O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a prisão preventiva da turista argentina Agostina Páez, de 29 anos, por insultos racistas dirigidos a quatro funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul do Rio.
De acordo com a promotoria, as vítimas tiveram seus relatos confirmados por testemunhas e também por imagens das câmeras de segurança do bar, que foram importantes para a investigação.
O MPRJ rejeitou a versão apresentada por Agostina, que afirmava que os gestos feitos eram apenas brincadeiras com suas amigas. Na denúncia, os promotores destacaram que uma das turistas tentou impedir Agostina de continuar com as ofensas, o que comprova que ela sabia que o comportamento era errado.
Além disso, após sair do bar, Agostina continuou a agir de modo ofensivo, imitando um macaco e fazendo sons contra três funcionários do bar na calçada. Ela também chamou uma funcionária de “mono”, que significa “macaco” em espanhol, e fez gestos racistas, mesmo depois de ser avisada de que isso é crime no Brasil.
A Justiça do Rio proibiu Agostina de deixar o país, confiscou seu passaporte e determinou que ela use tornozeleira eletrônica. O crime de racismo pode resultar em pena de dois a cinco anos de prisão.
Indiciamento por injúria racial
O inquérito foi concluído em 23 de janeiro pela 11ª Delegacia de Polícia (Rocinha). A Polícia Civil afirmou que existem provas suficientes para indiciar Agostina pelo crime e ressaltou que suas palavras foram ofensivas e discriminatórias contra a vítima.
Diligências foram feitas, com testemunhas ouvidas e análise das imagens, que confirmaram a versão da vítima.
A defesa de Agostina não foi encontrada para comentar o caso, mas o espaço permanece aberto para manifestação.
Detalhes do episódio
Sua conduta racista foi flagrada na saída do bar, em um incidente ocorrido na quarta-feira (14). Ela prestou depoimento no sábado (17), quando seu documento foi apreendido.
A vítima, que trabalha no bar, registrou uma queixa relatando que foi chamada de forma pejorativa de “negro” por Agostina. O confronto começou após uma discussão sobre um erro no pagamento da conta, quando o gerente pediu que ela esperasse enquanto conferia as imagens das câmeras.
Durante a espera, Agostina iniciou os insultos racistas, conforme mostram vídeos que capturaram os gestos imitando um macaco e sons feitos por ela. Ela estava acompanhada por duas amigas no bar.
Em depoimento, Agostina negou que tivesse a intenção de discriminar, dizendo que os gestos eram uma brincadeira entre amigas e que não sabia que seu comportamento era crime no Brasil. Também afirmou ter sido provocada por funcionários que teriam feito gestos obscenos contra ela e suas amigas.
Racismo versus injúria racial
A Lei de Racismo de 1989 considera crime qualquer ato de discriminação contra grupos pela raça, cor, etnia, religião ou origem nacional. Isso inclui impedir o acesso de grupos a locais por essas razões. A pena varia de 1 a 5 anos de prisão e não admite fiança ou prescrição.
Já a injúria racial é um ataque à dignidade de uma pessoa de forma individual, utilizando elementos relacionados a origem ou cor, como ofensas pejorativas específicas.
Como fazer denúncias
Casos de racismo podem ser denunciados em delegacias especializadas ou comuns, presencialmente ou online. Em situações de flagrante, deve-se ligar para o 190. Também estão disponíveis o Disque 100 e Disque Denúncia para registro.