Nossa rede

Brasília

MPF acusa servidora de acumular cargos no Senado e no PI por 25 anos

Publicado

dia

Analista aposentada foi denunciada por peculato e falsidade ideológica. Defesa diz que ela não agiu de má-fé; caso foi descoberto por auditoria.

Amanhecer na Esplanada dos Ministérios, com vista para a cúpula do Senado(Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

Amanhecer na Esplanada dos Ministérios, com vista para a cúpula do Senado(Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

Ministério Público Federal no Distrito Federal acusa uma servidora aposentada do Senado de acumular por 25 anos o cargo analista legislativa em Brasília com o de escrivã no Tribunal de Justiça do Piauí. Teresa Mônica Nunes de Barros Mendes foi denunciada por peculato (apropriação indevida de dinheiro público) e falsidade ideológica. O MPF informou que vai processá-la por improbidade administrativa e vai pedir à Justiça que ela devolva o dinheiro recebido de forma indevida. O valor não foi informado.

Segundo a defesa da analista, a questão ainda é discutida em um processo disciplinar e Teresa não agiu de má-fé, não sendo necessário devolver o dinheiro.

“Configurada a boa fé, conferida pela lei em virtude da opção por um dos cargos públicos, retira-se o elemento subjetivo da improbidade administrativa, uma vez que esta somente se configura mediante a prática de ato doloso por parte do agente”, dizem os advogados.

O Tribunal de Justiça do Piauí não se posicionou sobre o assunto até a publicação desta reportagem. O Senado informou que foi o responsável por reportar a situação da servidora aposentada desde 2012 ao MPF.

“O Senado Federal aguarda os desdobramentos do caso nas instâncias judiciais enquanto adota as medidas internas para elucidar os fatos e proceder às punições cabíveis no âmbito administrativo.” No sistema que mostra os pagamentos a servidores da Casa, o último repasse a Teresa ocorreu em abril deste ano – um salário de R$ 19.993,52.

Entenda as acusações
Na denúncia, o procurador Frederico de Carvalho Paiva afirma que o acúmulo de funções foi descoberto em 2010, quando o Senado cedeu a então servidora para a Assembleia Legislativa do Piauí. Uma auditoria realizada pelo Senado para apurar quanto estados e municípios deveriam pagar pela cessão de servidores acabou flagrando a irregularidade.

Segundo os documentos apresentados pelo MPF, a acumulação indevida dos dois cargos ocorreu entre 26 de fevereiro de 1986 e 19 de abril de 2011, quando ela foi exonerada do tribunal piauiense.

“Para que a acumulação ilegal fosse possível, a denunciada valeu-se de uma estratégia simples, visto que, no tempo em que permaneceu como servidora do TJPI, esteve afastada, à disposição do governo do estado do Piauí, o que implicou no não exercício das atribuições do cargo de escrivã judicial”, relata o procurador na denúncia de 20 de setembro.

Prédio da Procuradoria-Geral da República com adesivo contra a corrupção (Foto: Luciana Amaral/G1)

De acordo com o procurador, entre 2009 e 2010, ela ofereceu informações falsas ao Senado ao ser questionada sobre o suposto vínculo com outro órgão público. “Nas duas ocasiões a denunciada, respondendo a questionário de recadastramento disponibilizado pelo Senado Federal, afirmou não possuir outros vínculos remuneratórios com instituições pública ou privadas.” Para o MPF, a atitude representa falsidade ideológica.

A acusação de peculato vem do recebimento de dinheiro público sem trabalhar em um dos órgãos em que era paga. “Portanto, o bem jurídico foi continuamente agredido, sendo que a cessação da situação ilícita dependia apenas da vontade da servidora, razão pela qual o peculato cometido na presente hipótese deve ser considerado como crime permanente, diante da reiterada lesão ao patrimônio da administração pública”, argumenta o MPF.

O caso será julgado pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Cabe ao juiz Ricardo Augusto Soares Leite decidir se aceita a denúncia e torna a ex-servidora ré no processo. O processo foi encaminhado ao magistrado na última quarta-feira (28).

