FELIPE GUTIERREZ
FOLHAPRESS
As procuradorias regionais federais de 16 estados iniciaram investigações para verificar se as universidades federais estão realmente reservando vagas para pessoas pretas e pardas nos concursos para professores do ensino superior.
Essa questão já gerou debate no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os professores do ensino superior são o maior grupo entre os servidores federais, com 134,2 mil, representando 11% dos funcionários públicos federais.
Em março de 2024, 27,1% desses professores eram negros, conforme levantamento da República.org com dados do Siape.
Flávia Rios, coordenadora de pesquisa do Afro-Cebrap e professora da USP, destaca que a atuação do Ministério Público Federal (MPF) será muito importante para garantir a aplicação correta das cotas nas universidades.
Segundo ela, muitas instituições não preencheram as vagas reservadas por causa das mudanças necessárias nos concursos. É a primeira vez que o MPF está atuando de forma coordenada e pública, exigindo que as universidades prestem contas.
Tradicionalmente, os concursos são organizados por departamentos, que geralmente oferecem poucas vagas. Como a antiga lei exigia cotas só quando três ou mais vagas eram ofertadas, muitas vezes os editais não previam cotas.
Acadêmicos que estudam cotas chamam essa prática de “fracionamento de cargos”. Ana Luisa Araujo de Oliveira, professora da Univasf e membro do Opará, explica que o cálculo de vagas reservadas deve considerar o total de vagas de professor do ensino superior da instituição, não apenas por disciplina.
Frei David Santos, da Educafro, chama o fracionamento de uma “armadilha” porque a lei cita a reserva por instituição, mas as universidades criaram regras próprias.
A ação do MPF foi coordenada pelo subprocurador-geral Nicolao Dino, a partir de iniciativa da procuradora Martha Carvalho Dias de Figueiredo, do Sergipe.
Martha relata que na Universidade Federal de Sergipe, de 2014 a 2019, apenas uma vaga foi reservada, e informa que 41 vagas deixaram de ser reservadas, acordo judicial foi feito para criá-las.
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (Unirio), o MPF identificou falta de 27 vagas reservadas para pessoas pretas e pardas; a universidade planeja aumentar a reserva para 35% das vagas, acima dos 25% vigentes.
O procurador Julio Araujo, do Rio de Janeiro, comenta que a distorção está no fracionamento das vagas, o que dificulta a observância das cotas no longo prazo.
Sorteio, lista única ou disparidade
A nova instrução normativa da lei de cotas, vigente desde o ano passado, permite três formas de definir as vagas reservadas: levantamento entre departamentos para alocar vagas, sorteio das vagas entre departamentos ou lista única com os candidatos negros melhor classificados, independentemente da área.
As universidades podem escolher qualquer uma dessas regras. Opará e Educafro são contra sorteios e índices de disparidade, pois acreditam que são menos eficazes e prejudicam candidatos de especialidades não sorteadas.
A ação no STF, proposta pelo partido Rede Sustentabilidade e defendida pelo advogado Marlon Reis, questiona os sorteios, que segundo ele dificultam o acesso às vagas reservadas por causa da aleatoriedade.
Paola Orcades Meirelles, pró-reitora de Gestão de Pessoas da Unirio, afirma que além da atuação do MPF, as universidades discutem a implementação das cotas em fóruns específicos e que estão em processo de aprender e adaptar.
A Unirio adotou uma lista única com alternância proporcional entre aprovados da ampla concorrência e pelas cotas, com um índice corretivo para equilibrar notas entre especialidades diferentes, usando a maior nota como referência para cálculo proporcional dos demais.
Cada departamento fará um mapa de notas para apoiar a convocação dos candidatos.