A Neoenergia comunicou que todas as irregularidades detectadas em uma das unidades da rede de supermercados Dona, localizada na 506 Norte, foram solucionadas.
Quanto às possíveis multas, a empresa não se pronunciou, mas garantiu que o fornecimento de energia foi restabelecido e que os aparelhos envolvidos foram enviados para perícia da Polícia Civil (PCDF).
Desde 2021, a rede já havia recebido 38 notificações por irregularidades, segundo a Neoenergia. A mais recente delas, identificada em 8 de outubro, revelou um desvio de 564.247 kWh, o que poderia abastecer mais de 4 mil residências por um mês.
Além disso, a distribuidora abriu um processo administrativo para cobrar pela energia consumida sem faturamento.
Crime de furto de energia
Furtar energia elétrica é crime conforme previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 155, § 3º, com pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa.
Essa atividade ilegal, conhecida popularmente como “gato de energia”, causa prejuízos financeiros às concessionárias, aumenta os custos para os consumidores e apresenta sérios riscos, tais como incêndios e choques elétricos.
Detalhes do caso
Pela manhã do dia 8 de outubro, agentes da Neoenergia identificaram mais uma fraude no medidor de energia da loja Dona na 506 Norte.
A rede já havia sido notificada 38 vezes por irregularidades desde 2021.
De acordo com a Neoenergia, a rede de supermercados do Distrito Federal teve recuperados 1,88 milhão de kWh — equivalente ao consumo mensal de 13,4 mil residências — gerando um prejuízo financeiro de R$ 1,7 milhão.
Esse valor corresponde a 16 unidades da rede autuadas por falhas de medição ou fraudes comprovadas, popularmente chamadas de “gatos de energia”.
Reincidência e posição da defesa
A unidade da Asa Norte já havia sido sinalizada em janeiro de 2024 por indícios de manipulação em um medidor defeituoso.
A Neoenergia enfatizou que o furto de energia — conhecido como “gato” — é crime previsto no artigo 155 do Código Penal, com pena de até oito anos de prisão, além de oferecer riscos graves, como acidentes, incêndios e interrupções no fornecimento.
Em nota, a defesa da rede Dona classificou as acusações como inverídicas e irresponsáveis. Alegou que não houve desvio algum de energia elétrica e que isso será provado judicialmente.
Segundo os representantes legais, qualquer levantamento unilateral e sem base técnica realizado pela concessionária não tem validade jurídica, de acordo com a legislação vigente e o entendimento consolidado dos tribunais brasileiros.
A rede Dona reafirmou seu compromisso com a seriedade e respeito, informando que tomará as medidas judiciais necessárias para coibir abusos, além de buscar indenização por danos morais e materiais decorrentes do ocorrido.