O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça na última sexta-feira, 27, pedindo que a operação da segunda linha da Estrada de Ferro Carajás (EFC) seja suspensa imediatamente no trecho que passa pela Terra Indígena (TI) Mãe Maria, no sudeste do Pará.
A empresa Vale utiliza a EFC para transportar milhões de toneladas de minério extraído no Pará.
A Vale declarou que ainda não foi formalmente notificada sobre a ação, mas que vai fornecer os esclarecimentos necessários ao tribunal responsável.
De acordo com as apurações do MPF, a Vale está usando a via duplicada nessa região sem a Licença de Operação (LO) exigida pelo Ibama e sem realizar a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), que é um direito assegurado aos povos indígenas que vivem na área. Além da suspensão das operações, o MPF também pede à Justiça que a mineradora seja condenada a pagar uma indenização por danos morais coletivos.
A Terra Indígena Mãe Maria, situada no município de Bom Jesus do Tocantins (PA), abriga cerca de 1,2 mil indígenas dos povos Gavião Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê. A ferrovia corta esse território por aproximadamente 18 quilômetros, segundo o MPF.
Estadão Conteúdo.