e meio de prisão.
Na sentença, porém, os juízes afirmaram que “[…] não há indícios de que o jogador tenha recebido suborno e/ou o tenha exigido para assinar pelo Fútbol Club Barcelona. […] Não há indícios de criminalidade”.
Em rápido depoimento ao tribunal em outubro, Neymar afirmou que assinou os documentos repassados pelo seu pai, em quem disse confiar plenamente. Na última etapa do julgamento, no início de novembro, nem ele nem o seu pai quiseram se manifestar.
Por videoconferência, o jogador foi questionado pelo juiz se gostaria de acrescentar informações às declarações feitas duas semanas antes, ao que o jogador respondeu “não, obrigado.” Os ex-presidentes do Barcelona, por outro lado, se manifestaram. Em uma breve fala, ambos reforçaram sua inocência no caso.
Entenda o caso
O grupo DIS comprou 40% dos direitos de Neymar em 2009, quando ele era atleta do Santos, e alegou ter sido enganado nas negociações durante a transferência para o Barcelona, quatro anos depois.
Em 2015, a empresa acusou Neymar e os demais envolvidos na transação de corrupção e fraude. Além de uma sentença de cinco anos de prisão, pediu uma indenização de 34 milhões de euros e multa de 195 milhões de euros, a ser paga ao Estado espanhol.
Apesar de o FC Barcelona ter estimado inicialmente a contratação de Neymar em 57,1 milhões de euros (40 milhões para a família e 17,1 milhões para o Santos), a Justiça espanhola calculou que o negócio teria envolvido pelo menos 83 milhões de euros (cerca de R$ 440 milhões).
Para o DIS, Barcelona, Neymar e posteriormente também o Santos uniram forças para esconder o valor real da operação por meio de outros contratos que ficaram de fora. A empresa afirma ter recebido 6,8 milhões de euros dos 17,1 milhões pagos oficialmente ao clube brasileiro.
A transação rendeu multa de 5,5 milhões de euros ao Barcelona devido a irregularidades fiscais, além de outras demandas ligadas à transferência do jogador para o PSG. A fim de encerrar o processo de maneira “amigável”, Neymar e o Barcelona chegaram a um acordo no ano passado.
Na época, o clube reconheceu ter cometido “um erro no planejamento fiscal da transferência do jogador”.