 
Clique para comentar

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

Política BSB

‘Não vejo a hora dessa vacina sair, independente de onde venha’, diz Ibaneis

Publicado

dia

Por

Governador do DF esteve presente na cerimônia de entrega de materiais para a Secretaria de Agricultura na manhã desta sexta-feira

(crédito: Samara Schwingel/CB/D.A Press)

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que está ansioso para a chegada da vacina contra a covid-19. “Não vejo a hora de vir essa vacina, independente de onde ela venha”, disse. A declaração foi feita na manhã desta sexta-feira (23/10) durante o evento de entrega de equipamentos à Secretaria de Agricultura (Seagri).

“Despolitizamos a vacina, imunizamos toda a população e acabamos com essa situação”, completou o chefe do Executivo local. Ibaneis ainda reforçou que não irá se posicionar em relação à origem da possível vacina. “Não vou entrar nessa polêmica.”

O governador também afirmou que espera um posicionamento do governo federal para, depois, pensar sobre a aquisição das vacinas.

Cerimônia na Agricultura

A cerimônia desta sexta-feira foi realizada para oficializar a entrega de sete caminhonetes Chevrolet S10 e tablets que serão utilizados pelo Serviço de Defesa Agropecuária. Os veículos foram adquiridos por meio de convênio entre a Secretaria e o Ministério da Agricultura (Mapa) que realizou um repasse de quase R$ 2 milhões.

Além da aquisição de veículos, o convênio também adquiriu tablets, computadores e impressoras térmicas.

Na ocasião, também foram assinados Contratos de Concessão de Uso de Imóvel Rural (CDU), parte da Política de Regularização Fundiária do DF. “ Vamos entregar mais de 200 títulos de propriedades rurais no DF”, declarou Ibaneis.

 

Ver mais

Política BSB

“Os brasileiros têm direito a qualquer vacina que esteja pronta”, diz Maia

Publicado

dia

Por

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou apoio à adoção da Coronavac, em teste pelo Butantan. Presidente Bolsonaro cancelou compra de doses

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participa de coletiva no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo: “Tenho certeza que o presidente da República vai ouvir nossos apelos, e nós não vamos precisar de outro caminho que não seja o bom diálogo” (Youtube/Reprodução)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o lado do governador de São Paulo, João Doria, defendeu nesta sexta-feira, 23, a compra da vacina chinesa CoronaVac e de “qualquer outra que esteja pronta para a sociedade brasileira”. Em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, o deputado afirmou que o “melhor caminho” para resolver o assunto é investir no diálogo com o presidente Jair Bolsonaro e com o Ministério da Saúde.

Na quinta-feira, 22, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo não comprará a Coronavac, mesmo se ela for aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Bolsonaro desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado que o governo federal iria adquirir 46 milhões de doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac. A afirmação do presidente gerou uma série de críticas do governador de São Paulo.

Doria abriu a coletiva de imprensa desta sexta-feira reforçando a existência e a atuação independente de agências reguladoras como a Anvisa, que “tem diretores com mandato de estabilidade para manter a indepedência em relação ao governo”.

“O presidente da Anvisa, Almirante Antônio Barra, e o corpo técnico da agência afirmaram a mim, a quatro parlamentares e aos secretários do estado de São Paulo que a Anvisa não vai se submeter a qualquer tipo de pressão do Planalto, seja ideológica, política, partidária ou eleitoral. No momento que tivermos uma agência de vigilância sanitária rompendo seu compromisso com a vida e com a ciência, isso pode representar o caos”, disse o governador de São Paulo.

Maia disse “ter certeza” que a vacina é fundamental e garantiu que Doria “pode contar com a Câmara” na defesa da distribuição de todas que forem liberadas pela Anvisa. A expectativa do presidente da Casa é de que “a gente possa autorizar não apenas essa vacina para os brasileiros, mas todas as vacinas que forem aprovadas” pela agência. “Espero que a gente consiga construir, através do diálogo, essa noção, não apenas para São Paulo, mas para todos os brasileiros que precisam”, disse.

