O Ministério Público de São Paulo (MPSP) enviou uma proposta de acordo à empresa responsável pelo Discord no Brasil, esperando uma resposta da companhia.
A ação surge após investigações sobre conteúdos de violência sexual, maus-tratos a animais e incentivo à automutilação envolvendo crianças e adolescentes na plataforma, que estão sob sigilo.
O MPSP quer proteger direitos coletivos e melhorar formas de evitar o uso de redes digitais para crimes, especialmente quando vítimas são crianças, adolescentes, mulheres e animais.
A investigação começou depois que uma adolescente de 13 anos transmitiu ao vivo seu suicídio no Discord. Durante a transmissão, que durou cerca de 45 minutos, criminosos no ambiente virtual a forçaram a tentar maltratar um gato.
Este caso levou à Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça, que resultou na apreensão de cinco menores em diferentes estados do Brasil.
Ao mesmo tempo, a Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta para aumentar a segurança dos usuários, principalmente crianças e adolescentes. Essa proposta foi entregue quatro dias após reuniões com órgãos do governo para discutir falhas na verificação da idade e na proteção dos menores.