NICOLA PAMPLONA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)
Os ministérios públicos federal e do estado do Rio de Janeiro chegaram a um acordo para reparar os danos causados por um derramamento de óleo no litoral sul do Rio de Janeiro, provocado por uma operação da Transpetro, que é uma empresa ligada à Petrobras responsável pelo transporte de combustíveis.
O acidente, que ocorreu em 2015, foi durante a transferência de petróleo entre dois navios perto do Terminal Aquaviário de Angra dos Reis, uma área administrada pela empresa, localizada a 150 quilômetros do Rio de Janeiro.
De acordo com o Ministério Público do Estado do Rio, o vazamento prejudicou os ecossistemas e causou danos ambientais nas baías de Ilha Grande e Sepetiba. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) também participou do acordo que encerra uma ação civil pública iniciada pelos ministérios públicos.
Conforme o acordo, a Transpetro irá depositar R$ 24,47 milhões no Fundo da Mata Atlântica. Este dinheiro será usado para projetos e serviços ambientais que ajudem a evitar, reparar e monitorar os danos ao meio ambiente costeiro e marinho.
Os recursos deverão ser usados exclusivamente na baía de Ilha Grande e não poderão pagar salários. Além disso, a empresa precisa comprar duas embarcações para doar ao Corpo de Bombeiros e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Angra dos Reis.
A operação realizada pelos navios no momento do vazamento é chamada no setor de “navio a navio” e é usada principalmente para transferir petróleo de navios que vêm das plataformas marítimas para grandes navios petroleiros para exportação.
Em 2024, a Transpetro executou 959 operações desse tipo em todo o Brasil, um aumento de 9,2% comparado a 2023. Segundo a empresa, o crescimento foi maior nas regiões Norte e Nordeste.
O terminal de Angra dos Reis é um ponto crucial para o escoamento do petróleo extraído pela Petrobras no pré-sal. É o quarto maior porto do país em movimentação de carga, ficando atrás apenas dos portos de Ponta da Madeira (MA), Santos (SP) e Tubarão (SC).