O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) fez um acordo para indenizar seis pessoas que receberam órgãos contaminados com HIV em outubro do ano passado. Participaram do acordo o estado do Rio de Janeiro, a Fundação Saúde e o Laboratório Patologia Clínica Dr. Saleme Ltda – PCS LAB.
A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro vai oferecer apoio contínuo, incluindo acompanhamento médico, psicológico e social para os pacientes e suas famílias. Também será garantido o fornecimento de remédios, atendimento especializado, transporte para as unidades de saúde e canais exclusivos para emergências e atendimento.
O MPRJ informou que esse acordo tem o objetivo de evitar uma longa disputa judicial e garantir ajuda rápida às vítimas, com atendimento humano e eficaz, sempre respeitando a dignidade das pessoas e prevenindo novos danos.
A investigação e acusação do caso foram iniciadas pelo próprio Ministério Público em outubro de 2024, envolvendo acusações graves como lesão corporal grave, associação criminosa e falsificação de documentos.
Entenda o caso
Em outubro do ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou a infecção por HIV em seis pacientes que receberam transplantes de rins, fígado, coração e córnea.
O laboratório PCS Saleme, contratado pelo governo em dezembro de 2023 para realizar exames de sangue, emitiu laudos falsos que não detectaram o HIV em órgãos de dois doadores.
Depois que o caso veio à tona, o laboratório PCS Saleme foi fechado pela Vigilância Sanitária, e o contrato com o governo estadual cancelado. A situação provocou a renúncia da direção da Fundação Saúde.
Informações cedidas pela Agência Brasil.