Vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD) e idosos estão sendo obstruídas por caçambas de entulho, cones e outros obstáculos em frente ao Hotel Phenícia, localizado no Setor Hoteleiro Sul (SHS), em Brasília. Essa situação tem impedido o uso dessas vagas por veículos autorizados e desrespeita as normas de acessibilidade urbana.
Uma das afetadas é Danielle Hossaka, 45 anos, fisioterapeuta da Secretaria de Saúde do DF e residente do Jardim Botânico. Após sofrer uma fratura no fêmur em 2013, ela enfrenta dor crônica e diminuição da força muscular na perna esquerda. Apesar de possuir o cartão de estacionamento para PCD, não conseguiu estacionar na vaga reservada.
Ela relata: “Eu estava a caminho do Hotel Windsor para uma reunião e, ao chegar, notei que a vaga estava completamente bloqueada. Ao me apresentar e manifestar o desejo de estacionar, a pessoa responsável disse que não era possível. Quando mencionei que chamaria a polícia, o senhor respondeu: ‘Chame, temos autorização’. Perguntei se autorizavam o uso das vagas reservadas, mas fui ignorada.”
Sem outras opções, Danielle teve que estacionar em outro local, cerca de 100 metros mais distante, algo que, para quem sofre de dor e mobilidade reduzida, faz muita diferença.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei Brasileira de Inclusão, obstruir vagas especiais configura infração sujeita a multa, remoção do veículo e responsabilização do infrator. O Distrito Federal também possui regras específicas para assegurar o acesso pleno de pessoas com mobilidade reduzida em espaços públicos.
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informa que os contêineres utilizados para guardar entulho e materiais de construção podem permanecer nas ruas durante a realização dos serviços. Estes contêineres são controlados por um sistema chamado Controle de Transporte de Resíduos (CTR), que determina o tempo permitido para permanência no local. Caso ultrapasse cinco dias, o responsável pela obra deve solicitar autorização ao Detran para continuar utilizando o espaço público.
A fiscalização é realizada por uma equipe do Detran que contata os responsáveis pelas obras e, se necessário, aplica as penalidades previstas na legislação de trânsito.
O Detran-DF também comunica que enviará uma equipe técnica ao local mencionado para averiguar a situação atual.