Quem está perto de se aposentar deve prestar atenção nas mudanças que vão acontecer. A reforma da Previdência, que foi aprovada em 2019, introduziu regras de transição que alteram as condições para receber benefícios a cada ano.
As regras para aposentadoria por tempo de contribuição e por idade foram modificadas. Vamos explicar as mudanças que começam a valer em 2026.
Aposentadoria por tempo de contribuição
A reforma criou quatro regras de transição. Duas delas mudam no início de 2026. Na primeira regra, a pontuação que soma idade e tempo de contribuição aumentou: agora são 93 pontos para mulheres e 103 para homens.
Funcionários públicos seguem essa regra, mas precisam ter pelo menos 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres) de idade, com 35 e 30 anos de serviço, respectivamente. Além disso, é obrigatório ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo atual.
Na segunda regra, que é para quem tem bastante tempo de contribuição, a idade mínima sobe para 59 anos e meio para mulheres e 64 anos e meio para homens. Essa idade aumenta seis meses por ano até chegar a 62 anos para mulheres e 65 anos para homens em 2031. O tempo de contribuição necessário é 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
Professores
Para professores, que têm regras de transição específicas baseadas no tempo como docente e idade mínima, as mulheres poderão se aposentar aos 54 anos e meio e os homens aos 59 anos e meio. A idade mínima aumenta seis meses anualmente até atingir 57 anos para mulheres e 60 anos para homens em 2031.
O tempo de contribuição mínimo para professores é de 25 anos para mulheres e 30 para homens. Isso vale para professores da iniciativa privada, instituições federais e municípios pequenos. Já professores estaduais e municipais de grandes cidades seguem regras próprias.
Aposentadoria por idade
Desde 2023, está em vigor a regra para trabalhadores que contribuíram pouco e que se aposentam por idade. A idade mínima para homens é 65 anos desde 2019. Para mulheres, a idade foi aumentando até chegar a 62 anos em 2023. O tempo de contribuição mínimo é de 15 anos para ambos os sexos.
Como fazer simulações
O INSS oferece ferramentas para simular a aposentadoria.
Simulação pelo computador:
- Acesse o site meu.inss.gov.br e faça login com CPF e senha;
- Selecione “Serviços” e depois “Simular Aposentadoria”;
- O sistema mostrará sua idade, sexo, tempo de contribuição e o quanto falta para se aposentar nas regras atuais.
Simulação pelo celular:
- Baixe o aplicativo Meu INSS para Android ou iOS;
- Entre com CPF e senha;
- Acesse o menu e escolha “Simular Aposentadoria”;
- Confira as informações e atualize seus dados se necessário;
- É possível salvar as simulações em PDF.
Regras de transição que já terminaram
Algumas regras de transição já foram completadas. Por exemplo, o pedágio de 100% do tempo extra para se aposentar já não muda para trabalhadores do setor privado. Quem tem mais de 57 anos (mulheres) ou 60 anos (homens) e o tempo de contribuição adequado pode se aposentar.
No serviço público, além da idade e tempo de contribuição, é necessário ter 20 anos trabalhando lá e cinco anos no cargo específico.
Outra regra de pedágio, de 50% do tempo restante, também terminou. Quem estava próximo de se aposentar em 2019 já cumpriu esse tempo extra e já encerrou a aposentadoria por essa regra.
Informações obtidas com a Agência Brasil.
