Pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) busca verificar se o cálculo dos itens no pregão considerou compras feitas em 2020
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) recebeu uma solicitação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) sobre a licitação de termômetros digitais infravermelhos. O pedido feito pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) busca verificar se o cálculo da quantidade de itens no pregão levou em conta compras feitas em 2020 pelas coordenações regionais de ensino (CREs). O documento foi enviado na quarta-feira (26/5).
O pregão eletrônico 10/2021 foi aberto pela secretaria para adquirir os equipamentos no retorno das aulas presenciais. Levantamento realizado pela Prodep verificou que termômetros do mesmo tipo haviam sido adquiridos em 2020: 100 unidades pela CRE de Ceilândia; 201 unidades pela CRE de Planaltina; 72 unidades pela CRE do Plano Piloto; 26 unidades pela CRE de São Sebastião; 50 unidades pela CRE do Paranoá; 150 unidades pela CRE de Sobradinho; e 43 unidades pela CRE de Samambaia.
De acordo com o documento, “a falta de acompanhamento das aquisições já realizadas pela própria estrutura da Secretaria de Educação é indício de grave deficiência na gestão dos recursos disponibilizados à pasta, passível de causar danos ao patrimônio público”. O prazo para resposta é de 72 horas.
A reportagem procurou a Secretaria de Educação para obter um posicionamento sobre o assunto. O espaço segue aberto para manifestações.
*Com informações do MPDFT