Carlos Petrocilo
São Paulo, SP (Folhapress)
Considerado o idealizador da Lei Cidade Limpa, criada em 2006, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) alerta que a possível aprovação do projeto que pretende flexibilizar essa legislação representaria um grande revés para São Paulo.
“Uma alteração que teve início há quase duas décadas, talvez os jovens de hoje não percebam as melhorias significativas que a cidade experimentou, pois não vivenciaram o período anterior à lei, marcado por inúmeros outdoors e placas publicitárias. Aprovar essa mudança seria um retrocesso para São Paulo. Existem muitos outros problemas mais urgentes que merecem a atenção dos vereadores”, declarou.
“Sou otimista e acredito que o bom senso irá prevalecer! Essa é uma lei aprovada pela maioria dos paulistanos, que incentivou as empresas a adaptarem suas fachadas. Essas transformações tornaram a cidade mais agradável para moradores e visitantes, e não devem ser revertidas”, acrescentou Kassab, atualmente presidente do PSD.
O projeto de lei seguirá para audiências públicas nas próximas semanas. Aprovado em primeira votação recentemente, o texto possibilita a instalação de painéis de LED em áreas específicas da cidade.
Nesses locais, a proposta permitiria que até 70% da visibilidade de patrimônios culturais, como prédios históricos, fosse encoberta pelos painéis. A legislação vigente, que protege a paisagem urbana desde 2006, não autoriza obstrução de qualquer parte das fachadas nesses casos.
Um dos pontos do projeto revoga quase todas as restrições existentes sobre a colocação de anúncios publicitários em espaços públicos, como ruas, parques, praças, postes, viadutos, pontes, passarelas, muros, paredes e empenas cegas de imóveis públicos e privados.
Apesar das regras atuais, é comum que estabelecimentos comerciais descumpram a lei instalando placas luminosas e pintando muros com propagandas.
No último ano, a secretaria das Subprefeituras registrou 228 multas relacionadas à Lei Cidade Limpa e, até 12 de junho deste ano, já aplicou 148 autuações. As regiões de Pinheiros, Vila Mariana e Aricanduva concentram o maior número de penalidades.
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil), autor do projeto, informou que o trecho polêmico será retirado na versão final a ser apresentada durante as audiências públicas. “O projeto inicial é amplo para fomentar o debate; o texto final será semelhante a uma ‘Times Square’”, comentou, referindo-se à proposta dos painéis luminosos.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) declarou apoio à criação, em poucas vias específicas, de uma área similar à Times Square, com o objetivo de revitalizar a avenida São João sem provocar poluição visual.
Conforme o vereador, a ideia é que os painéis de LED sejam instalados em pontos estratégicos, como a avenida Paulista e a confluência das avenidas Ipiranga e São João, no centro da cidade. “Similar ao que existe na Times Square, em Nova York (EUA)”, explicou. “Essa iniciativa pode gerar grande impacto econômico e turístico. Uma metrópole como São Paulo deve ter uma área voltada para o mercado e o desenvolvimento, e a presença dos painéis cria esse ambiente.”
Técnicos da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), além de arquitetos, urbanistas e especialistas em painéis luminosos, serão convidados a participar das audiências públicas, segundo o autor do projeto.
Outra alteração proposta amplia o número permitido de anúncios identificativos, que destacam estabelecimentos e profissionais, em prédios privados ou públicos, atualmente limitado a um único anúncio.
Além disso, a proposta autoriza a instalação de placas de patrocinadores, inclusive luminosas, em parklets, jardins verticais e totens para carregamento de veículos elétricos.