Lêda Borges defendeu a aprovação de uma proposta importante que foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Essa proposta garante que mulheres, idosos e pessoas com deficiência possam desembarcar dos ônibus fora dos pontos oficiais durante a noite.
O Projeto de Lei 3258/19, que já teve aprovação no Senado, modifica a atual Lei do Atendimento Prioritário. A justificativa para essa mudança é aumentar a segurança dos passageiros mais vulneráveis que utilizam o transporte coletivo no período noturno.
Ao apresentar o parecer favorável, a relatora Lêda Borges destacou que a proposta é válida para todo o país, promovendo uma diretriz nacional de proteção.
A autora do projeto, a senadora Daniella Ribeiro, ressaltou que andar de ônibus à noite pode trazer riscos maiores, especialmente para quem está mais exposto, como mulheres e idosos. Muitas cidades já autorizam os motoristas a fazerem paradas fora dos pontos habituais para proteger esses grupos.
Além disso, o projeto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para que Estados, o Distrito Federal e municípios criem medidas que garantam mais segurança ao usuário do transporte público intermunicipal e interestadual, focando no turno da noite.
O próximo passo dessa proposta é passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mantendo seu caráter conclusivo. Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara sem mudanças; caso contrário, voltará ao Senado para nova avaliação.