O presidente da Câmara elogiou o Instituto Butantan, que trabalha no desenvolvimento da vacina chinesa, mas deixou claro que defende a distribuição de todas as que forem aprovadas, não apenas a da Sinovac. “Os brasileiros, sem dúvida nenhuma, precisam ter direito à vacina. A esta ou qualquer outra que esteja pronta para a sociedade brasileira”, disse. “Tenho certeza que o presidente da República vai ouvir nossos apelos, e nós não vamos precisar de outro caminho que não seja o bom diálogo, que o presidente tem tido com o Parlamento ao longo dos últimos meses”, afirmou.

Maia considera que “a situação sem a vacina vai ficar muito complexa, muito difícil para que possam restabelecer a normalidade de suas vidas”. O deputado ressaltou que pessoas idosas ou com comorbidades terão ainda mais dificuldades, caso a imunização seja dificultada no país. “Para muitos brasileiros, é importante”, disse, lembrando que ele mesmo teve covid-19 e que “não é um vírus qualquer”.

Maia evitou opinar sobre a obrigatoriedade da vacina, assunto que, na visão dele, deve ser tratado pelo Ministério da Saúde. “Do ponto de vista técnico, não tenho como dizer se tem que ser obrigatória ou não. Acho que o Estado brasileiro tem que garantir vacina para todos os brasileiros. A partir daí, é questão técnica do Ministério da Saúde”, afirmou. Sendo ou não obrigatória, o deputado reforçou que “todos os brasileiros, com a vacina aprovada, têm que ter direito a acesso a essa vacina”.

Importação de insumos

O diretor-geral do Instituto Butantan, Dima Covas, afirmou nesta sexta-feira que a Anvisa está retardando a autorização para a importação de matéria-prima para a produção da Coronavc – o que, portanto, inviabilizaria a fabricação da vacina chinesa no Brasil em larga escala.

“Não é razoável que tentemos desmobilizar o processo de imunização ou retardar a importação de insumos das vacinas. Nisso, eu acredito que o Congresso pode nos ajudar, nessa velocidade que a pandemia nos exige”, disse João Gabbardo, coordenador do centro de contingência da Covid-19.

Instituto Butantan

Doria lembrou que o governo federal assinou medidas provisórias no valor de 4,5 bilhões de reais para aquisição de duas vacinas: a Novax, um projeto de vacina, e a vacina de Oxford, e o presidente  não pediu autorização da vacina para fazê-lo. “Eu não o condeno, mas condeno a exclusão do Instituto Butantã. Não há razão diante de uma pandemia de estabelecer discriminação, pois precisamos de vacinação. Se houver discriminação em relação a São Paulo, saberemos como agir. Venderemos a vacina para outros estados, municipoios e outros países também”, afirmou.

Doria também saiu em ampla defesa do Instituto Butantan. “O Butantã completa no próximo mês de fevereiro 120 anos de existência, com renome e respeitabilidade internacional, e que até hoje foi a maior fornecedoras de vacinas para o Ministério da Saúde”, disse Doria. Não há no histórico do Butantã nenhuma situaçao como essa: o Butantã passou pela ditadura, pelo governo Lula, Dilma, FHC, Collor, Temer sem nunca vivenciar uma experiência como essa – o que mostra o tamanho do equívoco do governo se não corrigir essa postura”, disse o governador.

Aliados e amigos

Maia explicou no início da coletiva de imprensa o motivo de não ter se encontrado com Doria na última quarta-feira, 21, quando o governador esteve em Brasília. A razão, segundo ele, não foi política, mas de saúde. “Fiquei indisposto. Peguei virose dos meus filhos”, justificou. Segundo o deputado, houve uma “tentativa de intriga” que não procede. “Não poderia aceitar, de forma nenhuma, que isso prevalecesse. De fato, fiquei indisposto, não pude recebê-lo e vim aqui pessoalmente me desculpar e dizer que o governador é meu aliado, é meu amigo e sempre estivemos juntos”, afirmou.

