A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (10) para tratar dos efeitos financeiros relacionados à extinção da escala 6×1 na jornada laboral no Brasil. O encontro está marcado para as 10 horas, no plenário 4.
O debate foi solicitado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). O pedido também conta com a assinatura do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), que estará presente na audiência atuando como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
De acordo com Correia, a jornada de trabalho sofreu transformações significativas ao longo do tempo, influenciada por aspectos sociais, econômicos e tecnológicos.
Ele ressalta que, desde a Revolução Industrial, os trabalhadores enfrentavam longas jornadas em ambientes insalubres, e que a Constituição Brasileira, no artigo 7º, inciso XIII, define uma jornada máxima de oito horas diárias e 44 horas semanais, permitindo compensações ou reduções mediante acordos coletivos.
Rogério Correia destaca o crescente interesse da população brasileira em discutir o tema, reforçando a importância da atuação da Comissão de Finanças e Tributação, que pode ajudar a avaliar os impactos financeiros e tributários decorrentes de uma possível diminuição da jornada laboral.