LUÍSA MARTINS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que bloqueie R$ 1 bilhão das contas da empresa Vale, depois de um grande vazamento de água e resíduos em uma mina localizada entre Ouro Preto e Congonhas, em Minas Gerais.
O incidente aconteceu no domingo, dia 25. Segundo o MPF, o vazamento causou danos ambientais graves, pois cerca de 262 mil metros cúbicos de água misturada com sedimentos atingiram córregos que abastecem os rios Maranhão e Paraopeba.
A Vale, procurada para comentar, disse que ainda não foi notificada oficialmente da ação judicial e que responderá às autoridades no momento adequado.
A mineradora e o governo de Minas Gerais têm versões diferentes sobre o ocorrido. A Vale afirma que conseguiu conter os vazamentos e que apenas água e terra foram levadas até os cursos de água, sem rejeitos de mineração.
Por outro lado, o subsecretário de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Alexandre Leal, declarou que uma grande quantidade de resíduos e água percorreu os rios, causando assoreamento. A empresa também foi multada em R$ 3,3 milhões.
O MPF explica que a Vale tinha autorização temporária para armazenar rejeitos no local, mas não podia construir estruturas de contenção dentro da cava da mina.
“Vistorias técnicas mostraram que a empresa usava uma estrada interna como barreira para segurar o volume de água e rejeitos, mas essa via não foi feita para isso e acabou cedendo após as chuvas”, informou o órgão.
O MPF também destacou que os córregos Ponciana e Água Santa ficaram cobertos de lama e que a qualidade da água está duas vezes pior do que o permitido por lei.
O procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, que assinou a petição, acrescentou que a Vale demorou dez horas para comunicar as autoridades sobre o acidente, quando o prazo legal é de até duas horas, o que prejudicou a resposta da Defesa Civil.
O bloqueio de R$ 1 bilhão visa garantir recursos para reparar todos os danos causados e impedir que a empresa continue operando fora das regras ambientais.
Além disso, o MPF pediu à Justiça que a Vale seja proibida de vender ou transferir a mina até que todas as questões ambientais estejam resolvidas.
A ação também exige que a Vale contrate imediatamente uma empresa técnica independente para avaliar e realizar as obras necessárias para estabilizar a cava, proibindo a operação da área até que esteja segura.