VINICIUS SASSINE
FOLHAPRESS
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos responsáveis pela liquidação do Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que priorizem o pagamento aos aposentados e pensionistas prejudicados por descontos errados em seus empréstimos consignados.
Essa orientação foi enviada em um documento para os liquidantes do banco, Eduardo Félix Bianchini e Sebastião Márcio Monteiro, e o INSS, diante do risco de falta de recursos para cobrir todas as dívidas do banco, que está sendo liquidado pelo Banco Central.
O MPF usa recomendações como essa para garantir reparações, interromper irregularidades e evitar processos judiciais durante investigações.
Em Brasília, o MPF abriu dois inquéritos civis sobre o Banco Master: um para investigar possíveis fraudes nos contratos de crédito consignado e outro sobre a tentativa, barrada pelo regulador, de venda do banco para o BRB, banco público do Distrito Federal.
Com a liquidação, o banco para suas atividades e seu patrimônio fica bloqueado, o que poderia fazer com que os descontos nos benefícios dos aposentados continuassem, a menos que o INSS os considere ilegais.
O MPF destacou que, devido à alta chance de falta de dinheiro na liquidação e à importância de devolver o que foi cobrado de forma incorreta, deve-se garantir que o valor para ressarcimento dos consumidores fique protegido.
O INSS identificou 250 mil contratos do Master com suspeita de irregularidades ou fraudes nos empréstimos consignados, conforme revelou o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, em entrevista à CNN Brasil.
O banco tinha até a primeira semana de janeiro para provar que os descontos eram legais; caso contrário, esses descontos seriam considerados inválidos, e o INSS bloquearia a devolução dessas quantias aos aposentados e pensionistas.
Para facilitar esse processo, o MPF recomendou que o INSS elabore uma lista com as pessoas prejudicadas e envie aos liquidantes, indicando os valores a serem devolvidos, sem exigir que cada aposentado faça isso individualmente.
O MPF ainda sugeriu que o INSS peça aos liquidantes a habilitação desses créditos com prioridade para o pagamento aos aposentados e pensionistas, e que os liquidantes reservem esses valores para garantir essa devolução.
Recentemente, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou que o INSS deposite o dinheiro retido dos descontos em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal enquanto durar a retenção administrativa.
O Banco Master tentou anular essa decisão e solicitar a liberação imediata dos valores para o banco, mas essas tentativas foram negadas.