Uma decisão judicial recente cancelou uma liminar que impedia a Neoenergia de fiscalizar e remover cabos de telecomunicações instalados de maneira irregular no Distrito Federal. Esses cabos ilegais causam grande parte dos riscos de acidentes na região.
As associações que representam essas empresas foram notificadas para que regularizem suas atividades junto à Neoenergia. Se não cumprirem, os cabos clandestinos podem ser removidos dos postes de energia.
A Neoenergia estima que mais de 100 empresas de telecomunicação estão operando sem contratos formais, enquanto 165 já estão regularizadas. Conforme dados da Anatel, há mais de 270 empresas registradas no DF.
Além de regularizar seus contratos, as operadoras de telefonia e internet precisam organizar e identificar os cabos instalados nos postes, sob risco de terem seus cabos removidos. A instalação e manutenção são responsabilidade das próprias empresas, e a Neoenergia fiscaliza para garantir o uso correto dos postes segundo regras da Aneel.
Desde o fim de 2022, a liminar limitava a atuação da Neoenergia, que antes já havia retirado 22 toneladas de cabos irregulares em dois anos. A revogação da liminar é um passo importante para organizar a infraestrutura urbana.
Atuação no campo
Equipes da Neoenergia já estão em ação para remover cabos perigosos para a segurança da população e da rede elétrica. As regiões de Taguatinga, Ceilândia e Candangolândia serão as primeiras a passar pela fiscalização de acordo com o mapeamento técnico.
Situação da AGE Telecom
A empresa AGE Telecom (também chamada TOTE Telecom) ainda tem uma liminar que impede a fiscalização e remoção de seus cabos, apesar de não possuir contrato ativo com a distribuidora. A Neoenergia está recorrendo dessa decisão.