Em mais de uma fala, Maia ressaltou que é não apenas aliado, mas amigo de Doria. “De forma nenhuma deixarei de recebê-lo. Somos amigos. O senhor sempre me apoiou. Somos aliados desde o governo Fernando Henrique”, lembrou. “Não podia nunca deixar que passasse alguma informação de que estaria simulando alguma indisposição para não estar com o senhor, apoiando seu governo, parabenizando seu trabalho e torcendo”, continuou.

Apesar de insistir na proximidade com Doria, desafeto do presidente, Maia não quis levantar hipóteses de indisposição com Bolsonaro. “Isso não é uma sinalização que estou contra o governo federal, que vou enfrentar o governo federal”, disse. “Não estou aqui defendendo governador, presidente A, B ou C. Estou dizendo que a vacina é muito importante e o Brasil não precisa ter nenhum problema com a China, muito menos com o Instituto Butantan”, explicou.

Ver mais

Política BSB

STF julga nesta sexta cobrança de impostos sobre doações do exterior

Publicado

dia

Por

Governo de São Paulo estima que uma decisão favorável terá um impacto de R$ 5,4 bilhões aos cofres do estado

Ver mais

Política BSB

Ex-deputado Silas Bento é preso em operação sobre rachadinha na Alerj

Publicado

dia

Por

Funcionária de seu gabinete repassava mensalmente R$ 10 mil de seu salário ao ex-parlamentar, aponta investigação

Alerj: investigação sobre candidaturas-laranja no PSL do Rio envolve cargo de deputado da assembleia do Estado (NurPhoto/Getty Images)

Operação do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) prendeu na manhã desta sexta-feira o ex-deputado estadual Silas Bento (PSL-RJ) acusado de implementar um esquema de “rachadinha” em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A ação mira ainda o filho de Silas, o candidato a vereador por Cabo Frio Vanderson Bento (PTB). Essas são as primeiras prisões de envolvidos no escândalo de rachadinha da Alerj.

De acordo com a denúncia, Silas contou ainda com a participação da funcionária fantasma Taissa Saldanha Alves, acusada de repasssar parte dos valores que recebia a Vanderson. Além dos mandados de prisão contra Silas e Vanderson, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do MP (GAECO) solicitou à 2ª Vara Criminal de Cabo Frio que Taissa compareça mensalmente ao juízo para informar e justificar suas atividades, se abstenha de manter contato com Silas e Vanderson e não se ausente de Cabo Frio por prazo superior a 10 dias.

Os três foram denunciados por organização criminosa e peculato. Já Silas foi denunciado também por lavagem de dinheiro e extorsão.

Denominada “In Nomine Patris”, a investigação afirma que Silas nomeou Taissa em janeiro de 2017 com a condição de que a funcionária não precisasse comparecer ao seu gabinete e apenas repassasse ao deputado mensalmente, por meio de Vanderson, R$ 10 mil de um salário aproximado de R$ 11 mil.

Ainda de acordo com a denúncia, durante os meses em que esteve nomeada como assessora parlamentar, de janeiro de 2017 a novembro de 2018, Taissa desviou, “em proveito próprio e dos outros dois denunciados”, causando um prejuízo ao erário de cerca de R$ 250 mil.

Silas Bento assumiu o mandato de deputado no lugar de José Luiz Nanci, eleito prefeito de São Gonçalo em 2016.

No início da semana, o MP também já havia cumprido mandados de busca e apreensão em endereços do ex-deputado estadual Pedro Augusto (PSD) e outros três assessores. Segundo o MP, o material apreendido será analisado para o inquérito policial que apura possível prática de ‘rachadinha’ no antigo gabinete dele na Alerj. As investigações estão sob sigilo e tiveram início a partir do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em 2018 – mesmo relatório que originou a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz.

