O Ministério Público Federal (MPF) finalizou o inquérito e decidiu encerrar a investigação relacionada à espionagem contra o russo Sergey Vladimirovich Cherkasov, que está detido na Penitenciária Federal de Brasília e enfrenta ameaças de morte do grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC).
Sergey foi capturado em abril de 2022, em São Paulo, pela Polícia Federal. Ele possuía uma identidade brasileira falsa para acessar o Tribunal Penal Internacional (TPI), localizado em Haia, na Holanda.
Segundo o MPF, não existem provas suficientes para caracterizar as ações de Sergey como espionagem.
Inicialmente, os procuradores consideraram a possibilidade de envolvimento do russo com atividades de espionagem, porém um documento sigiloso de julho indicou que a atuação dele nesse sentido não pôde ser comprovada em território brasileiro.
Dessa forma, o MPF entende que não há base legal para enquadrá-lo no crime de espionagem enquanto usava a identidade falsa de Victor Muller Ferreira no Brasil. A investigação permanece aberta para futuras informações.
A apuração, iniciada com suporte da Polícia Federal, considerava que Sergey teria usado a identidade falsa para facilitar ações de inteligência nos Estados Unidos, Irlanda e Holanda.
Sem evidências contundentes, os investigadores passaram a focar em outras linhas, como a possível participação dele em lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O MPF constatou que Sergey deixou o Brasil 15 vezes entre 2012 e 2022. Com autorização judicial, foi quebrado seu sigilo bancário e detectou-se o recebimento de R$ 89,6 mil através de depósitos fracionados entre janeiro de 2021 e julho de 2022.
Os valores vinham sendo depositados por funcionários consulares russos em uma agência no Leblon, Rio de Janeiro. Um empresário local fazia esses depósitos a pedido dos diplomatas, recebendo remuneração por cada transação realizada.
Com base nesses fatos, a investigação foi transferida para a unidade do MPF no Rio de Janeiro.
Além disso, Sergey adquiriu um apartamento em Cotia, São Paulo, por R$ 190 mil, parte via criptomoedas e parte por transferência bancária. Embora essa compra não configure, por si só, lavagem de dinheiro, as transações feitas por funcionários do consulado indicam movimentação suspeita.
Também foi identificada a existência de uma organização criminosa ligada à confecção de documentos falsos e possível financiamento de agentes com identidades forjadas, caso que se enquadraria no perfil de Sergey, mas sem provas que liguem o grupo a espionagem.
Sergey está no centro de uma disputa entre os governos dos Estados Unidos e da Rússia, que desejam sua custódia. Ele permanecerá detido até o final de 2025 na Penitenciária Federal de Brasília.
Em julho de 2022, ele foi condenado a 15 anos pela 5ª Vara Federal de Guarulhos por falsificação de documentos, pena que posteriormente foi reduzida para 5 anos e 2 meses, podendo ser cumprida em regime semiaberto.
Após ter sido identificado como espião e alvo de ameaças do PCC dentro da prisão, Sergey foi colocado em regime de isolamento para sua proteção, permanecendo em banho de sol individual.
Embora já tivesse condições para mudança de regime, as autoridades temem pela sua integridade física e uma tentativa de fuga para a Rússia, país que demonstrou interesse em recebê-lo de volta.
Em março de 2023, o Supremo Tribunal Federal deferiu que ele somente poderá sair do Brasil para a Rússia após o término das investigações, mesmo que sua pena no Brasil já tenha sido cumprida. É provável que ele responda por novos crimes após conclusão das apurações.
Sergey relatou que membros do PCC conheciam sua identidade e as ações que praticou, informação que circulou dentro da penitenciária via publicação impressa, motivando seu isolamento pelas autoridades.
Ele foi preso ao tentar entrar no território brasileiro em São Paulo, após ter sido impedido de ingressar no Tribunal Penal Internacional na Holanda por uso de documentos falsos.
O serviço secreto da Holanda revelou que Sergey criou uma identidade falsa ao longo de 12 anos, sob o nome de Victor Muller Ferreira, supostamente nascido em Niterói, Rio de Janeiro. Com essa identidade, ele viveu nos Estados Unidos e na Holanda, onde chegou a conseguir estágio no TPI. Sob vigilância, ele foi deportado ao Brasil após a descoberta da falsificação.