O julgamento acontecerá entre 17 e 21 de outubro em um tribunal de Delaware
O bilionário fundador da Tesla, Elon Musk, pediu a um tribunal de Nova York que anule uma cláusula de um acordo com o regulador financeiro dos Estados Unidos (SEC) que exige que ele valide seus tuítes sobre a empresa com um advogado.
Em um documento apresentado na noite de terça-feira a um tribunal federal de apelações em Manhattan, os advogados de Musk descrevem essa disposição como uma “mordaça imposta pelo governo”.
“O efeito dessa disposição é inibir e silenciar a voz legítima do senhor Musk”, sustentam, enquanto qualificam esta cláusula como “inconstitucional”.
Musk passou a ser monitorado pela SEC depois de postar uma mensagem no Twitter em 2018 alegando ter fundos para remover a fabricante de veículos elétricos da Bolsa, sem oferecer justificativa para sua afirmação.
As autoridades reguladoras da Bolsa ordenaram que ele deixasse a presidência do conselho de administração da Tesla, que pagasse uma multa de US$ 20 milhões e, após outro tuíte no início de 2019, impuseram que suas mensagens na rede social diretamente ligadas à atividade do seu grupo sejam validadas por um jurista competente antes de serem divulgadas.
Uma tentativa anterior de Musk de encerrar o acordo alcançado sobre esse assunto com a SEC foi rejeitada em abril pelo juiz Lewis Liman.
Musk, cuja fortuna é estimada pela revista Forbes em cerca de US$ 260 bilhões, está travando uma batalha jurídica com o Twitter, empresa com a qual fechou um acordo de compra por US$ 44 bilhões em abril, antes de tentar deixar o acordo alguns meses depois.
Twitter e Musk se enfrentam na Justiça. A empresa procura forçar o bilionário a comprá-la. E Musk justifica sua decisão de abandonar o projeto de compra alegando que a empresa não lhe forneceu informações exatas sobre o número de contas falsas na rede social.
O julgamento acontecerá entre 17 e 21 de outubro em um tribunal de Delaware.
