O governo federal facilitou o acesso gratuito a absorventes para mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que não conseguiam obter o item.
Desde esta terça-feira (28), as 44 mil unidades básicas de Saúde (UBS) em todo o país podem emitir autorizações para que beneficiárias retirem absorventes nas farmácias populares.
O produto é disponibilizado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Farmácia Popular e do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito.
Essa iniciativa foi anunciada em Brasília pela secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde.
Ana Luiza Caldas destacou que todos os profissionais das UBS estarão preparados para emitir essa autorização para meninas, adolescentes e mulheres que enfrentam dificuldades com o acesso digital à saúde.
Além das UBS, a autorização pode ser obtida pelo site e aplicativo Meu SUS Digital.
“Estamos oferecendo mais formas de acesso para ampliar o acesso a esse insumo tão importante para a saúde das meninas e mulheres”, afirmou Ana Luiza Caldas.
Desde o início do programa em 2024, mais de 2,5 milhões de pessoas foram atendidas e mais de 376 milhões de absorventes distribuídos.
Capacitação
Nas UBS trabalham diversos profissionais de saúde que poderão identificar beneficiárias e gerar autorizações diretamente nos sistemas internos para retirada gratuita dos absorventes em farmácias credenciadas.
Cerca de 1 milhão de profissionais da Atenção Primária à Saúde receberão capacitação por meio de cursos à distância para emitir essas autorizações.
“É fundamental sensibilizar os profissionais para que entendam as necessidades individuais de cada mulher, garantindo um cuidado respeitoso e de qualidade”, explicou Ana Luiza Caldas.
O objetivo é atender um número crescente de mulheres beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Adolescentes
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar absorventes sem autorização dos pais ou responsáveis.
“Estamos criando uma exceção para que essas adolescentes do CadÚnico possam ter acesso independente da autorização familiar”, afirmou Alexandre Padilha.
Quem tem direito
O benefício é destinado a pessoas de 10 a 49 anos, inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até R$ 218, estudantes da rede pública de baixa renda e pessoas em situação de rua.
A solicitante deve possuir CPF e conta na plataforma digital do governo federal, Gov.Br.
Como obter o benefício
Quem não tem acesso a absorventes pode ir até a UBS e solicitar a autorização a um profissional de saúde.
Quem preferir o formato digital pode acessar o aplicativo ou site Meu SUS Digital, entrar no Programa Dignidade Menstrual e emitir a autorização após login no Gov.Br.
A autorização tem validade de 180 dias.
Para retirar os absorventes na farmácia credenciada, é necessário apresentar a autorização, em formato impresso ou digital, junto com um documento oficial de identificação com foto e CPF.
Cada mulher tem direito a 40 absorventes, suficientes para dois ciclos menstruais, ou seja, 56 dias.
Essa ação facilita o acesso e proporciona dignidade menstrual para milhares de mulheres em situação de vulnerabilidade social no Brasil.