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Nasce o primeiro bebê registrado de forma digital no Brasil

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Os pais do pequeno Álvaro não tiveram que ir ao cartório para emitir a certidão do menino. Tudo aconteceu através da tecnologia blockchain. A gente explica!

(Tom Merton/Getty Images)

Assim que o bebê nasce, os pais se deparam com uma tarefa: registrar o pequeno no cartório. A certidão de nascimento é obrigatória e deve ser emitida logo nos primeiros dias de vida, já que, dentre outras funções, ela garante os direitos básicos da criança perante a sociedade.

O processo, embora tão importante, pode ser também bastante burocrático. Em algumas unidades da repartição, os familiares precisam enfrentar longas horas de fila para garantir o documento de identificação do seu filho, principalmente em hospitais com grande número de nascimentos por dia.

A boa notícia é que novas tecnologias estão sendo aplicadas para simplificar o procedimento – e o Brasil está sendo pioneiro nisso tudo. Recentemente, o país registrou o primeiro recém-nascido de forma totalmente digital, por meio da tecnologia blockchain.

O carioca Álvaro de Medeiros Mendonça foi concebido no dia 8 de julho e teve sua certidão de nascimento emitida pela via online, sem a necessidade de comparecer ao cartório. O pai fez o registro através da Notary Ledgers da Growth Tech, uma rede que fornece serviços cartoriais digitalmente, aliada ao sistema de blockchain da IBM.

Para que o bebê usufruísse da tecnologia em território brasileiro, foi estabelecida uma parceria entre o 5º Registro Civil de Pessoas Naturais da Cidade do Rio de Janeiro e a Casa de Saúde São José. Tudo aconteceu de acordo com as normas e procedimentos legais.

O pequeno Álvaro fez parte de um projeto piloto com duração de três dias. O objetivo foi analisar os registros emitidos durante o período para estudar a possibilidade futura de ampliação – não só no hospital, como também em outras maternidades.

Block o quê?

Apesar da nomenclatura complicada, a tecnologia blockchain nada mais é que uma espécie de “livro contábil”, que armazena informações e transações virtuais de forma confiável e segura. Seu princípio é a base do funcionamento da moeda digital Bitcoin, que vem ganhando cada vez mais adeptos.

Um dos maiores méritos do blockchain é a segurança. Como os dados ficam retidos em milhares de computadores espalhados pelo mundo inteiro, e não em um único dispositivo central, a chance de a informação se perder ou cair em mãos erradas é mínima.

“No momento do nascimento, um dos membros da equipe de parto faz a declaração de nascido vivo diretamente em nossa ferramenta. Em seguida, quem for registrar a criança cria sua identidade digital com base na validação de dados pessoais junto a órgãos oficiais, além de um poderoso reconhecimento biométrico facial e, finalmente, as informações entram na plataforma do cartório, que gera a certidão totalmente válida em, no máximo, 15 minutos”, explica o CEO e fundador da Growth Tech Hugo Pierre.

Os cartórios virtuais também são novidade. No Notary Ledgers, utilizado na condução do processo, todas as transações são validadas em uma blockchain licenciada, formada por vários cartórios brasileiros. As pessoas físicas ou jurídicas devem acessar o site, escolher o serviço desejado, preencher as informações e assinar o documento digitalmente.

Depois da validação de todos os requisitos, o usuário efetua o pagamento de uma quantia e garante que todos os seus dados sejam armazenados na rede blockchain, que forma um livro-razão único, contendo os registros de todas as transações feitas anteriormente.

A partir da adoção mais ampla da tecnologia, a promessa é que outros processos jurídicos também fiquem mais ágeis. Isso porque dados importantes e de várias naturezas começarão a trafegar dentro de uma mesma rede, o que facilitará a confecção de registro de imóveis ou de certidões de casamento, por exemplo, que geralmente exigem solicitações feitas a diferentes cartórios.

 

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Maquiagem neon: ideias e tutoriais para apostar nessa tendência

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ТАMARA TERENTIĆ

Impossível falar de tendência sem citar o destaque da maquiagem neon. Das gringas para o nosso Brasil, o estilo chegou com tudo para arrasar na estação. É possível criar makes maravilhosas e realçar o olhar de um jeito muito poderoso. As cores vibrantes invadiram o mundo da beleza, trazendo mais alegria para o nosso dia a dia.

25 fotos de maquiagem neon para apostar nessa tendência

As produções ganharam ainda mais notoriedade com esse up da maquiagem neon. Dá para se jogar nas cores, realçar o olhar ou apostar na dupla sombra e batom. Confira essa lista com inspirações maravilhosas para você entrar na vibe neon:

1. A maquiagem neon é mesmo sensacional

LOTTE BILL ANDERSEN

2. Virou uma febre no mundo da beleza

KARINA MIRANDA

3. São várias maneiras de fazer

TANJA GRAVINA

4. Que tal brincar com o arco-íris?

RAFA FERNANDES

5. Dar aquele charme no canto interno do olho

ALANA PAULA MAKEUP

6. Ou só um destaque na parte inferior

SUELLEN RODIGUEIRO – MAKEUP

7. Aposte em uma combinação de cores

JULIANA VIEIRA

8. Ou escolha seus tons preferidos

PALLOMA

9. Realce sua make com muito brilho

GRAZI MAKEUP

10. E arrase com a tendência fluorescente

KAY ALVAREZ

11. Aposte no poder do delineado

HANNA FERNANDES

12. Os traços mais simples dão um charme especial

MILENE MOREIRA | MAQUIADORA

13. Mas sinta-se livre para delinear o quanto quiser

VANESSA TELES

14. Faça um contorno para uma make mais básica

BEL MAKEUP

15. Ou use e abuse do efeito na luz negra

CAMILA LOPES MAKEUP

16. Não existem regras na maquiagem neon

LARKIN PERDUE

17. Dê a ela sua personalidade

𝐊 𝐀 𝐘 𝐋 𝐀

18. Deixe sua make delicada e feminina

THANIA LOPEZ

19. Aproveite e se destaque com o neon monocromático

VITTORIA MAKEUP

20. Divirta-se intercalando algumas cores

ITGIRLMUE

21. Realce suas próprias características

MAHA

22. E faça traços incríveis com os pincéis

𝑀𝒶𝓇𝓁𝑒𝓍 𝒵𝒶𝒸𝑜𝓃𝑒𝓉𝓉𝒶

23. A maquiagem neon verde chegou com tudo

STUDIO BECAH MAKEUP

24. E promete ser uma forte tendência na estação

IZZY

25. O neon também pode estar no batom

CAMILA FIGUEIREDO

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É Destaque

Seguro-desemprego é negado a trabalhador que tem MEI ou CNPJ ativo

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Receita Federal entende que demitido tem outra fonte de renda, e sistema trava concessão de benefício

Dinheiro: em 2019, 5.363 solicitações de seguro-desemprego foram negadas porque o solicitante tinha um CNPJ ativo (DircinhaSW/Getty Images)

Rio de Janeiro — O seguro-desemprego não tem sido concedido a pessoas que têm algum tipo de CNPJ ativo, seja registro como Microempreendedor Individual (MEI), sócio minoritário de empresa ou qualquer outro.

Como o benefício é destinado a trabalhadores com carteira assinada demitidos sem justa causa que não tenham outra fonte de renda, formal ou informal, o sistema entende que o registro na Receita Federal é sinônimo de faturamento.

A partir disso, o pedido é indeferido. Somente em 2019, segundo o Ministério da Economia, 5.363 solicitações de seguro-desemprego foram negadas porque o solicitante tinha um CNPJ ativo. Em 2018, o número foi ainda maior: 6.676 recursos negados.

No caso do MEI, o Portal do Empreendedor informa que o microempreendedor tem direito ao seguro-desemprego “desde que não tenha renda mensal igual ou superior a um salário mínimo (R$ 1.039, em janeiro de 2020, e R$ 1.045, a partir de fevereiro) no período de pagamento do benefício”. Mas, na prática, não é o que acontece. Segundo advogados, o sistema nega o benefício, independentemente da renda.

O advogado Daniel Alves explica que é possível reverter o cenário, comprovando que a empresa associada ao nome do desempregado não proporciona rendimentos suficientes.

