O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) iniciou uma formação chamada “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Escuta Protegida” para profissionais das regiões do Gama e Santa Maria que atuam na proteção de crianças e adolescentes.
O evento de abertura aconteceu no Campus Gama da Universidade de Brasília (UnB) e reuniu cerca de 123 profissionais, incluindo orientadores educacionais e conselheiros tutelares. O objetivo é preparar esses profissionais para reconhecer sinais de violência sexual contra crianças e adolescentes e saber como agir corretamente desde o primeiro contato.
Durante a capacitação, os participantes aprenderão a identificar situações de risco, acolher denúncias de forma adequada, evitar perguntas que possam causar mais sofrimento às vítimas e fazer os encaminhamentos necessários conforme os protocolos da rede de proteção.
A necessidade dessa formação veio do Grupo de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência, que percebeu a importância de melhorar a preparação dos profissionais da educação para esses atendimentos.
A iniciativa é promovida pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama e pelo Núcleo de Prevenção e Enfrentamento às Violências e Discriminações contra Crianças e Adolescentes (Nevesca), dentro do Projeto Ágora, com o apoio da Assessoria de Perícias e Acompanhamento de Políticas Públicas IV (Apapp IV). Também conta com a colaboração das Coordenações Regionais de Ensino do Gama e de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) e do Centro Integrado 18 de Maio, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF).
Na abertura, representantes da rede destacaram a importância da colaboração entre as instituições para garantir proteção eficiente às crianças e adolescentes. Georges Seigneur, procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, ressaltou que a defesa da infância é prioridade do Ministério Público, enfatizando a necessidade de transformar o Estatuto da Criança e do Adolescente em ações concretas contra casos graves de violência.
Vyvyany Viana Nascimento de Azevedo Gulart, coordenadora das Promotorias de Justiça do Gama, enfatizou que a união de pessoas e instituições fortalece a rede de proteção. Meiriellen Bastos, servidora da Coordenação Regional de Ensino do Gama e coordenadora dos orientadores educacionais, destacou o papel importante dos profissionais da educação, que têm contato diário com as crianças e adolescentes e poderão compartilhar o aprendizado.
O primeiro dia da capacitação contou com discussões sobre o desenvolvimento infantil e adolescente, além da atuação dos diferentes órgãos que fazem parte da rede de proteção. Também foi realizada a leitura do poema “Entre o Medo e a Revelação”, da assistente social e psicóloga do MPDFT, Solange Félix.
A formação será conduzida pelo Centro Integrado 18 de Maio ao longo de cinco encontros, totalizando 30 horas/aula. As próximas sessões estão marcadas para os dias 11 e 25 de setembro e 2 e 9 de outubro, sempre das 8h30 às 12h, na sede da Promotoria de Justiça do Gama. Os temas abordados incluirão como receber denúncias na escola, o desenvolvimento de crianças e adolescentes, a escuta especializada e os procedimentos para quando uma criança faz uma revelação espontânea, incluindo o preenchimento da ficha de notificação.