 

Ver mais

Política BSB

O importante é ir para o segundo turno, diz Russomanno após pesquisa

Publicado

dia

Por

Prefeito Bruno Covas oscilou positivamente dois pontos, e agora tem 23%. Já Russomanno caiu de 27% para 20% das intenções de voto

Bruno Covas e Celso Russomano: levantamento Datafolha foi o primeiro feito pelo instituto após o início do horário eleitoral (Montagem EXAME/Divulgação)

Após uma queda de sete pontos porcentuais em sua intenção de voto, aparecendo pela primeira vez numericamente atrás de Bruno Covas (PSDB) em pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira, 22 o candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomanno (Republicanos) afirmou, em entrevista à Rádio Eldorado nesta sexta-feira, 23, que “o importante é ir para o segundo turno”.

“Estou recebendo com muita felicidade (as pesquisas). Nós temos dois institutos ontem, com duas pesquisas: XP-Ipespe, que me dá 25 pontos porcentuais, e eu estou na frente, e essa do Datafolha”, afirmou o candidato. “A gente tem pesquisas internas também, e nós estamos um pouco melhor do que a aparência aí. Nós temos que questionar quem está certo. Mas, de uma forma ou de outra, o importante para a gente, para a nossa equipe, é ir para o segundo turno.”

Na pesquisa Datafolha, o prefeito Bruno Covas oscilou positivamente dois pontos, e agora tem 23%. Já Russomanno caiu de 27% para 20% das intenções de voto, na comparação com a última pesquisa do instituto, e ficou numericamente atrás de Covas. Pela margem de erro, de três pontos porcentuais, Covas e Russomanno ainda estão tecnicamente empatados.

O levantamento Datafolha foi o primeiro feito pelo instituto após o início do horário eleitoral, tema que também foi abordado por Russomanno.

“Considerando que a gente tem 51 segundos de televisão e o Bruno (Covas) tem 4 vezes isso, ou seja, tem muito mais tempo para exibir suas propostas, para mostrar o que ele pretende fazer, então nós estamos acompanhando e monitorando isso, e essa é nossa linha, vamos para o segundo turno”, afirmou.

Russomanno também enfatizou o apoio que tem do presidente Jair Bolsonaro, no qual aposta para se diferenciar do resultado de eleições anteriores, quando começou à frente nas pesquisas, mas não chegou ao segundo turno.

“Tenho um bom marqueteiro, tenho uma boa estrutura hoje, diferente de anteriormente, e tenho um padrinho, que é o presidente Bolsonaro”, disse Russomanno. “Temos muitas coisas boas, e vamos ter num segundo turno o mesmo tempo de televisão que o Bruno tem. Aí é outra eleição, outra história. O que importa é ir para o segundo turno, oportunidade que eu não tive nas outras eleições.”

Durante a entrevista, o candidato também respondeu sobre temas como a política em torno de radares, a situação de moradores de rua em meio à pandemia e a proposta de um auxílio paulistano. Russomanno afirmou ainda que faria parceria com o Instituto Butantã para a compra da vacina CoronaVac: “aprovada pela Anvisa sem problema nenhum”, disse ele.

 

Ver mais

Política BSB

Deputados aprovam projeto que retoma pagamento de gratificações a mais de 1,1 mil servidores da Secretaria de Saúde de SE

Publicado

dia

Por

Deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (22) na Assembleia Legislativa de Sergipe, o projeto de lei que retoma a gratificação por condição especial de trabalho e por insalubridade a 1.182 servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O projeto, de autoria do Poder Executivo, altera artigos da Lei nº 6.613, de 18 de junho de 2009 sobre a suspensão da gratificação.

Segundo a Alese, o corte vem acontecendo desde setembro, com base em decisões do Tribunal de Justiça de Sergipe e do Tribunal de Contas do Estado, alegando instabilidade jurídica relativa ao pagamento das gratificações.

Ver mais

Hoje é

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Publicidade

Disponível nosso App

Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade

Viu isso?