O primeiro caminho é tentar resolver de forma administrativa, emitindo junto à Receita Federal um documento que mostre o faturamento nulo ou irrisório da empresa no ano anterior.

Se o pedido for negado, o trabalhador precisará entrar com um mandado judicial, a ser distribuído na Justiça Federal, com base em provas como histórico de faturamento e contrato social:

“Recentemente, consegui que o seguro-desemprego fosse autorizado a uma trabalhadora que detinha 1% de uma empresa, provando que ela havia recebido apenas mil reais de lucro em um ano.”

O advogado Carlos Ely Eluf diz que o governo começou a barrar a concessão do seguro-desemprego baseado em registros de pessoas jurídicas quando foi preciso apertar as contas. Mas ele avalia que a interpretação é genérica e, muitas vezes, fere o direito do trabalhador:

“Por conta da crise, muita gente começou a trabalhar por conta própria, entregando lanches de bicicleta, sendo motorista de aplicativo, vendendo coisas nas ruas. Muitos abriram CNPJs, mas isso não quer dizer que são empreendedores. É questão de sobrevivência, e o governo não pode privar essas pessoas do seguro-desemprego.”

Dados da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, com base em empresas optantes pelo Simples Nacional (regime de tributação unificado), mostram que o total de MEIs subiu de 5.680.614 para 9.430.438, de 2015 para 2019 — um aumento de 66%

Apesar de existir, desde 2015, um projeto de lei que tenta inverter a lógica do governo — de que qualquer CNPJ é comprovação de renda —, isso não significa nada na prática.

O sistema continua indeferindo o seguro-desemprego, independentemente do tipo de empresa à qual a pessoa esteja vinculada, segundo a advogada Camila Rosadas.

“Há como reverter isso de forma administrativa e, em alguns casos, judicial. No entanto, nem todo mundo corre atrás de seus direitos. Vemos, com o fenômeno chamado ‘pejotização”, mais e mais pessoas abrindo CNPJs para trabalhar como empregados. Isso tem sido uma boa forma de redução dos gastos públicos, às custas da dignidade do trabalhador, no momento que ele mais precisa do Estado.

Veja as regras do seguro-desemprego

Assistência

É um benefício integrante da Seguridade Social que tem por objetivo, além de prover a assistência financeira temporária ao trabalhador desligado sem justa causa, auxiliá-lo na manutenção e na busca por um emprego.

Não é permitido

No período que estiver com seguro-desemprego, o trabalhador não pode ter outra remuneração oriunda de vínculo empregatício formal ou informal.

Para requerer

O trabalhador dispensado sem justa causa recebe do empregador o Requerimento do Seguro-Desemprego devidamente preenchido. Duas vias desse formulário devem ser levadas a um posto de atendimento, junto com outros documentos, como a carteira de trabalho e os três últimos contracheques. É possível requerer o benefício pelo portal Emprega Brasil ou agendar o atendimento pelo Sistema de Atendimento Agendado.

Número de parcelas

Varia conforme o tempo trabalhado com vínculo formal e segundo o número de vezes em que a solicitação já foi feita.

Primeira solicitação

Se a pessoa tinha de 12 a 23 meses comprovados de vínculo empregatício no período de referência, ela receberá quatro parcelas. Se o trabalhador comprovar 24 meses ou mais, receberá cinco prestações.

Segunda solicitação

Se o empregado tinha entre nove e 11 meses de vínculo formal no período de referência, terá direito a três parcelas. Se comprovar de 12 a 23 meses de contrato, ganhará quatro prestações. Caso tenha somado 24 meses ou mais de emprego, fará jus a cinco parcelas.

Terceira solicitação

Três parcelas serão devidas ao trabalhador que teve de seis a 11 meses de vínculo empregatício no período de referência. No caso de 12 a 23 meses comprovados de registro formal, o pagamento será de quatro prestações. Cinco parcelas serão pagas a quem tiver a partir de 24 meses.

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Espaço Mulher

Suco seca barriga: conheça 13 sucos saudáveis e diga xô para as gordurinhas

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ISTOCK

Aprenda como fazer o seu suco seca barriga de forma saudável e natural! Esses líquidos atuam com nutrientes, ácidos, fibras e minerais que desintoxicam o corpo, aceleram o metabolismo, facilitam a digestão, diminuem o apetite e estimulam a queima de gordura corporal. Surpreenda-se com 13 receitas saborosas e multifuncionais que, aliados a hábitos saudáveis, vão secar a sua barriga.

