Uma mulher das Filipinas foi resgatada pela polícia em São Paulo, suspeita de estar trabalhando em condições semelhantes à escravidão para a cônsul honorária do Brasil no Líbano, Siham Harati. O Ministério Público do Trabalho iniciou uma investigação sobre o caso.
A vítima foi retirada da casa de Siham Harati, situada em um bairro nobre na zona sul da capital paulista, no dia 6 de março, com o apoio da Polícia Militar e do assistente consular Luiz Philipe de Oliveira.
O trabalho escravo foi descoberto após a mulher pedir ajuda à Associação da Comunidade Filipina, que contatou o consulado das Filipinas no Brasil, que então acionou a Secretaria de Justiça de São Paulo.
Após ser resgatada, a vítima relatou à Polícia Federal que estava trabalhando para a cônsul desde 2014, inicialmente no Líbano, e que seus documentos permaneciam em posse de Siham Harati. Ela afirmou também não ter conta bancária e estar sem contato com a família desde que iniciou o serviço.
A mulher trabalhou em quatro residências da patroa, duas no Líbano e duas no Brasil, passando metade do ano em cada país. O trabalho ocorria diariamente, das 6h30 às 19h30, sem direito a férias, feriados ou descanso nos finais de semana.
Ela declarou que a situação piorou quando outros funcionários pediram demissão por não suportarem as condições. A vítima permaneceu trancada em casa, monitorada constantemente por um motorista, até para atender ao interfone.
A trabalhadora ainda mencionou ter recebido ameaças de morte caso denunciasse a situação. Sua identidade foi preservada.
Quando a polícia conversou com a cônsul Siham Harati, ela apresentou passaporte diplomático e afirmou que a funcionária a acompanhava em visitas à filha no Brasil, onde esteve desde novembro de 2025 para realizar uma cirurgia.
A defesa de Siham Harati declarou que as acusações são injustas e não refletem a realidade. Alegaram que a funcionária sempre teve seu contrato regularizado e seus direitos trabalhistas pagos, inclusive estando cadastrada desde janeiro de 2022, quando optou por trabalhar no Brasil.
Segundo a defesa, o contrato foi firmado no Líbano, e o salário de US$ 550 (equivalente a R$ 2.900) era enviado à família da funcionária, conforme seu pedido. Em nota, afirmam ainda que os documentos da trabalhadora eram guardados por segurança.
Os advogados negaram que a funcionária tivesse restrição de locomoção, tendo livre contato com sua família nas Filipinas e registro de entrada e saída no Brasil, inclusive em 2023, quando viajou sozinha para regularizar documentos. Alegam também que ela poderia relatar qualquer irregularidade às autoridades migratórias.
“Confio que as autoridades esclarecerão os fatos e sigo disponível para colaborar com a apuração da verdade,” disse a defesa.
O Ministério Público do Trabalho confirmou ter aberto investigação logo após receber a denúncia, que partiu da Secretaria de Justiça e Cidadania, referente a tráfico de pessoas para trabalho análogo ao escravo. O processo segue em andamento, sem detalhes divulgados.
O Itamaraty informou que, embora tenha conhecimento do caso, os cônsules honorários não são funcionários públicos e ocupam cargos voluntários, sem imunidades diplomáticas.
A Polícia Federal, que registrou o caso, não se pronunciou até o momento. O espaço está aberto para futuras manifestações.