A antiga Casa da Mulher Brasileira na Asa Norte, que estava desativada há cerca de oito anos, foi ocupada no último sábado (14) por mulheres que desejam chamar atenção para o aumento da violência contra as mulheres e feminicídios. O local foi batizado como ocupação Zilda Xavier Pereira, e as mulheres que o ocuparam pretendem permanecer ali até serem ouvidas.
O prédio, localizado na 601 do Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN), já apresenta sinais de degradação, mas isso não impediu a ação das mulheres. Elas montaram barracas do lado de fora e exigem a reabertura do espaço.
A coordenadora do Movimento Olga Benário, Ruhama Pessoa, explicou que a casa está fechada desde 2018, embora tenha sido inaugurada em 2015 para acolher mulheres em situação de violência, oferecendo atendimento 24 horas. O fechamento ocorreu devido a problemas estruturais, mas oito anos depois o local permanece abandonado e sem atenção adequada às mulheres.
Instaurada no país pelo Decreto nº 8.086, de agosto de 2013, a Casa da Mulher Brasileira fazia parte do programa federal Mulher, Viver sem Violência. A Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) informou que o prédio foi interditado pela Defesa Civil em 2018 e, desde então, o imóvel foi devolvido ao Ministério das Mulheres, responsável pela obra e estrutura. O Governo do Distrito Federal planeja construir uma nova unidade na Asa Sul, próximo ao Parque da Cidade.
Ruhama Pessoa ressaltou a necessidade urgente da implementação de políticas públicas eficazes para proteger as mulheres, destacando que só no ano passado, 29 mulheres foram vítimas de feminicídio no Distrito Federal. Além disso, houve aumento nos casos de violência doméstica, passando de 21.721 para 23.066 em dois anos.
Serviços para as mulheres
A Casa da Mulher Brasileira oferece atendimento humanizado e integrado para mulheres vítimas de violência. Atualmente, esse serviço funciona em Ceilândia, dispondo de apoio psicossocial, atendimento jurídico e alojamento temporário para mulheres em situação de risco. Entretanto, Ruhama Pessoa enfatizou que essa estrutura ainda é insuficiente para atender a demanda existente.
Além disso, o Distrito Federal possui quatro Centros de Referência da Mulher Brasileira distribuídos pelo território. Segundo a Secretaria da Mulher, o projeto para uma nova Casa da Mulher Brasileira em Brasília já possui orçamento definido e está em fase de licitação. Ruhama Pessoa defende que a nova casa deve contar com estrutura adequada para oferecer todos os serviços necessários, visto que os atendimentos foram transferidos para um local em Ceilândia que não dispõe da capacidade adequada.
Importância das casas de acolhimento
A coordenadora do Movimento Olga Benário destacou a importância dos centros de acolhimento para mulheres vítimas de violência, principalmente porque a maior parte dos casos de feminicídio ocorre no ambiente doméstico, muitas vezes praticados por parceiros ou familiares próximos. Disponibilizar um local de acolhimento é fundamental para que essas mulheres possam sair dessa situação de risco.
O movimento que Ruhama Pessoa integra ainda administra a Casa Ieda Santos Delgado, que oferece serviços assistenciais, psicológicos e jurídicos, além de mobilizar ações coletivas para cobrar do Estado suas responsabilidades com a proteção e o amparo às mulheres.