Confira essa receita saudável de suco seca barriga capaz de lhe fazer perder até 4 quilos. No preparo, você vai precisar de folhas de couve sem o talo, maçã, suco de limão e água. A folha da couve é riquíssima em cálcio, mineral que obstrui as enzimas de gordura.

2. Suco com maçã e alface

Esse suco seca barriga com maçã e alface é excelente para desinchar o corpo e eliminar toxinas, por isso é perfeito para ser ingerido após o jejum e como a primeira alimentação do dia, para já limpar o organismo.

3. Suco com maçã e chá verde

Perca a barriga com saúde com essa receita de suco seca barriga com maçã e chá verde. O resultado é um suco que acelera o metabolismo e queima a gordura abdominal e corporal. Prove agora mesmo, é uma delícia!

4. Suco com pepino e couve

Além de desinflamar o corpo, o suco seca barriga com pepino, couve e maçã apresenta nutrientes especializados em queimar gorduras. Após exageros de comilanças, a ingestão do suco irá desintoxicar e diminuir as medidas do seu abdômen.

5. Suco com salsinha e couve

Conheça essa receita de suco seca barriga que é possível ver os efeitos em uma semana! Com limão, couve, salsinha, gengibre, suco de laranja e água, é possível saborear um suco saudável, nutritivo, termogênico e rico em vitamina C.

6. Suco com abacaxi e couve

Cada ingrediente desse suco seca barriga será capaz de proporcionar muita sabor, nutrição e diminuir o inchaço da barriga. O abacaxi apresenta enzimas que desinflamam o seu organismo, já a couve é rica em fibras e irá auxiliar no regulamento do seu intestino. Experimente!

7. Suco com abacaxi e pepino

Saiba sobre o suco seca barriga com abacaxi e pepino. O pepino é diurético e excelente para os rins, o que faz eliminar as toxinas do organismo. E o abacaxi é riquíssimo em vitaminas e um facilitador da digestão. Não se engane, o sabor é magnífico!

8. Suco com abacaxi e cenoura

Essa receita rápida e superfácil de suco seca barriga com abacaxi e cenoura é um ótimo antioxidante, por conter betacaroteno, além de ser abundante em fibras e vitaminas que auxiliam no bom funcionamento do organismo.

9. Suco com morango e beterraba

Com iogurte natural, laranja, morango e beterraba você provará um sublime suco seca barriga e com benefícios capazes de desinchar e queimar gorduras na região abdominal. É funcional, saboroso e muito nutritivo.

10. Suco com limão e cenoura

Confere só essa receitinha de suco com limão e cenoura que irá desinchar o seu corpo, regular o ph e inibir o apetite, o que faz com que, também, auxilie no emagrecimento. Ele pode ser ingerido no café da manhã ou antes das refeições para controlar o apetite e não extrapolar.

11. Suco com limão e berinjela

Veja só essa receita de suco com limão e berinjela que irá promover grandes benefícios ao seu organismo, como desinflamação e diminuição da retenção de líquidos. Junte os ingredientes em uma jarra com água e deixe curtindo de um dia para o outro. Terminado, tome em jejum.

12. Suco com limão e glutamina

Domine esse suco seca barriga com com limão e glutamina. Ele será capaz de diminuir o inchaço do abdômen ou o famoso estômago alto. A glutamina será responsável por auxiliar no bom funcionamento intestinal e na construção muscular. Aproveite!

13. Suco com limão e melancia

Aprenda a fazer esse suco com limão e melancia que irá regular seu intestino e diminuir o inchaço abdominal. O suco ainda leva gengibre e juntos os ingredientes, além de auxiliarem a perda de peso, controlam a pressão sanguínea e reduzem os níveis de colesterol.

Além da facilidade, por serem produzidos no conforto de casa, os sucos seca barriga são diuréticos e auxiliam no bom funcionamento do intestino. Confira também tudo sobre a inserção de alimentos termogênicos na sua alimentação, os quais estimulam a queima de gordura e favorecem a perda de peso.

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