O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou uma reunião na última terça-feira (12) com moradores de Vicente Pires e autoridades locais para discutir a criação de uma casa de acolhimento na área. A intenção é organizar melhor o atendimento e reduzir os impactos do abrigo na comunidade.
Esta nova casa poderá receber até 50 mulheres e crianças, fazendo parte dos 86 abrigos do Distrito Federal destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade. O procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, destacou o compromisso do MPDFT em ouvir a comunidade para atender as suas necessidades quanto ao funcionamento do local. O secretário da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, ressaltou que o encontro serviu para esclarecer as dúvidas dos moradores.
Em 7 de agosto, o MPDFT recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Social e às administrações regionais de Vicente Pires e Taguatinga que instalem com urgência dois abrigos públicos para pessoas em situação de rua. Durante o encontro, os residentes expressaram preocupação com a segurança, a distância das delegacias, a falta de transporte público, pontos de ônibus, creches, escolas e áreas de lazer para crianças no Taguaparque. Eles questionaram se a região tem estrutura para acolher 50 pessoas em situação vulnerável.
O procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, garantiu que o MPDFT vai agir para que o Governo do Distrito Federal ofereça segurança, transporte público, educação e lazer à comunidade. “Esta é uma política que pertence ao cidadão, não ao governo ou estado. Estamos cientes da importância de ouvir os moradores, o administrador regional e os deputados distritais para identificar os avanços necessários a fim de garantir o bem-estar para todos”, afirmou.
A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, explicou como será feita a seleção das pessoas acolhidas e o funcionamento do abrigo. “O objetivo é que ele funcione como uma casa, com uma estrutura adequada. Serão acolhidas mulheres vítimas de violência ou que necessitam de proteção do Estado, encaminhadas por especialistas dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A Secretaria já analisou todas as dificuldades existentes”, explicou.
A promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, Polyanna Silvares, ressaltou o papel fiscalizador do MPDFT nas políticas públicas e inclusão social. “O acolhimento é fundamental para que essas pessoas possam sair das ruas efetivamente. É uma política pública essencial”, disse.
Também participaram do encontro os promotores de justiça Bernardo Matos, Luisa de Marillac e Lívia Rabelo; o administrador regional Anchieta Coimbra; e os deputados distritais Daniel de Castro e Pepa.
Audiência pública sobre população em situação de rua
O MPDFT vai realizar no dia 26 de agosto uma audiência pública para discutir a Política Distrital para população em situação de rua. O evento aberto acontecerá das 13h30 às 18h30 no auditório da sede do Ministério Público.
A programação inclui a apresentação de estudos técnicos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, a demonstração das ações do Plano de Ação do Governo do Distrito Federal e dois blocos com manifestações da comunidade, seguidos de debates. O objetivo é ouvir as demandas sociais e acompanhar as políticas públicas para pessoas em vulnerabilidade.
Com informações do MPDFT