LEONARDO FUHRMANN
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A Procuradoria-Geral da República apresentou uma acusação formal contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, por suspeita de corrupção passiva, participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa. Ele é apontado por supostamente comercializar sentenças judiciais.
Além do desembargador, outras três pessoas foram denunciadas por envolvimento no esquema, incluindo dois intermediários e o filho de Almeida, que seria proprietário de uma incorporadora criada para disfarçar a origem ilícita dos valores recebidos pelo pai.
O advogado Átila Machado, defensor do desembargador, declarou que a denúncia é “um completo absurdo”. Ele afirmou que está amplamente comprovado que jamais houve venda de sentenças ou qualquer tipo de favorecimento em decisões judiciais emitidas pelo desembargador.
Machado ressalta que as provas apontam para a inexistência dessas práticas, citando também que as testemunhas escolhidas pelo MPF são policiais federais que realizaram uma investigação que ele considera tendenciosa e que nunca presenciaram os fatos imputados, pois eles nunca ocorreram.
Almeida foi alvo da Operação Churrascada, realizada pela Polícia Federal em junho de 2024. No mesmo dia, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou seu afastamento preventivo do cargo por um período de um ano. O desembargador havia sido indiciado pela Polícia Federal em outubro do ano anterior.
O nome “Churrascada” da operação deriva do termo “churrasco”, que teria sido usado pelos intermediários para se referirem às decisões judiciais negociadas. A investigação é uma continuidade da Operação Contágio, deflagrada em 2021, que desmantelou uma quadrilha responsável pelo desvio de recursos públicos da área de saúde.
De acordo com as apurações, foram identificados depósitos em postos de combustível ligados aos suspeitos em datas que coincidem com decisões judiciais favoráveis assinadas pelo desembargador.
Em fevereiro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça iniciou um processo disciplinar contra Almeida. O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, informou à época que foram detectadas transações financeiras suspeitas em maio de 2016 e 2017, correspondendo a decisões favoráveis em habeas corpus analisados pelo desembargador.
Almeida exerce a magistratura desde 1987, tendo sido desembargador a partir de 2013 e atuado nos dois anos anteriores como juiz substituto em segunda instância. Quando afastado, ele integrava a 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP.